Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 9.794,00 (nove mil setecentos e noventa e quatro reais), que especifica. (aquisição de aparelho coagulômetro a ser utilizado no laboratório do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, com recursos oriundos de verba municipal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 2.251,05 (dois mil duzentos e cinquenta e um reais e cinco centavos), que especifica. (repasse à CODEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, para atender à necessidade de contratação da empresa Unicidade Assessoria e Consultoria em Gestão de Projetos, para elaboração do termo de referência do plano regional de turismo e capacitação dos municípios integrantes do CODEVAR)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (à APAE, valor oriundo de recurso federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (à AMO – Associação Menina dos Olhos de Bebedouro - referente a verba estadual destinada pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Concede o titulo de “PERSONALIDADE ILUSTRE” ao Pe. PAULO FERNANDO MIKI e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Antonio Fossaluzza, que especifica.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia integral do procedimento licitatório (dispensa, inexigibilidade, pregão, convite, etc) realizado para contratação da empresa que executa os serviços de rampa de acessibilidade na cidade, bem como cópia do empenho de pagamento.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado: a) Solicitando o parecer do Tribunal de Contas do Estado à respeito da situação do equilíbrio atuarial do SASEMB, com observação e ressalvas dos referidos repasses não efetuados pelo Executivo Municipal; b) Requerendo à Presidente do Conselho Municipal da Previdência Social do Município, os respectivos pareceres sobre o instituto de previdência do Município e das ilegalidades, e ainda, das deliberações efetuadas ou a serem efetuadas acerca do assunto.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)