Câmara Municipal de Bebedouro

Detalhes

Documento: Moção Nº 50/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney, dos Membros da CAS - Comissão de Assuntos Sociais -, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 122/2006, que altera a Lei n° 7716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3° do art. 140 do Decreto-Lei n° 2848/1940 (Código Penal) e ao art. 5° da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5452/1943, e dá outras providências. E, desta forma, define e enquadra os crimes injustificáveis resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 72/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza a celebração de parceria de cooperação técnico-educacional entre a APM da Escola Técnica Estadual de Bebedouro e o Departamento Municipal de Educação e Cultura de Bebedouro, com a interveniência da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Moção Nº 48/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor da Comeri, Sr. Júnior Scaranello, ao Diretor de Vendas, Sr. Dario Monteiro e ao Gerente de Pós-Venda, Sr. João Roberto de Moraes Júnior, em razão do prêmio recebido da fábrica Volkswagen de "Craques em Serviços" no último dia 28 de maio, por conta do atendimento dispensado aos clientes que desejam fazer a revisão de seus veículos.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 60/2009 - Legislativo

Assunto: Inclui no calendário oficial do município o "Dia do Taekwondo", que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 76/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - nas escolas municipais.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 75/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre delimitação de bairros que especifica.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 74/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 77/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênios com as entidades que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Moção Nº 100/2009

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Chagas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no São Paulo Open Jui-Jitsu, no dia 22 de novembro p.p., no Ginásio "Baby Barione" - São Paulo-SP, onde conquistou o ouro na categoria "super pesado" e o 2° lugar na categoria "absoluto". A competição reuniu muitos e grandes atletas da modalidade, onde nosso atleta, com garra e técnica, demonstrou bravamente a sua técnica e destacou o nome do nosso município, contribuindo para a sua participação na Seleção Paulista e para proporcionar orgulho a nossa gente e enaltecer o potencial que aqui temos para o esporte.

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Rodrigo da Silva

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 45/2009

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 2713/1997, que cria o Banco Municipal de Leite em Bebedouro, quanto à regulamentação e sua efetiva implantação.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 70/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 44/2009

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município: 1 - Existe decreto que regulamente esta Lei, conforme o que se determina no seu artigo 4º? Se sim, nos encaminhe uma cópia! Se não, que ação pode ser provocada pela nova Administração? 2 - Como a Administração vê a possibilidade de se utilizar no município o que reza a referida Lei e o que precisaria adequar para cumprir as suas exigências? 3 - Enfim, o que a Administração pretende fazer para solucionar o problema?

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Requerimento Nº 43/2009

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareça os seguintes questionamentos referentes ao Programa ou Estratégia de Saúde da Família no nosso município: 1 - Quantas unidades têm em funcionamento no município e de quantas realmente precisamos? 2 - Qual a cobertura do PSF no município (número de bairros, distritos e povoados, assim como, de pessoas atendidas)? 3 - Qual o valor creditado ao município para cada unidade do PSF? 4 - Se é que temos, quais as dificuldades da Administração para manter as unidades existentes e implantar outras novas? 5 - Quanto ao jardim das Acácias, a Vila do Alto do Sumaré e outros bairros adjacentes, qual a previsão para que o programa seja implantado?

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Detalhes

Documento: Projeto de Lei Nº 71/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Terreno no Jardim das Acácias)

A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Nelson Sanchez Filho

Detalhes

Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2009 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Aparecido Rubio Sala.

A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro