Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 20/06/2002

Protocolo: 03486/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa "SEMEAR" de apoio ao Micro e Pequeno Proprietário Rural e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 10/10/2003 26 KB
PL 61-02 .pdf 03/11/2022 38,7 MB

Tramitações

7

Remetente: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO

Destinatário: PROMULGACAO PELO LEGISLATIVO

Envio: 06/09/2002

Complemento: Promulgação pelo Legislativo

6

Remetente: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO

Destinatário: ENCAMINHAMENTO P/ SANCAO

Envio: 06/08/2002

Complemento: Encaminhamento p/ Sanção

5

Remetente: VOTACAO

Destinatário: VOTACAO

Envio: 05/08/2002

Complemento: Votação

Complemento: Proposição aprovada

4

Remetente: PUBLICACAO DA PROPOSICAO

Destinatário: PUBLICACAO DA PROPOSICAO

Envio: 07/09/2002

Complemento: Publicação da Proposição

3

Remetente: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA

Destinatário: DESPACHO DA PRESIDENCIA DA MESA DIRETORA

Envio: 05/08/2002

Complemento: Despacho da Presidência da Mesa Diretora

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 05/08/2002

Complemento: Entrada na Ordem do Dia

1

Remetente: ENTRADA

Destinatário: ENTRADA

Envio: 20/06/2002

Complemento: Entrada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2002 20/06/2002 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2002 - Dispõe sobre a criação do Programa "SEMEAR" de apoio ao Micro e Pequeno Proprietário Rural e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3208 28/08/2002 Dispõe sobre a criação do Programa Semear de apoio ao micro e pequeno proprietário rural e dá outras providências. (Declarada inconstitucional - ADIN 0413568-72.2010.8.26.0000)

Votações

21ª Sessão Ordinária de 2002

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: Proposição aprovada

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