Votações - Pesquisa
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - Mesa
Assunto: Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 12/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 672.400,00 (seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), que especifica. (transferência direta de verba do Salário Educação QESE - Quota Estadual do Salário-Educação, para aquisição de combustível para o transporte escolar dos alunos da rede pública do município)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 11/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais), que especifica. (compra de materiais, equipamentos hospitalares e mobiliário para equipar as ESFs José Caubi Campello Bessa, Mauro Burjaili e Ulisses de Carvalho, objeto do convênio Federal com o Ministério da Saúde, Fundo Nacional da Saúde)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 10/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (compra de equipamentos para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira - desfibrilador, suporte de hamper, carro maca avançado, ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico -, objeto do Convênio Federal com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 9/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), que especifica. (abertura de processo licitatório de construção de unidade básica de saúde para implantação de Unidade de Saúde da Família, à Avenida Belmiro Dias Batista, esquina com a Rua Atílio Santim s/nº, Jardim Souza Lima, mediante recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, pelo Programa de Requalificação de UBS - PAC 2 - 2º Ciclo)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 8/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), que especifica. (aquisição de materiais e equipamentos para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - objeto do convênio federal com o Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Projeto de Lei Nº 7/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.060,00 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta reais), que especifica. (contratação de empresa terceirizada para realização de trabalhos Técnico e Social, junto aos mutuários do Conjunto Habitacional Residencial Pedro Paschoal 2, contando com 262 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 6/2017 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.060,00 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta reais), que especifica. (contratação de empresa terceirizada para realização de trabalhos Técnico e Social, junto aos mutuários do Conjunto Habitacional Residencial Pedro Paschoal 1, contando com 261 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 5/2017 - Executivo
Assunto: Altera a redação do § 4º do art. 11 da Lei nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Contra (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Documento: Projeto de Lei Nº 4/2017 - Executivo
Assunto: Cria vagas, que especifica. (Assistente Técnico de Planejamento efetivo para o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Documento: Requerimento Nº 7/2017
Assunto: Requerem à Mesa o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 15 de março, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para discutirmos a Minuta do Plano Municipal de Cultura – PMC. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito; ao Coordenador da Cultura; aos vereadores, aos Departamentos Municipais, Secretarias e Autarquias; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais; à 87ª Subsecção da OAB; à APEOESP; às entidades sociais, associações, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Requerimento Nº 6/2017
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que atenda às seguintes solicitações: 1) Se foi regulamentada a prática para atividade de pedalinho no Lago Artificial, conforme Artigo 166 do Código de Postura? 2) Se os “pedalinhos” contam com salva-vidas civis? 3) Caso afirmativo, qual a idade dos salva-vidas civis? 4) Encaminha cópia da certidão negativa de antecedentes criminais dos mesmos; 5) Envie-nos cópia da comprovação de aptidão sanitária, física e mental, mediante prestação e aprovação nos respectivos exames. 6) Encaminhe-nos escolaridade mínima de ensino médio dos salva-vidas. 7)Apresente a forma de controle da venda de ingressos. Destinação dos valores. Balanço da receita. 8) Informe-nos a forma da aquisição dos pedalinhos (gratuito ou remunerado). 9) Se comprado cópia do certame licitatório, se doado cópia da incorporação dos mesmo ao patrimônio público, com prova da doação. 10) Se os mesmo possuem preparo e técnica de salvamento (cursos, certificados, etc).
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: REJEITADO(A)
Contra (7) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
A favor (3) - Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Vereador
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Luís Roberto Rodrigues de Moraes, “Formiga”, que especifica.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - Vereador
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Henrique Azevedo Navarro Vieira, que especifica.
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (11) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Documento: Projeto de Lei Nº 3/2017 - Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Dação em Pagamento de Crédito decorrente de ação judicial, que especifica e dá outras providências. (Lotes situados no loteamento Dr. Pedro Paschoal à San Conrado Bebedouro Empreendimentos Imobiliários Ltda.)
Sessão: 3ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 20/02/2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: APROVADO(A)
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - Fernando José Piffer