Câmara Municipal de Bebedouro

Emendas (41)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2004 - 27/10/2004 - Emenda à Mensagem ao Projeto de Lei nº 88/2004

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 26/10/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - 23/08/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - DISPOE SOBRE OBRIGACOES ACESSORIAS A SEREM CUMPRIDAS, CRIA O SISTEMA ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - 16/08/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - DISPOE SOBRE OBRIGACOES ACESSORIAS A SEREM CUMPRIDAS, CRIA O SISTEMA ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2004 - 06/08/2004 - Emenda de autoria do Vereador Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, que suprime o artigo 8º do Projeto de Resolução nº 06/2004, de autoria do Vereador Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - 21/05/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2004 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2003 - 12/12/2003 - Alterando o § 1º do artigo 1º para "A gratificação prevista nop caput deste artigo poderá ser extensiva aos Diretores Municipais, aos Subdiretores, aos Chefes, Supervisores, Procuradores e Assistentes de Departamento ou Secção, bem como aos Diretores de Autarquias Municipais, uma Vez lotados no gabinete do Prefeito ou do Presidente da Câmara Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2003 - 26/05/2003 - altera a redação do Artigo 12 e do Artigo 13.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2003 - 15/04/2003 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - 07/04/2003 - O Artogo 4º passa a ter a seguinte redação : Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar um fundo com percentual de 5% (cinco por cento) do valor total da receita liquida obtida com as mensalidades de todos os cursos ministrados pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro " Victório Cardass" - IMESB-VC, para concessão e investimento em bolsas de setudo a universitário do Instituto, residentes e domiciliados no município de Bebedouro.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2003 - 07/04/2003 - dá nova redação ao Artigo 4º do Projeto de lei nº 32/2003 de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2003 - 25/03/2003 - O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : "As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 04.05.00 - 3.1.90.00.00 - 04121 8090 - 9104 (Pessoal e Encargos Sociais), suplementadas se necessário.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - 21/03/2003 - O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : "As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.01.00-3.1.90.00.00-04126 7090-9052 (Pessoal e Encargos Sociais), suplementadas se necessário.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2003 - 21/03/2003 - O Artigo 4º passa a ter a seguinte redação : As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária nº 09.01.00-3.3.90.00.00-08122 4090-9052 (outros serviços e encargos) suplementadas se necessário.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - 14/03/2003 - O Artigo 1º passa a ter a seguinte redação : "Pela presente Lei, fica alterada a denominação da Creche Municipal Criança Feliz, localizada à rua Antonio Gomes, 1805, Jardim União, para Creche Municipal Professor Paulo Madeira".

Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 09/12/2002 - Suprime a letra "f" do inciso V do art. 58 do Projeto de Resolução 16/2002 e renomeia a letra "g" como "f".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2002 - 09/12/2002 - Dá nova redação aos artigos 2º e 4º, suprime os artigos 5º e 6º, renumera o artigo 7º como 5º e lhe dá nova redação e renumera os artigos 8º, 9º, 10, 11 e 12 como 6º, 7º, 8º, 9º e 10, respectivamente.

Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Suprime o parágrafo segundo do art. 22 do Projeto de Resolução 16/2002 e renumera o parágrafo terceiro do original como parágrafo segundo.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 16/2002 - 05/12/2002 - Dá nova redação ao inciso V do art. 127 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2002 - 28/11/2002 - Suprime os artigos 4º, 5º e 6º, bem como a palavra "USO" dos artigos 2º e 7º, renomeando-se os artigos 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 para 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, respectivamente.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acrescenta valores a dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - 04/11/2002 - dá nova redação ao Art. 9º e renumera o Art. 9º do projeto original como Art.10 e o Art. 10 como Art. 11.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2002 - 21/10/2002 - dá nova redação ao Art.6º e renumera o Art. 6º do projeto original como Art. 7º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2002 - 21/10/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2002 - 11/10/2002 - dá nova redação ao Art. 4º e renumera o Art. 4º do Projeto original para Art. 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2002 - 11/10/2002 - dá nova redação ao Art. 3º e renumera o Art. 3º do projeto original para Art. 4º.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao §1º do Art. 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - 03/06/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto nº 44/2002, alterando a redação do Art. 2º e renumerando o Art. 2º como Art. 3º..

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2002 - 23/05/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 30/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - 14/05/2002 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - Fica suprimido o Art. 7º do Projeto de Lei nº 05/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - 25/02/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2002 - 13/02/2002 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 04/2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 104/2001 - 31/10/2001 - Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 104/2001. (Retirada pelo autor)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 31/05/2001 - Adiciona-se parágrafo 3º ao Art. 18 do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 31/05/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)