Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro, acerca da criação e atuação da Patrulha Maria da Penha, a aplicação do art. 8º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 231.089,47 (duzentos e trinta e um mil oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de testes de reagentes laboratoriais, com cessão de comodato de 01 aparelho de bioquímica, pelo período de 12 meses, para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira - Laboratório)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 377.154,67 (trezentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (aquisição, por meio de processo licitatório, de veículo utilitário de carga e de veículo de passeio para a SEMEB)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), que especifica. (recursos de transferência fundo a fundo, provenientes de emendas parlamentares do Deputado Federal Arnaldo Jardim e Deputadas Estaduais Márcia Lia e Isa Penna, para aquisição de veículo, UTI móvel e equipamentos de maternidade para a Secretaria Municipal de Saúde)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, juntamente aos demais órgãos dessa Egrégia Administração Pública, Secretaria da Saúde, inclusive, se dignem na prestação de informações, elucidações, luz sobre a reposição de materiais e insumos nos equipamentos públicos municipais de saúde, no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o sr. ANTONIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, a comparecer a esta Casa Legislativa na 24ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 23 de agosto de 2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Quando será definitivamente finalizada a duplicação da Rodovia Armando Salles de Oliveira? 2- Quando será realizada a obra do pontilhão ligando o Centro da cidade ao Setor Norte pela Avenida Raul Furquim? 3- Descreva qual plano ou quais os planos de combate a enchente e alagamento no setor norte, incluindo se existe programa social para vítimas de enchente e alagamento?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Existe um calendário oficial sobre as festividades e eventos no município? 2- Qual o setor ou departamento responsável? 3- Caso positivo, quais eventos e festividades constam desse calendário oficial no município?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores, à população e, em especial, aos servidores públicos, se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referentes aos meses de abril até agosto de 2021? 2 - Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe cópia(s) da(s) das prestações de contas da referida Organização Social (Associação Mahatma Gandhi) dos meses de junho e julho de 2021.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)