Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria vagas, que especifica. (Assistente Técnico de Planejamento efetivo para o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera a redação do § 4º do art. 11 da Lei nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.060,00 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta reais), que especifica. (contratação de empresa terceirizada para realização de trabalhos Técnico e Social, junto aos mutuários do Conjunto Habitacional Residencial Pedro Paschoal 1, contando com 261 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.060,00 (cento e sessenta e cinco mil e sessenta reais), que especifica. (contratação de empresa terceirizada para realização de trabalhos Técnico e Social, junto aos mutuários do Conjunto Habitacional Residencial Pedro Paschoal 2, contando com 262 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), que especifica. (aquisição de materiais e equipamentos para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - objeto do convênio federal com o Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), que especifica. (abertura de processo licitatório de construção de unidade básica de saúde para implantação de Unidade de Saúde da Família, à Avenida Belmiro Dias Batista, esquina com a Rua Atílio Santim s/nº, Jardim Souza Lima, mediante recursos oriundos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, pelo Programa de Requalificação de UBS - PAC 2 - 2º Ciclo)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (compra de equipamentos para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira - desfibrilador, suporte de hamper, carro maca avançado, ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico -, objeto do Convênio Federal com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil novecentos e trinta reais), que especifica. (compra de materiais, equipamentos hospitalares e mobiliário para equipar as ESFs José Caubi Campello Bessa, Mauro Burjaili e Ulisses de Carvalho, objeto do convênio Federal com o Ministério da Saúde, Fundo Nacional da Saúde)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 672.400,00 (seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais), que especifica. (transferência direta de verba do Salário Educação QESE - Quota Estadual do Salário-Educação, para aquisição de combustível para o transporte escolar dos alunos da rede pública do município)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

Assunto: Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, cópia do laudo apresentado pelo CRMV após a inspeção de 2017 realizada no Canil Municipal.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, informações sobre a instauração de processo administrativo para apurar o caso de um cachorro morto encontrado nas dependências do Canil Municipal e responsabilizar os agentes envolvidos.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: APROVADO(A)