Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 04/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 01/08/2025 | 262 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 01/08/2025 | 183,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 04/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 04/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 04/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 01/08/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 384/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 199-2025 - Encaminha balancetes referente ao mês de maio, da Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 385/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Retirada do Projeto de Lei nº 19/2025.
- Correspondência Nº 386/2025 - de autoria de Rotary Club Bebedouro, Encaminha Ofício nº 010/2025 - Convite para Cerimônia de Posse da Diretoria do Rotary Club de Bebedouro - Gestão 2025-26.
- Correspondência Nº 387/2025 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Requerimento nº 006/2025 - Encaminha sugestão de projeto de lei, a ser encaminhada ao Executivo, com o fim de conceder subsídio de caráter indenizatório, a título de assistência médico-social, no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos servidores inativos e pensionistas do funcionalismo público municipal.
- Correspondência Nº 388/2025 - de autoria de Lourival Rosa Basílio, Requerimento nº 007/2025 - Requer o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 04/08/2025 a fim de esclarecer a legalidade sobre o subsídio a título de assistência médico-social que protocolou nesta Casa de Leis. Solicita, ainda, uma reunião com os vereadores antes da sessão para retirada de dúvidas.
- Correspondência Nº 389/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício Especial enviado à CPI-Saúde - Resposta ao ofício OEVCPI/035-CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 390/2025 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Convida para Conferência Municipal 2025.
- Correspondência Nº 391/2025 - de autoria de Antônio Francisco Armelin Gomes, Ofício nº 32/2025 - Comunica que não poderá comparecer à 20ª Sessão Ordinária, dia 25/06/2025 (conforme convocação), em razão de compromisso preexistente e de caráter inadiável e coloca-se à disposição para agendamento de nova data.
- Correspondência Nº 392/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/036/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de maio de 2025.
- Correspondência Nº 393/2025 - de autoria de Iguatemy Brasil Machado de Camargo, Solicita o uso da tribuna livre no dia 04/08/2025 para explanar e divulgar sobre o funcionamento do Núcleo de Identificação Civil e Criminal (N.I.C.C.) de Bebedouro.
- Correspondência Nº 394/2025 - de autoria de Garagem Municipal, Resposta ao ofício OEVCPI/033/2025-CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 395/2025 - de autoria de Miguel Quessada, Encaminha Ofício 09/2025 referente solicitação de parecer jurídico sobre a interpretação do artigo 170, XII da Lei Municipal nº 2693/1997.
- Correspondência Nº 396/2025 - de autoria de Deputado Estadual Rafael Saraiva, Convida para a realização da última Audiência Pública do Novo Código de Proteção Animal do Estado de São Paulo, que será realizada na cidade de Olímpia/SP.
- Correspondência Nº 397/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 211/2025 - Resposta Requerimento 81/2025
- Correspondência Nº 398/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO ESPECIAL - Resposta ofício OEVCPI/037/2025-CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 399/2025 - de autoria de Diretor do SASEMB, RRC 003/2025 - Informa que não será possível comparecimento à audiência pública a ser realizada na data de hoje, dia 30/06/2025.
- Correspondência Nº 400/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 212-2025 - Resposta Requerimento 83-2025
- Correspondência Nº 401/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Encaminham ata das reuniões do mês de junho do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 402/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de julho da CRBP.
- Correspondência Nº 403/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO ESPECIAL - Resposta ao ofício OEVCPI-036-CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 404/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO ESPECIAL - Resposta ao ofício OEVCPI-038-CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 405/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO ESPECIAL - Resposta aos ofícios OEVCPI/040 e 041/CPI-SAÚDE.
- Correspondência Nº 406/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 213-2025 - Resposta Requerimento 82-2025
- Correspondência Nº 407/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 214/2025- Resposta Requerimento 91-2025
- Correspondência Nº 408/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 215-2025 - Resposta Requerimento 93-2025
- Correspondência Nº 409/2025 - de autoria de Ângela Felomena Gomes Nogueira, Solicita o uso da tribuna livre no dia 11/08/2025 para explanar sobre a situação dos funcionários ativos e inativos como também sobre a Previdência Municipal de Bebedouro
- Correspondência Nº 410/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Solicitam que seja novamente convocado o Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, a comparecer a esta Casa Legislativa na 22ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 11 de agosto de 2025, às 18 horas, tendo em vista a justificativa de impossibilidade de comparecimento na data anteriormente designada para 25/06/2025 e solicitação expressa do convocado de uma nova data de comparecimento após o recesso Legislativo.
- Correspondência Nº 411/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Solicitam que seja fornecida cópia integral ou acesso aos documentos que foram obtidos com a CPI do SASEMB no ano de 2019, os quais serão analisados em conjunto com a nova CPI pleiteada no corrente ano.
- Correspondência Nº 412/2025 - de autoria de UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP, Ofício 083/2025, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Convida para o 8º Conexidades.
- Correspondência Nº 413/2025 - de autoria de Coordenadoria de Políticas para a Juventude - SJC - SP, Ofício nº 304-2025-SJC-CPJUVENTUDE, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Convida para a 8ª edição do Conexidades.
- Correspondência Nº 414/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 217-2025 - Complementação resposta requerimento 82-2025
- Correspondência Nº 415/2025 - de autoria de CNM - Confederação Nacional de Municípios, Convida para o evento Conexão CNM.
- Correspondência Nº 416/2025 - de autoria de Diocese de Nossa Senhora do Carmo de Jaboticabal, Convida para a Romaria Jubilar
- Correspondência Nº 417/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Resposta ao Requerimento 49/2025 - do Vereador Otávio Manzi
- Correspondência Nº 418/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 220-2025- Resposta Requerimento 86-2025
- Correspondência Nº 419/2025 - de autoria de Família Lian, Convida para Inauguração do Busto do Sr. Issa Lian, dia 03/08/2025
- Correspondência Nº 420/2025 - de autoria de Aeroclube Bebedouro, Ofício nº 020/2025 - ACBB - Manifesto coletivo em prol da implantação de um balizamento noturno seguro e compatível com todas as operações do Aeródromo Municipal de Bebedouro
- Correspondência Nº 421/2025 - de autoria de Diocese de Nossa Senhora do Carmo de Jaboticabal, Acusa o recebimento das Moções nº 60 e nº 79/2025 e agradece pela iniciativa.
- Correspondência Nº 422/2025 - de autoria de Paróquia São João Batista, Encaminha agradecimentos pela Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 40/2025, de autoria do vereador Otavio Manzi.
- Correspondência Nº 423/2025 - de autoria de Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Estado de São Paulo, Ofício PRES nº 22856/2025 - Parabeniza o município de Bebedouro pelo aniversário em 03/05.
- Correspondência Nº 424/2025 - de autoria de ASSUMA - Associação das Super Mães de Autistas, Solicita Título de Utilidade Pública Municipal
- Correspondência Nº 425/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de maio de 2025.
- Correspondência Nº 426/2025 - de autoria de Primeira Igreja Batista em Bebedouro, Convida para culto em Ação de Graças pelas Forças de Segurança em comemoração aos 33 anos dos PMs de Cristo
- Correspondência Nº 427/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 226-2025 - Resposta Requerimento 89-2025
- Correspondência Nº 428/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 227-2025 - Resposta Requerimento 90-2025
- Correspondência Nº 429/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 228 - 2025 - Encaminha Balancetes mês junho 2025 - Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 432/2025 - de autoria de VUG - Viação Urbana Guarulhos, Resposta e esclarecimento ao Requerimento nº 84/2025
- Correspondência Nº 433/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 232-2025 - Resposta Requerimento 88-2025
- Correspondência Nº 434/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/042/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2025.
- Correspondência Nº 435/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 236- Solicita Sessão Extraordinária
- Correspondência Nº 436/2025 - de autoria de EMEB Profª. Efigênia Colozio Denardi Cardoso, Indica para o Diploma Professor Nota 10, a professora Maria Lucimar Visoná da Silva
- Correspondência Nº 437/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita seja realizada reunião da Comissão de Finanças e Orçamento dia 24/07/2025 às 10h para análise do PL 38/2025
- Correspondência Nº 438/2025 - de autoria de ADEBE, ACIAB, Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, Requer a suspensão do Projeto de Lei nº 38/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.
