Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Chagas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no São Paulo Open Jui-Jitsu, no dia 22 de novembro p.p., no Ginásio "Baby Barione" - São Paulo-SP, onde conquistou o ouro na categoria "super pesado" e o 2° lugar na categoria "absoluto". A competição reuniu muitos e grandes atletas da modalidade, onde nosso atleta, com garra e técnica, demonstrou bravamente a sua técnica e destacou o nome do nosso município, contribuindo para a sua participação na Seleção Paulista e para proporcionar orgulho a nossa gente e enaltecer o potencial que aqui temos para o esporte.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 2713/1997, que cria o Banco Municipal de Leite em Bebedouro, quanto à regulamentação e sua efetiva implantação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Vale do Sol)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município: 1 - Existe decreto que regulamente esta Lei, conforme o que se determina no seu artigo 4º? Se sim, nos encaminhe uma cópia! Se não, que ação pode ser provocada pela nova Administração? 2 - Como a Administração vê a possibilidade de se utilizar no município o que reza a referida Lei e o que precisaria adequar para cumprir as suas exigências? 3 - Enfim, o que a Administração pretende fazer para solucionar o problema?

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareça os seguintes questionamentos referentes ao Programa ou Estratégia de Saúde da Família no nosso município: 1 - Quantas unidades têm em funcionamento no município e de quantas realmente precisamos? 2 - Qual a cobertura do PSF no município (número de bairros, distritos e povoados, assim como, de pessoas atendidas)? 3 - Qual o valor creditado ao município para cada unidade do PSF? 4 - Se é que temos, quais as dificuldades da Administração para manter as unidades existentes e implantar outras novas? 5 - Quanto ao jardim das Acácias, a Vila do Alto do Sumaré e outros bairros adjacentes, qual a previsão para que o programa seja implantado?

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Terreno no Jardim das Acácias)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Aparecido Rubio Sala.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO