Câmara Municipal de Bebedouro

Emendas (75)

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 21/10/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - 06/06/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - 29/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - Estabelece parcelamento de débitos com as mensalidades escolares e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2006 - 28/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2006 - Dispõe sobre a informação ao consumidor, do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006 - 13/09/2006 - Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2006 - 11/09/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 19/07/2006 - o artigo 7º fica constituído por 10 membros e outros 10 suplentes, passando o Panathlon Club a fazer parte do mesmo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 07/06/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - 19/04/2006 - Altera o título e modifica e acrescenta dispositivos da Subseção II da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 23/02/2006 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - 22/02/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - 28/12/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - Institui a Taxa de Coleta de Lixo Hospitalar na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2005 - 23/11/2005 - Dá nova redação ao artigo 3º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 04/11/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 27/10/2005 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 27/10/2005 - modifica item do Programa 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO - do Anexo VI da Mensagem ao Projeto de Lei nº 103/2005, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2005 - 24/10/2005 - dá nova redação à ementa e ao artigo 1º

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - 10/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 - 05/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 - CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, PÂNICO, SALVAMENTO E RESGATE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E COBRANÇA DA REFERIDA TAXA, REVOGA DISPOSIÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2005 - 26/09/2005 - que altera o inciso "I" do Artigo 1º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2005 - 21/09/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS ACIDENTES DE TRABALHO QUE AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO ATENDEREM, AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2005 - 29/08/2005 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 97/2005.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2005 - 03/08/2005 - acrescenta alínea ao art. 5º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2005 - 23/06/2005 - dá nova redação ao art. 3°

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2005 - 20/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.483, DE 07 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2005 - 13/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - 13/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2005 - 09/05/2005 - dando nova redação aos artigos do Projeto

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2005 - 04/05/2005 - Dá nova redação aos artigos 5º e 6º do Projeto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2005 - 25/01/2005 - suprime o item VII e o parágrafo 1º do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2005 - 25/01/2005 - altera o texto do Artigo 1º e seu parágrafo único

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2004 - 15/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2004 - Revoga o art. 2º e renumera dispositivos da Lei nº 3093, de 21 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2002 - 09/12/2002 - Dá nova redação aos artigos 2º e 4º, suprime os artigos 5º e 6º, renumera o artigo 7º como 5º e lhe dá nova redação e renumera os artigos 8º, 9º, 10, 11 e 12 como 6º, 7º, 8º, 9º e 10, respectivamente.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2002 - 28/11/2002 - Suprime os artigos 4º, 5º e 6º, bem como a palavra "USO" dos artigos 2º e 7º, renomeando-se os artigos 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 para 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, respectivamente.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acrescenta valores a dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - 04/11/2002 - dá nova redação ao Art. 9º e renumera o Art. 9º do projeto original como Art.10 e o Art. 10 como Art. 11.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2002 - 21/10/2002 - dá nova redação ao Art.6º e renumera o Art. 6º do projeto original como Art. 7º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2002 - 21/10/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2002 - 21/10/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2002 - 11/10/2002 - dá nova redação ao Art. 4º e renumera o Art. 4º do Projeto original para Art. 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2002 - 11/10/2002 - dá nova redação ao Art. 3º e renumera o Art. 3º do projeto original para Art. 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - 03/06/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto nº 44/2002, alterando a redação do Art. 2º e renumerando o Art. 2º como Art. 3º..

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2002 - 14/05/2002 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 36/2002.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2002 - 18/04/2002 - Fica acrescentado o inciso XII no Art. 2º com a seguinte redação: 1 (um) representante indicado pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2002 - 04/04/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2002 - 13/02/2002 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 04/2002.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2001 - 12/09/2001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 78/2001, de autoria do Vereador Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 2729, de 30 de outubro de 1997, que especifica. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2001 - 05/04/2001 - Dá nova redação ao Art. 6º do Projeto de Lei nº 27/2001. (Aprovada)