Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: requer a realização de Audiência Pública na sede da Câmara Municipal, para discutir a respeito da Reforma Previdenciária, em dia e horário a ser oportunamente agendados.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Alcebíades Colózio

Assunto: ao Prefeito Municipal, para que informe sobre o controle de veículos oficiais e o que fazia um veículo gol, chapa BFY4105, pertencente ao município em Turvínea num domingo às 16:30 horas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito da gratificação de nível universitário em relação aos professores e professoras do ensino municipal.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: solicita ao prefeito Municipal informações referentes a rescisão por parte do Ministério do Esporte à contrato firmado para a construção de uma piscina no valor de R$ 60.000,00 e de uma quadra de tenis no valor de R$ 40.000,00.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a qualidade da água encanada do Jardim Ciranda.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Requer Audiência Pública para discutir temas ligados à Reforma Agrária, dia 16/04/2003 às 20 horas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal cópia do processo completo nº 24/2003, da dispensa de licitação 01/2003, para contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e tecnológico, no valor de R$249.999,96, para manutenção e introdução do suco de laranja na merenda escolar e cesta básica. E informações referentes ao produto "suco de laranja".

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: solicita ao Prefeito Municipal informações referentes ao número de servidores nos anos 2201,2002 e 2003, gasto estimado para 2003 e qual a previsão de incorporação do abono de R$ 43,00 aos vencimentos dos funcionários.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: dando ciência aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Srs. José Ribamar Sarney e João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ao Projeto em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Tião Viana, que altera sobre a obrigatoriedade da divulgação da toxicidade produzida pelos produtos de limpeza.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a repassar verbas às Associações de Pais e mestre das Escolas da Rede Estadual - APM e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Insere parágrafo único no artigo 16 do Código de Obras do Município e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: dando ciência aos Diretores-Proprietários do IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, unidade de Diálise e Transplante Renal, Drs. Leandro Júnior Lucca e Marcos Rodrigues Alves, da Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos pela instituição e pelo sucesso da iniciativa tomada, através da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, quanto a coleta de alimentos destinados para a APPRET. Estendendo os cumprimentos a todos os seus funcionários.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a propaganda do Poder Público Municipal, valorizando a presença de pessoas da raça negra.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Wilson Antonio Riguetto, Irene Maria Marangoni Minholo

Assunto: Concede títulos de Trabalhador do Ano e de Honra ao Mérito que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Justiça e Amor.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: dando ciência aos países aliados, através das embaixadas dos E.U.A. e Inglaterra no Brasil, da Moção de Repúdio pela iniciativa da guerra sem esgotar todas as chances de negociação e também, pela má vontade de interrompe-la, mesmo diante do apelo mundial e da falta de reação do Iraque.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: dando ciência ao deputado estadual e Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. Antônio Duarte Nogueira Júnior, da Moção de Aplausos e Congratulações pelo brilhante desempenho 1à frente da Secretaria da Agricultura do estado de SP, desejando pleno êxito na campanha de combate à morte súbita dos citros.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: dando ciência ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alkimin, da Moção de Apelo para que envidem esforços que viabilizem planos acessíveis de negociação com os mutuários inadimplentes e que, na medida do possível, ampliem o volume de recursos destinados à construção de casas populares.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3062, de 18 de abril de 2001 e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria o Cargo de Assessor de Agente de Crédito e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 13

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: dando ciência aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Srs. José Ribamar Sarney e João Paulo Cunha, da Moção de Apoio ap Projeto de Lei em trâmite no Senado Federal, de autoria do Senador Luiz Pontes, que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebes prematuros.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: dando ciência ao Governador Geraldo Alkmim, com cópiaa todos os Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores, da Moção de Apelo, para que seja elaborado uma política estadual voltada para a criação de núcleos de desenvolvimento regionais, que possibilite o aproveitamento das potencialidades econômicas de nossa região e que, aliada a uma política social gere empregos e condições dignas de vida para a população excluída pela herança da implantação do modelo neoliberal no Brasil.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 50, de 18 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: dando ciência à concessionária de Rodovias TEBE S/A, S.O.S. Rodovias e Policia Militar Rodoviária de Barretos, da Moção de Aplausos e Congratulações pelo brilhante desempenho e dedicação no Projeto "Viva a Vida na Via".

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini, Pedro Leopoldino de Andrade, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, José Alcebíades Colózio, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: dando ciência à Coimbra-Frutesp, na pessoa do Sr. Henrique de Freitas, Diretor-Presidente, da Moção de Congratulações, pelo convite e atenção proporcionada na visita do Legislativo às novas instalações desta conceituada empresa, ocorrida dia 21/03/2003.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: dando ciência ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Gabriel Chalita, da Moção de Apelo, para que envide esforços que estabeleça o limite máximo de 35 alunos por sala de aula, em atendimento aos professores das Escolas Estaduais, APEOESP e demais Entidades ligadas aos meios educacionais.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO