Projeto de Lei Nº 57/2003
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2003
Protocolo: 05642/2003
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui o Dia de Luta do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2023 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 04/10/2010 | 781,7 KB |
Tramitações
Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO
Envio: 08/07/2003
Complemento: Publicação da Proposição
Remetente: VOTACAO
Destinatário: VOTACAO
Envio: 16/06/2003
Complemento: Votação
Complemento: Proposição aprovada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/06/2003
Complemento: Entrada na Ordem do Dia
Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA
Envio: 16/06/2003
Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora
Remetente: ENTRADA
Destinatário: ENTRADA
Envio: 22/05/2003
Complemento: Entrada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3303 | 08/07/2003 | Institui o Dia Municipal de Luta do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências. |
Votações
Votação: Não especificada
Fase: Não Especificada
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO