Projeto de Lei Nº 5/2017
Tipo: Executivo
Data: 15/02/2017
Processo: 521/2017
Protocolo: 32913/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera a redação do § 4º do art. 11 da Lei nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 05-2017 altera § 4º do art. 11 da LAi 4072 - Plano carreira magistério | .doc | 18/02/2021 | 83 KB | |
| PL 05-17 | 03/08/2021 | 10 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5132/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 | 22/02/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Altera a redação do § 4º do art. 11 da Lei nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5179 | 02/03/2017 | Altera a redação do § 4º do art. 11 da Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/02/2017 | Expediente |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/02/2017 | Expediente |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2017 | 23/02/2017 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Contra (1) - Nasser José Delgado Abdallah
Resultado: APROVADO(A)