Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requer à Mesa que convide o Coordenador do Banco do Povo, Sr. Donizete Aparecido Mateus, para que compareça a uma Sessão Ordinária desta Casa, se possível ainda este mês (maio), para explanar sobre o trabalho que o órgão vem desenvolvendo no município, quanto à procura e os índices alcançados. Oportunidade, aliás, em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que nos informem quantos e quais os cargos em comissão ou de confiança existentes, tanto na Administração Direta como Indireta, correlacionando-os com os órgãos em que estão alocados, a jornada de trabalho e que atividades desenvolvem.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, e a Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Regina Maura Rezende, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à Lei nº 3880/2009, que autoriza a concessão de bolsas de estudo para os funcionários municipais realizarem cursos de graduação em nível superior, no IMESB: 1 - Das 30 (trinta) bolsas de estudo disponibilizadas, quantas foram preenchidas? 2 - Caso todas as bolsas tenham sido preenchidas, nos informe se o número de interessados chegou a exceder o número de bolsas e em quanto? 3 - Caso o número de interessados tenha sido menor que o número de vagas disponibilizadas, nos informe se houve ampla divulgação entre os funcionários e servidores municipais e, tendo havido essa divulgação, se não seria o caso de reestudar os critérios exigidos na Lei 3880/2009 para o preenchimento?

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, para que nos informe qual a situação (pública ou privada) das áreas de terra adjacentes ao campo de futebol do Distrito de Turvínea, para fins de utilização na abertura de empresas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, para que nos esclareça os seguintes questionamentos referentes à Estrada Vicinal BBD-060, que liga os bairros Três Marias e Estoril com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone: 1 - Existe alguma verba destinada para as benfeitorias necessárias? Se sim, qual o valor, quais obras serão executadas e quando? 2 - A BBD-060 consta entre as vicinais do município incluídas no Programa "Melhor Caminho" do Governo Estadual? 3 - Caso existam, nos inteire detalhadamente sobre os planos da atual Administração para a vicinal em questão!

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que respondam aos seguintes questionamentos sobre os estagiários contratados no âmbito da Administração Direta e Indireta: 1 - Quantas vagas existem e quantas estão ocupadas atualmente? 2 - Em quais áreas ficam alocados os estagiários contratados e, para cada área, qual a especialização exigida e que atividades desenvolvem? 3 - Posto que o número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal deve ser de no máximo de 20%, qual o percentual de estagiários frente ao quadro de funcionários municipais? 4 - Quais critérios são utilizados para a ocupação das vagas existentes? 5 - Como a Administração define sua atuação perante o que se estabelece no Capítulo III (DA PARTE CONCEDENTE) da Lei Federal n° 11788/2008?

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Institui a Campanha "Contribuinte Amigo do Esporte", que visa a incentivar as empresas estabelecidas e as pessoas físicas residentes no município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2639/97, alterado pelas Leis nºs 3079, de 29/06/2001, 3442, de 18/02/2005 e 3461, de 06 de abril de 2005, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao art. 1º.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO