Vereadores - Paulo Cesar dos Santos Alves - Proposituras
Projetos de Lei (32)
Nº 26/2004 - 11/03/2004 - Dispõe sobre desafetação de trecho de rua que especifica. (Rua Carlos Zugaro)
Nº 13/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica.(José Pereira)
Nº 7/2004 - 03/02/2004 - Assegura matrícula de irmãos em escolas da rede municipal de ensino.
Nº 111/2003 - 25/11/2003 - Institui o Dia do Desarmamento Infantil e dá outras providências.
Nº 108/2003 - 13/11/2003 - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO SACI”, QUE ESPECÍFICA".
Nº 97/2003 - 02/10/2003 - Institui um Programa Municipal de Esporte e Lazer.
Nº 95/2003 - 30/09/2003 - Dispõe sobre a criação no município de Bebedouro da Feira de Trocas de Livros e Bens Culturais
Nº 89/2003 - 18/09/2003 - Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.(Cemitério de Turvínea)
Nº 88/2003 - 18/09/2003 - Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Cemitério Nossa Senhora Aparecida - Cemitério do Distrito de Botafogo)
Nº 76/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar das unidades educacionais e nas refeições dos hospitais e maternidades do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 62/2003 - 03/06/2003 - Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 3251, de 18 de fevereiro de 2003.
Nº 57/2003 - 22/05/2003 - Institui o Dia de Luta do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.
Nº 44/2003 - 14/04/2003 - Dispõe sobre a Instituição do Título "Defensor do Meio Ambiente" e dá outras providências.
Nº 37/2003 - 10/04/2003 - Institui, no âmbito municipal, a "Semana de Luta contra a Violência e Impunidade".
Nº 108/2002 - 31/10/2002 - Dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano.
Nº 106/2002 - 23/10/2002 - Dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 69/2002 - 10/07/2002 - Autoriza o poder executivo a instituir o programa "Banco Municipal de Alimentos" na forma que especifica e dá outras providência.
Nº 46/2002 - 24/06/2002 - Dispõe sobre licença de servidor público pertencente ao Magistério para a realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Nº 61/2002 - 20/06/2002 - Dispõe sobre a criação do Programa "SEMEAR" de apoio ao Micro e Pequeno Proprietário Rural e dá outras providências.
Nº 59/2002 - 19/06/2002 - Institui no Município a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação para participação em projetos sociais, matriculas em creches e escolas municipais.
Nº 58/2002 - 19/06/2002 - Institui no Município de Bebedouro o Ensino dos Direitos Humanos.
Nº 52/2002 - 28/05/2002 - as casas noturnas, casas de espetáculos, clubes que promovam shows ou bailes, bingos e estabelecimentos similares a utilizar equipamento sensor de metais, fixo ou móvel.
Nº 50/2002 - 28/05/2002 - Institui Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário.
Nº 45/2002 - 21/05/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de um exame de checagem geral de saúde e a implantação de um programa de merenda diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de Ensino.
Nº 32/2002 - 04/04/2002 - Institui o Programa PRESERVAR, de valorização e conservação do Patrimônio Histórico Municipal.
Nº 31/2002 - 04/04/2002 - Institui "Dia da Mobilização no Combate à Fome e à Miséria".
Nº 29/2002 - 27/03/2002 - Altera dispositivos da Lei 3.127, de 07 de dezembro de 2001, que criou o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, e dá outras providências.
Nº 28/2002 - 27/03/2002 - Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às Bibliotecas Públicas.
Nº 20/2002 - 21/03/2002 - Institui meia-entrada para professores da Rede Pública Municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.
Nº 19/2002 - 21/03/2002 - Dispõe sobre a criação do Programa "Vigilantes do Meio Ambiente", autoriza convênios e dá providências correlatas.
Nº 18/2002 - 14/03/2002 - Institui o Dia da Paz na Rede Municipal de Ensino de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 17/2002 - 14/03/2002 - Institui no município de Bebedouro o "Dia Paulo Freire" e dá outras providências.