Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Augusto Martinez Perez

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requer à mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que envie a essa legislativo as seguintes informações e documentos sobre o Contrato nº 40/2005, firmado entre a empresa Módulo R Propaganda e Pesquisa Ltda. e a Prefeitura Municipal, para a realização de serviços de publicidade institucional, no valor de R$ 78.200,00.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a transferência financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro para o município de Bebedouro, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Exma. Dra. Anna Maria Pimentel

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que oficie novamente a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, a Enfª Dra Maristela Campanelli dos Santos, para que nos esclareça as seguintes indagações referentes à suspensão do fornecimento da alimentação aos pacientes transportados para tratamento fora do município.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Requerem à Mesa que seja agendada para o próximo dia 20 de abril, às 20 horas, no Povoado de Andes, Audiência Pública para se discutir a respeito dos tremores de Terra que vêm ocorrendo nas proximidades daquela localidade, objetivando buscar as informações necessárias para providências, se necessário, ou para melhor informar a população. Requerem ainda, que para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito, Vice-Prefeito e Autarquias Municipais, ao Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas - área de sismologia da USP - Universidade de São Paulo, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 87ª Subsecção de Bebedouro, aos Juizes e Promotores no Município e também, aos meios de comunicação da cidade, para ampla divulgação do evento e repercussão dos debates, visando a incentivar a participação e o esclarecimento de toda população

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços contra a aprovação do projeto de lei 02/05, que será responsável pela privatização da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e, conseqüentemente , da CESP - Companhia Energética de São Paulo e EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia. Solicito também esforços sejam feitos no sentido de se implementar uma solução definitiva para o endividamento da CESP, mantendo-a sob controle do estado.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência, ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Sr. Leopoldo Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo excelente resultado obtido em 2004, demonstrando a competência com que vem administrando tão importante cooperativa, que bate seus próprios recordes anos após anos. Fato que nos orgulha e incentiva, pois trata-se de um grupo bastante importante para o nosso município e região.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Exma. Dra. Leila Paiva

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Paulo José Freire Teotônio

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Requer a Mesa para que oficie o Comandante da 3ª Cia. 33º BPM/I - BEBEDOURO, Capitão Otacílio José de Souza, para que nos informe como a Polícia Militar vem atuando no dia-a-dia dos Distritos e dos Povoados do município. E também, qual a possibilidade de se destacar membros da corporação para que, de forma permanente, permaneça nestas localidades.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que através do Departamento de Licitações, informe a esta Casa de Leis sobre o convite 34/2005, contrato 33/2005, processo 36/2005, enfocando pormenorizadamente sobre o objeto, isto é, sobre a Locação de 800 horas de Equipamentos pelo prazo de vigência de 05 meses, no valor de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos Reais), sobre a empresa contratada "Ozilia de Fátima Tiossi Zamperlini Locação EPP" e, também, quais os outros proponentes deste convite.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2639/97, alterado pelas Leis nº 3079, de 29/06/2001 e 3442, de 18/02/2005, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto aos órgão municipais competentes, nos informe qual a situação dos "povoados" de Andes e de Areias, quanto à sua existência legal e, ainda, caso existam legalmente nos informe quais as leis de criação, enviando-nos cópia das mesmas.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. José Eduardo Santos Neves

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Luís Ricardo Sampaio

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Concede título de "Cidadão Benemérito" ao Exmo. Dr. Mario Luiz Ribeiro

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que através do Departamento de Licitações, informe a esta Casa de Leis sobre o convite 36/2005, contrato 35/2005, processo 39/2005, enfocando pormenorizadamente sobre o objeto, isto é, sobre a Prestação de Serviços de Auditoria e Consultoria Técnica na Administração Pública, pelo prazo de vigência de 03 meses, no valor de R$ 76.701,00, sobre a empresa contratada "Métodos Contabilidade, Assessoria e Auditoria Ltda" e, também, quais os outros proponentes deste convite.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: REQUER à Mesa para que oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe o que a Administração Municipal está fazendo para restabelecer o transporte coletivo para atender o Povoado de Andes, visto que a empresa que fazia a linha Bebedouro - Taiúva não vem utilizando a vicinal BBD - 040. Requer ainda, que nos informe se a empresa em questão tem por obrigação, via contrato de concessão de linha, atender a linha Bebedouro - Taiúva através da BBD - 040

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Renato de Oliveira Zucoloto

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que juntamente aos órgãos municipais competentes, nos envie informações sobre o Aeroporto Municipal "Comandante Luiz Martins de Araújo:

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Requer a Mesa para que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Antonio Hernani Guimarães Teixeira, para que nos informem como a Guarda Civil Municipal vem atuando em relação aos dois Distritos e aos dois Povoados e, ainda, qual a possibilidade de se destacar membros da corporação para que, de forma permanente, permaneça nestas localidades. Requer ainda que, uma vez que a nossa Guarda Municipal vem atuando em parceria com a Polícia Militar, nos informe qual a possibilidade de que a Polícia Militar participe desse processo de atuação, prestando permanentemente a necessária segurança pública aos cidadãos dos Distritos e dos Povoados.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos envie a relação completa de toda sua assessoria, incluindo seus diretores, chefes de departamentos, encarregados, enfim, o nome dos responsáveis e o respectivo órgão da Administração Municipal em que se encontra alocado.

Votação: Não especificada

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO