Projeto de Lei Nº 9/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2017
Processo: 536/2017
Protocolo: 32941/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), que especifica. (abertura de processo licitatório de construção de unidade básica de saúde para implantação de Unidade de Saúde da Família, à Avenida Belmiro Dias Batista, esquina com a Rua Atílio Santim s/nº, Jardim Souza Lima, mediante recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, pelo Programa de Requalificação de UBS - PAC 2 - 2º Ciclo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 09-2017 crédito suplementar R$ 512.00000 | .doc | 20/02/2017 | 79 KB | |
| PL 09-17 | 03/08/2021 | 12 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5136/2017 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 | 22/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), que especifica. (abertura de processo licitatório de construção de unidade básica de saúde para implantação de Unidade de Saúde da Família, à Avenida Belmiro Dias Batista, esquina com a Rua Atílio Santim s/nº, Jardim Souza Lima, mediante recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, pelo Programa de Requalificação de UBS - PAC 2 - 2º Ciclo) | |
| Lei Ordinária Nº 5183 | 02/03/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), que especifica. [abertura de processo licitatório de construção de unidade básica de saúde para implantação de Unidade de Saúde da Família, à Avenida Belmiro Dias Batista, esquina com a Rua Atílio Santim s/nº, Jardim Souza Lima, mediante recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, pelo Programa de Requalificação de UBS - PAC 2 - 2º Ciclo] |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2017 | 23/02/2017 | Expediente |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)