- Correspondência Nº 439/2025 - de autoria de Mário Pereira Gomes Filho, Ofício 102/2025 - Ref. Decreto Legislativo 694, de 16 de junho de 2025
- Correspondência Nº 440/2025 - de autoria de Sanderly Cristina Perossi, Indica o Dr. Fábio Henrique Fernandes para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 441/2025 - de autoria de Gilberto de Barros Basile Filho, Indica advogados à Medalha Rui Barbosa.
- Correspondência Nº 442/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 242/2025 - Resposta Requerimento 92-2025
- Correspondência Nº 443/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 243- Resposta Requerimento 79-2025
- Correspondência Nº 444/2025 - de autoria de Amanda Ribeiro de Camargo, Indica o Dr. Luis Henrique Rodrigues para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 445/2025 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 2º trimestre de 2025.
- Correspondência Nº 446/2025 - de autoria de Angelo Sergio Hermini, Solicita o uso da tribuna livre no dia 11/08/2025 para explanar sobre a situação do nosso Aeródromo Municipal. Obs.: Autorizado para o dia 18/08
Expediente - Emendas
Emendas
- Emenda Nº 2/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior, Emenda modificativa de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Dr. Vagner Castro Souza, que altera o artigo 162-A, da Lei Orgânica do Município.
Expediente - Projetos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrentes da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 33/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Dispõe sobre a disponibilização medidas para a conscientização ao combate à poluição ambiental, prevenção e controle de queimadas e incêndios e dá outras providências no município.
- Projeto de Lei Nº 34/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 35/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 36/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Determina que as pessoas que cometerem o crime de maus tratos contra animais no âmbito municipal, arquem com as despesas do tratamento veterinário dos mesmos na forma que menciona.
- Projeto de Lei Nº 37/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam, as que não estejam em condições de atender a população e as que não contem com AVCB ou com Termo de Verificação de Obra (TVO).
- Projeto de Lei Nº 39/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Institui a Semana Municipal de Conscientização à Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 40/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Declara de utilidade pública a Associação das Super Mães de Autistas - ASSUMA
- Projeto de Lei Nº 41/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.113, de 17 de outubro de 2001, que define obrigação de pequeno valor para o Município de Bebedouro, que regulamentou o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 4/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera os incisos VIII e XVIII do artigo 232 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução nº 64/2002)
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 759/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine junto ao Departamento competente, a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na Avenida José Mário Ferreira Lima, próximo à casa de número 175, situada no Parati III, bem como a limpeza do mato ao entorno do calçamento da rua e o recapeamento asfáltico da mesma, conforme especifica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 814/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a recolocação de areia do tipo branca tanto na quadra de vôlei de areia, bem como no parque infantil localizados na Alameda Sabará, de fronte ao nº 639, bairro Jardim do Bosque, a fim de garantir a adequada utilização desse espaço público pela população.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 760/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda nos termos regimentais, que determine ao Diretor do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, a implantação do serviço de pré-atendimento na farmácia municipal do Hospital;
- Indicação Nº 766/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Domingos Gagliarde com Avenida Higidio Veraldi - Res. Centenário;
- Indicação Nº 775/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de recapeamento asfáltico na viela da colônia da FEPASA e também reparo das muretas de proteção;
- Indicação Nº 778/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Operação Tapa Buracos na Alameda Atílio Fávero - Jardim Alvorada, próximo do ARTSOL;
- Indicação Nº 784/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e departamentos competentes, nos termos regimentais, que seja implantado uma Área de Convivência, Lazer, Atividades Culturais, Esportivas e Físicas em área da prefeitura localizada entre as Ruas Augusto Toler, Álvaro de Oliveira e Avenidas José Cardassi, José Augusto de Carvalho - Res. Antônia Sta. Ella;
- Indicação Nº 785/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e departamentos competentes, nos termos regimentais, que seja implantado o Monumento à Bíblia Sagrada na praça da bíblia de frente para Avenida José Augusto de Carvalho - Res. Centenário;
- Indicação Nº 792/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, que determine ao departamento responsável para solucionar o problema da força da água chegar fraca no cemitério municipal de Turvínia, Distrito de Bebedouro SP;
- Indicação Nº 811/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que em próxima oportunidade de loteamento novo no município, o nome do Ex. Vereador Dr. RUBENS PAIXÃO “In memoriam”, seja utilizado como nome de Rua, Avenida, Praça, Centro Comunitário, Posto de Saúde, Escola, Creche etc;
- Indicação Nº 823/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que procedam a execução de operação tapa-buracos na Rua Missac Ferreira Caetano, em frente ao número 392 - Parque Residencial Eldorado;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 790/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que determinem a implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada ou lombofaixa, a ser(em) instalada(s) na Rua Vasco Giglioli, entre as Ruas Manoel Queixa Peres e a Rua Sebastião Bernardo Couto.
- Indicação Nº 791/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e ao Departamento de Obras, nos termos regimentais, que determinem o estudo de viabilidade do recuo na calçada existente na Rua Vasco Giglioli, entre as Ruas Manoel Queixa Peres e a Rua Antonia Rosa Alves de Lima, Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 803/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, na Rua Carlos Busse Junior, em especial entre as Rua Elias Nemer e a Alameda Thomas Hegedus, Residencial Parati, conforme especifica.
- Indicação Nº 829/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Dimer Piovezan, entre a Rua Dr. Brandão Veras e a Rua José Mazzeu, conforme especifica.
- Indicação Nº 830/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025, 441/2025, 559/2025 e 732/2025.
- Indicação Nº 831/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardina Cutrale, próximo ao Recanto, conforme especifica.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 802/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a nomeação “Ecocidade Dr. Davi José Souza Bárbaro” a Ecocidade localizada na Av. Higidio Veraldi.
- Indicação Nº 833/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, viabilize a implantação de farmácias nas unidades de saúde: ESF Dr. João Carlos Galhardo, no Jardim União e ESF Dr. Salim Bonemer Filho, no Residencial Bebedouro.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 773/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 774/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de todos os bueiros na avenida Maria Dias, e depois a manutenção preventiva dos mesmos, em particular na altura do nº 1435, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 776/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na praça Abílio Alves Marques, no centro, tais como:
- Indicação Nº 777/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma quadra de areia e uma academia ao ar livre na Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 779/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de medidas urgentes para coibir e disciplinar o descarte irregular de lixo e entulhos nos canteiros centrais da Avenida Joaquim Alves Guimarães, que atravessa o bairro Jardim Cláudia e adjacências, incluindo ações de limpeza, instalação de placas informativas e fiscalização efetiva.
- Indicação Nº 780/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a revitalização e cuidados preventivos com espécies arbóreas da praça Ângelo Desenso, no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 783/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de manutenção geral nos Centros Comunitários Municipais, sendo eles:
- Indicação Nº 786/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de melhorias na sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua São João, especialmente no entorno da Igreja São João Batista, com a instalação de placas e a pintura de sinalização horizontal (solo), dando especial atenção ao estacionamento localizado nas imediações da igreja, que atualmente encontra-se sem demarcação adequada.
- Indicação Nº 804/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a realização do fechamento de um bueiro que se encontra com a tampa destruída na Avenida São Francisco, na altura do nº 65, no bairro Residencial Furquim.
- Indicação Nº 809/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que envide esforços junto aos governos estadual e federal para a reativação ou retorno de órgãos públicos que antes atuavam no município de Bebedouro, mas que ao longo dos anos foram transferidos para outras cidades da região.
- Indicação Nº 810/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que promova, com a máxima urgência, esforços técnicos e políticos junto ao Governo Federal, por meio dos ministérios e canais institucionais competentes, para garantir a inserção do município de Bebedouro no maior número possível de ações e investimentos previstos no Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo Governo Federal, com especial atenção às áreas de saúde, habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura educacional e saneamento básico.
- Indicação Nº 812/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores da creche pertencente ao Educandário Santo Antonio, na rua Michel Burjarli nº 277, no bairro Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 813/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que substitui integralmente o Projeto de Lei nº 22/2021, que criou o Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins, instituindo o Banco Ortopédico Solidário no município de Bebedouro.
- Indicação Nº 815/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da municipalidade a realização de recapeamento asfáltico da Rua Pitangueiras, bem como das vias adjacentes situadas no bairro Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 832/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da municipalidade a verificação e melhoria da iluminação pública na Avenida Cromel de Oliveira, no bairro Terra Azul.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 805/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao órgão competente, providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, na altura do número 600, no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 808/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren e que junto a Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, tome as providências necessárias para a substituição do poste de madeira de iluminação pública, que apresenta risco de queda, por poste de cimento, na Av. Antonio Bispo, nº 112, Jardim Alvorada, comunicando a CPFL, conforme especifica.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 750/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, que encaminhe à esta casa de leis o anteprojeto em anexo para que seja submetido à apreciação do plenário desta casa.
- Indicação Nº 756/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Doutor Tobias Lima, 2130, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 757/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento, na Alameda Ouro Preto, Menino Deus I, Bebedouro/SP – REITERANDO INDICAÇÃO Nº 513/2025.
- Indicação Nº 758/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando, próximo ao n.º 229 em frente a praça de lazer, Jardim Talarico, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 761/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos e recapeamento, na Avenida José Mario Ferreira Lima, em frente ao n.º 175, Jardim Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 762/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Av. Santos Dumont, 147 - Jardim Claudia, Bebedouro - SP, em frente à escola EE Professor João Domingos Madeira, próximo à oficina.
- Indicação Nº 763/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos e manutenção de iluminação pública, na Rua José Bergantini, próximo ao n.º 16, Jardim De Lúcia, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 764/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Duque de Caxias, próximo ao n.º 510 (Casa do Criador), Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 765/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de uma torneira com ponto de água acessível, na Praça do Jardim Primavera, na Rua professor Arnaldo de Toledo, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 767/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de limpeza e retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados na Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, Jardim Tropical, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 768/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de limpeza e retirada de entulhos e materiais inservíveis acumulados na Rua Geraldo Ferreira, Residencial São Carlos, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 769/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de bancos e de uma área com areia para recreação infantil em uma área verde do município localizada na alameda Ouro Preto, frente ao n.º 317, Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 770/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação troca das lâmpadas queimadas na Alameda Francisco Schittini, próximo ao n.º 582, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 771/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Álvaro de Oliveira, em frente ao n.º 2.456 e 2.401, Residencial Antônia Santaella, Bebedouro/SP – REITERANDO Indicação Nº 574/2025
- Indicação Nº 772/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Alameda Corcovado, esquina com número 230, Residencial Parati, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 781/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de areia em uma área da praça pública localizada na Rua Professor Arnaldo de Toledo, Jardim Primavera, Bebedouro/SP, com o objetivo de viabilizar a prática de vôlei de areia pela comunidade local.
- Indicação Nº 782/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação troca das lâmpadas queimadas na Rua Nelson Moreira Castro, próximo ao n.º 240, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 787/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de reestruturação de praça púbica na Avenida São Francisco, em frente ao IQUEGAMI SUPERMERCADO nº 105, Vila Cícero de Carvalho, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 788/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação troca das lâmpadas queimadas na Rua Alcindo Paoliello, Jardim das Laranjeiras, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 789/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação troca das lâmpadas queimadas nos banheiros da Praça Santa Paula Frassinetti, Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, Jardim Estoril, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 793/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza e poda de árvores nos arredores do Cemitério Municipal São João Batista na Rua Lucas Evangelista, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 794/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Av. Vicente Ceriana César, próximo ao n.º 1840, Residencial Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 795/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Alameda Mourisco, Residencial Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 796/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Alameda Itacuruçá, próximo ao 51, Chácaras Parati, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 797/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza de terreno e poda de árvores nos arredores da Feccibe Nova na Av. Variante Hamleto Stamato, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 798/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza da Praça Abílio Alves Marques (praça da santa casa), na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 799/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da manutenção e o conserto do portão de entrada lateral do Cemitério Municipal São João Batista na Rua Lucas Evangelista, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 800/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos e a instalação de uma valeta, na esquina da Rua José Paula Ferreira, próximo à Alameda Itacuruça, Chácaras Parati, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 801/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico completo na Alameda Leblon, Meninos Deus 1, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 806/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos entre a Alameda Santos, Alameda Eugênio Oliveira e Silva e Pedro Liberato, Claudia II, Bebedouro/SP - Indicação Nº 582/2025
- Indicação Nº 807/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação Iluminação Pública e Readequação de Poste na Alameda Quitandinha, no bairro Jardim do Bosque, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 816/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de Instalação de uma placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, próximo ao n.º 247, Residencial Hércules Pereira Hortal, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 817/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de serviço de tapa-buracos nas proximidades de um bueiro na Rua Valter Machado, próximo ao número 86, Residencial Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 818/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Alameda Peruíbe, Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 819/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico em uma faixa da via localizada na Avenida José Mário Ferreira Lima, no bairro Residencial Parati III na cidade de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 820/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico em uma faixa da via localizada na Rua Nicanor Pereira Maia, Residencial Parati III, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 821/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de poda das árvores na Avenida Vicente Ceriana Cézar, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 822/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a solicitação de estudo para Instalação de Placas de Proibição de Conversão de Caminhões da Avenida Odilon de Campos Filho, Residencial Parati III, Bebedouro/SP para Ruas Vizinhas.
- Indicação Nº 824/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a solicitação da operação de retirada de entulhos acumulados na Rua Doutor Mariano Mendonça, Residencial Pedro Maia, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 825/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Lucas Evangelista, próximo ao n.º 44 Centro, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 751/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a instalação de grades nos bueiros da Avenida Cromo de Oliveira próximo ao número 1169 no SetJardim.
- Indicação Nº 752/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e a Sra. Cássia Simone Rodrigues Comandante da Guarda Municipal, que seja designada uma viatura da Guarda Municipal para atuar na entrada e saída dos alunos na unidade escolar EMEB Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque localizado no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 753/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e a Sra. Cássia Simone Rodrigues Comandante da Guarda Municipal, que seja designada uma viatura da Guarda Municipal para atuar no patrulhamento noturno na unidade escolar EMEB Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque localizado no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 754/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza de boca de lobo localizada na Rua Marciliano Gomes em frente ao número 876 no Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 755/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço troca e manutenção dos pisos da calçada do Centro Comercial Julien Mutton (Mercado Municipal Novo) localizado na Avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 826/2025 - Indico ao Prefeito, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, conceda o direito ao recebimento mensal a partir de 1° de janeiro de 2026, subsídio caráter indenizatório, a título de assistência médico-social, no valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais) aos servidores inativos e pensionistas do funcionalismo público.
- Indicação Nº 827/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Elétrica que seja realizada a substituição e manutenção das lâmpadas da praça localizada entre as ruas, Rua José Garcia Sanches e Alameda Pedro Liberato no Jardim Claudia I, atrás do "Tancredão"
- Indicação Nº 828/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja providenciado cascalho para a rua de acesso lateral a vicinal Fabiano Zacarelli no município de Andes
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 109/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz São João Batista de Bebedouro/SP, desejando que as bênçãos do Santo Padroeiro continuem a guiar a cidade e seus habitantes, inspirando sempre coragem, humildade e amor ao próximo, virtudes tão marcantes na vida de São João.
- Moção Nº 110/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores, idealizadores e a todos os envolvidos na brilhante realização da Festa da Família da EMEF Escola Yolanda Carolina Giglio Vilela.
- Moção Nº 112/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz São Judas Tadeu de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
- Moção Nº 113/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz São João Batista de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz de Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
- Moção Nº 114/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz Santo Inácio de Loyola de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
- Moção Nº 115/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz Santo Antônio de Sant´Anna Galvão de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
- Moção Nº 116/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
- Moção Nº 117/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida de Bebedouro/SP, externando meu mais sincero reconhecimento pela brilhante e devota celebração da Solenidade de Corpus Christi, realizada em nosso município, com a união de todas as paróquias de Bebedouro na Matriz Nossa Senhora Aparecida, as quais seguiram em procissão até a Capela do Colégio Anjo da Guarda, reunindo centenas de fiéis no último dia 19 de junho de 2025, contando ainda com a ilustre presença do Bispo Diocesano de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva.
- Moção Nº 118/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao organizador GABRIEL BUZON, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela festa junina realizada no dia 21 de junho de 2025, como forma de reconhecimento e incentivo à continuidade desta bonita tradição.
