Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Pastoral da Criança da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, por meio do Coordenador Cláudio Henrique Pereira, extensivo a todos os membros, e à Casa da Amizade Solidariedade, por meio da Presidente Regina de Cássia Viana da Cunha Nicolella, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela ação realizada no último dia 26 de abril, ocasião em que houve uma comemoração à Páscoa com a distribuição de ovos de chocolate, cachorros-quentes, cestas básicas, multimistura e filtros de água às famílias atendidas pela Pastoral, bem como sorteio de brindes, um gesto de solidariedade marcado pela demonstração de amor ao próximo e pelo engajamento no trabalho voluntário muito marcante e significativo na vida de todas as pessoas envolvidas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Escola Espaço Livre, por meio da Diretora do Ensino Médio, Juliana de Lima Piteli, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas 138 aprovações obtidas por seus alunos em vários vestibulares de universidades federais, estaduais e particulares, resultado do oferecimento de serviços educacionais de excelente qualidade, fundamentados em uma estrutura física diferenciada e em uma equipe formada por professores de alto nível, pós-graduados, que constantemente passam por avaliações e capacitações, consolidando a qualidade de ensino.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ABA - Associação Bebedourense de Atletismo)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos senhores (as), Ex.º Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, Ex.º Sr. Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Ex.º Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ex.ª Sra. Dulcina de Fátima Golgato Aguiar, Superintendente Regional do Sudeste I do INSS, Ex.º Sr. Rui Pinheiro Camargo Penteado, Gerente Executivo Regional de Araraquara e ao Ex.º Sr. José Claudio Faria, Gerente da Agência do INSS em Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela escolha, execução de projeto e coordenação das novas instalações da Agência do Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, na cidade de Bebedouro/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos senhores, V. Exa. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, Bispo da Diocese de Jaboticabal, e a V. Revma. Pe. Benedito Ricardo Pissutti, Pároco da Paróquia de São Pedro Claver, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração da Capela de Santo Expedito, no Jardim Alvorada, em Bebedouro/SP, como fruto da participação coletiva de inúmeros agentes comunitários da Paróquia de São Pedro Claver, que de forma gratuita e solidária contribuiram decisivamente na construção de uma obra que vai além do espaço físico e material, mas que atinge de forma absolutamente positiva o processo de construção de mentes e corações.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 185.000,00 para infraestrutura urbana, especificamente revitalização da Rua Cel. João Manoel com implantação de calçadão e demais benfeitorias, no trecho compreendido entre as Prudente de Moraes e Antonio Alves de Toledo)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento Municipal de Esportes)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.880, de 16 de janeiro de 2009, com alterações efetuadas pela Lei 4068, de 16 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção à ABA - Associação Bebedourense de Atletismo)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 150.000,00 para infraestrutura urbana - alargamento de ruas, especificamente a Rua Dr. Oscar Werneck, trecho compreendido entre as Ruas Prof. Orlando França de Carvalho e Valim)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, que especifica e dá outras providências. (Adequação do texto do contrato de financiamento para a implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto da Bacia do Córrego Bebedouro - ETE 2)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Recurso federal ao Educandário Santo Antonio)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de um veículo para a Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 32.282,51 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), que especifica. (Repasse de subvenção com recurso federal ao Educandário Santo Antonio)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação de pacientes para reabilitação de dependência química)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO