Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Lei Nº 91/2016 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 2.251,05 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), que especifica. (repasse à CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, para atender à necessidade de contratação da empresa Unicidade Assessoria e Consultoria em Gestão de Projetos, para elaboração do termo de referência do plano regional de turismo e capacitação dos municípios integrantes do CODEVAR)
Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 05/09/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 90/2016 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 9.794,00 (nove mil setecentos e noventa e quatro reais), que especifica. (aquisição de aparelho coagulômetro a ser utilizado no laboratório do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, com recursos oriundos de verba municipal)
Sessão: 25ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 05/09/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Veto Nº 2/2016
Assunto: Veto total à Emenda Aglutinativa n. 02/2016 ao PL 51/2016
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 22/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: MANTIDO
A favor (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - José Baptista de Carvalho Neto, Tiago Bosco de Souza Elias
Contra (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Documento: Veto Nº 3/2016
Assunto: Veto total à Emenda Aditiva n. 03/2016 ao PL 51/2016
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 22/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: MANTIDO
Ausente (3) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Tiago Bosco de Souza Elias
A favor (4) - Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Contra (3) - Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Documento: Requerimento Nº 33/2016
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1) Quantos Guardas Civis Municipais foram reprovados no último exame psicológico realizado? 2) Qual a última data que foi realizada avaliação e quais os Guardas aprovados? 3) Se há previsão para submeter os GCMs reprovados no exame psicológico para realizar novo exame? 4) Considerando o risco de vida dos GCMs, quais locais os mesmos são designados para prestar serviço sem portar arma? 5) Quais os motivos que levaram a retirada das armas de alguns GCMs?
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 22/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Ausente (3) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
A favor (7) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Requerimento Nº 34/2016
Assunto: Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, os seguintes esclarecimentos: 1. Quais razões ainda não houve o cumprimento da Lei Federal 13022/2014, publicada há mais de dois anos, na sua totalidade, em especial quanto à instalação de controles interno e externo, da implantação do Plano de Carreira e garantia de progressão funcional da carreira em todos os níveis para cargos em comissão na corporação conforme prazos definidos pelo seu Art. 22? 2. Quando o Alcaide pretende cumprir integralmente a Lei Federal 13022/2014? 3. Diante do não cumprimento de Ofício da lei Federal, no prazo mais que razoável determinado pela lei 13022/2014 e estando, portanto, o Prefeito incorrendo em improbidade administrativa, o que pensa a respeito?
Sessão: 24ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 22/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
Ausente (4) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
A favor (6) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 84/2016 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, com recursos oriundos do Governo Federal)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Documento: Projeto de Lei Nº 85/2016 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Fernando José Piffer
Documento: Projeto de Lei Nº 86/2016 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ICDH)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 87/2016 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 226.120,50 (duzentos e vinte e seis mil cento e vinte reais e cinquenta centavos), que especifica. (aquisição por estimativa de 597.630 passes escolares)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 88/2016 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.326.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil reais), que especifica. (pagamento de iluminação pública, energia elétrica, telefone, água e esgoto dos próprios municipais no período de agosto a dezembro de 2016 com recursos próprios do município)
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 31/2016
Assunto: REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, para, com a sua equipe técnica, especialmente o Diretor Gilmar Aparecido Feltrin, nos informar a data em que as obras de alargamento da Rua Oscar Werneck, no trecho entre as Ruas Vanor Junqueira Franco e Valim serão efetivamente iniciadas, posto que todas as etapas já foram concluídas (recursos financeiros, processo licitatório e a contratação da empresa K.G.P. Construtora Ltda.), a fim de, ato contínuo, darmos uma satisfação aos moradores e empresários que, por meio de abaixo-assinado, manifestaram interesse!
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 32/2016
Assunto: REQUER à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das razões pelas quais ainda não houve, por parte da Prefeitura Municipal de Bebedouro, o cumprimento do que estabelece a Lei Ordinária 4608/2013, que dispõe sobre a divulgação na internet da situação relativa ao Alvará de Licença de Funcionamento e ao AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – de casas de shows e entretenimento afins, bem como de circos, feiras e promotores de eventos itinerantes realizados em ambiente fechado, estabelece normas de segurança nos referidos estabelecimentos e espaços de eventos e dá outras providências
Sessão: 23ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 15/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 81/2016 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do Município de Bebedouro, que especifica. (Centro Alto da Boa Vista, Centro Educacional Infantil Lourenço Santin, DCA e GLAV)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 08/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias
Documento: Projeto de Lei Nº 82/2016 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que especifica. (despesas com repasse de subvenções às entidades que possuem projetos contemplados no Plano de Ações e Metas - Incentivo para as Ações de Prevenção às DST/HIV/AIDS para o ano de 2016)
Sessão: 22ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 08/08/2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro