Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Moção Nº 41/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à família Campanelli da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empréstimo, por aproximadamente 02 (dois) meses e sem nenhum ônus ao município, de um trator e uma roçadeira para serem utilizados no roçamento de terrenos com mato alto em todo município. Uma atitude cidadã que deve ser enaltecida, pois nos incentiva a fazer política como arte de bem governar, desenvolvendo a habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados pela coletividade.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 42/2009

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Rádio Iguatemi e equipe, através da sua administração, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 28º aniversário completado no último dia 03 de maio, data coincidente com o aniversário de Bebedouro. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1981, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2009 - Executivo

Assunto: Altera dispositivos do Anexo 01, Quadro 01B, bem como o Anexo 04 - Mapas Temáticos - da Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 35/2009

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos remeta cópia de toda documentação que envolve o Processo nº 74/2009, referente ao Convite nº 39/2009, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de maio último, que culminou no Contrato nº 101/2009 com a Empresa D.L.H. Comércio e Construtora Civil Sociedade Ltda., visando a construção de carneiras em câmaras duplas no Cemitério Municipal São João Batista por um valor de R$ 149.504,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais).

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 39/2009

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos Senhores Sérgio Cardoso, Jesus Rogério Evangelista e José Roberto Torquato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho que vêm desenvolvendo em prol do esporte do município, por meio do Campeonato de Futebol Society, que na sua quinta realização consta como parte da programação das comemorações pelos 125 anos da nossa fundação. Uma competição que vem tomando vulto a cada ano e já faz parte dos eventos tradicionais da comunidade, assim reconhecidos pelo Departamento Municipal de Esportes.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 69/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 11.448,99 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), que especifica. (Despesas com transporte de alunos do Ensino Médio em 2009)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Moção Nº 38/2009

Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos atletas e à equipe técnica que, no dia 02 de maio p.p., em nosso Ginásio Municipal de Esportes "Sérgio Baptista Zacarelli", integraram a delegação bebedourense na Copa do Brasil de Hapkido, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, onde, entre cerca de 300 atletas de 20 municípios, se sagraram campeões com 71 medalhas, sendo 42 de ouro, 13 de prata e 16 de bronze. Fato que promove positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 58/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para proceder a reformas parciais em prédio público estadual, que especifica e dá outras providências.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 59/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 66/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.061.202,79 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e dois reais e setenta e nove centavos), que especifica. (Despesas a serem realizadas pelo município, com recursos a serem liberados, mediante créditos efetuados pelo BNDES, de acordo com Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 67/2009 - Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.797,21 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), que especifica. (Despesas a serem realizadas pelo município, com recursos a serem liberados, mediante créditos efetuados pelo BNDES, de acordo com Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não reembolsável)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Lei Nº 65/2009 - Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. (Implantação de galeria pluvial, bocas de lobo e poços de visita no Distrito Industrial IV)

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 34/2009

Assunto: Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, seja agendada para o próximo dia 27 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a Audiência Pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 56/2009, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2010, observando-se a possibilidade de realização de outra(s) audiência(s), se assim se decidir, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 15 de junho, objetivando que, em conformidade com o inciso II do Art. 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite para sua sanção (30/06). Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Requerimento Nº 33/2009

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que respondam os seguintes questionamentos referentes a uma das respostas (OEP/293/2009) dada ao Requerimento nº 03/2009 e à falta de providências em relação à Indicação nº 48/2009: 1 - Quanto ao Requerimento nº 03/2009: - qual a situação atual dos estudos que, na resposta (01), vinham se dando para a realização do concurso público, quando se afirma que dois cargos de monitor de taekwondo seriam preenchidos por Lei? Quais e quantos cargos estão previstos neste concurso? E, enfim, para quando está prevista a sua realização? 2 - Quanto à Indicação nº 48/2009, cuja apresentação do anteprojeto visa à regularização de cargos já utilizados na estrutura administrativa, para as áreas de esporte e de educação: - qual providência será efetivamente tomada e quando?

A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2009 - Comissão

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2005 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Contra (2) - Jesus Martins, Rodrigo da Silva