Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e materiais permanente para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, com recursos oriundos do Governo Federal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ICDH)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 226.120,50 (duzentos e vinte e seis mil cento e vinte reais e cinquenta centavos), que especifica. (aquisição por estimativa de 597.630 passes escolares)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.326.000,00 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil reais), que especifica. (pagamento de iluminação pública, energia elétrica, telefone, água e esgoto dos próprios municipais no período de agosto a dezembro de 2016 com recursos próprios do município)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, para, com a sua equipe técnica, especialmente o Diretor Gilmar Aparecido Feltrin, nos informar a data em que as obras de alargamento da Rua Oscar Werneck, no trecho entre as Ruas Vanor Junqueira Franco e Valim serão efetivamente iniciadas, posto que todas as etapas já foram concluídas (recursos financeiros, processo licitatório e a contratação da empresa K.G.P. Construtora Ltda.), a fim de, ato contínuo, darmos uma satisfação aos moradores e empresários que, por meio de abaixo-assinado, manifestaram interesse!

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: REQUER à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos a respeito das razões pelas quais ainda não houve, por parte da Prefeitura Municipal de Bebedouro, o cumprimento do que estabelece a Lei Ordinária 4608/2013, que dispõe sobre a divulgação na internet da situação relativa ao Alvará de Licença de Funcionamento e ao AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – de casas de shows e entretenimento afins, bem como de circos, feiras e promotores de eventos itinerantes realizados em ambiente fechado, estabelece normas de segurança nos referidos estabelecimentos e espaços de eventos e dá outras providências

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)