- Moção Nº 119/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos organizadores Dona Cida e Sr. Antônio, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela festa junina realizada no dia 14 de junho de 2025, como forma de reconhecimento e incentivo à continuidade desta bonita tradição.
- Moção Nº 120/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Diocese de Jaboticabal, com cópia para as paróquias de Nossa Senhora Aparecida, São Judas Tadeu; São João Batista; Santo Inácio de Loyola, Santo Antônio de Sant´Anna Galvão; Sagrado Coração de Jesus e São Pedro Claver, como forma de reconhecimento público pela Missa e Procissão de Corpus Christi ocorrida em 19 de junho de 2025 em nosso município.
- Moção Nº 121/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Paróquia de São João Batista, como forma de reconhecimento público à importância do Dia de São João Batista para a identidade e a história de nosso povo.
- Moção Nº 122/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, à escola estadual E.E. Prof. João Domingos Madeira, como forma de reconhecimento público pela organização, dedicação, esforço e entusiasmo na Feira de Ciências “FECIMA 2025”.
- Moção Nº 123/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO ao DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE pela participação na Feira de Ciências “FECIMA 2025” realizada no pela escola estadual E.E. Prof. João Domingos Madeira, como forma de reconhecimento público e incentivo à continuidade de ações em parceria com as instituições de ensino do município.
- Moção Nº 124/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pela brilhante realização do 2º Fórum de Desenvolvimento Social, promovido pelo SENAC Bebedouro. O evento, que teve como objetivo discutir os impactos da realidade profissional em grupos minorizados – incluindo negros, indígenas, mulheres, população LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência – demonstrou comprometimento com a equidade, diversidade e inclusão no mercado de trabalho.
- Moção Nº 125/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Equipe da Escola Estadual Prof. João Domingos Madeira, à Direção, Coordenação Pedagógica, Professores, Alunos e Todos os Envolvidos na brilhante realização da FECIMA – Feira de Ciências do Madeira: "CONHECIMENTO NA PRÁTICA", um evento que demonstrou, de forma vibrante e inspiradora, a força da educação pública na transformação do conhecimento em prática.
- Moção Nº 126/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos Grupo de Jovens Carlo Acutis da Paróquia Santo Inácio de Loyola, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela festa junina realizada no dia 29 de junho de 2025, desejando que iniciativas como esta continuem a florescer, inspirando a juventude e fortalecendo a fé e a cultura em nosso município.
- Moção Nº 127/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MOACIR DE OLIVEIRA, por seu passamento dia 29 de junho último.
- Moção Nº 128/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES às Escolas Municipais Isabel Motta e Efigênia Cardoso dos Distritos de Turvínia e Botafogo pela iniciativa de relevância educacional e social como a brilhante realização da Festa Cultural, levada aos Distritos no último dia 27 de junho de 2025.
- Moção Nº 129/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES rendendo minhas homenagens ao Festival de Inverno Studio de Artes Deslumbrart - Canto, Dança e Teatro, com o brilhante espetáculo: Uma Noite Deslumbrante ao Som Brasileiro, parabenizando todos os envolvidos e incentivando a continuidade de projetos que elevam e enriquecem a cultura local.
- Moção Nº 130/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Centro do Professorado Paulista - CPP (Sede Regional de Bebedouro), pela brilhante realização do Chá da Tarde, promovido no último dia 28 de junho de 2025, às 15h30, sob o convite e organização da Diretora Maria Cristina Rangel S. Martins, que contribuiu para o enriquecimento social e cultural de nossa comunidade.
- Moção Nº 131/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Centro Assistencial Espírita “A Caminho da Luz”.
- Moção Nº 132/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos Grupo de Jovens Carlo Acutis da Paróquia Santo Inácio de Loyola, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização do Retiro de Férias 2025, promovido com dedicação, fé e espírito de comunhão.
- Moção Nº 133/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à empresa CRD Assistência Técnica, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS parabenizando toda a equipe profissional, especialmente seu fundador MURILO CARDOSO, por acreditarem no potencial de nossa cidade e por contribuírem com o desenvolvimento econômico e social do município.
- Moção Nº 134/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência desta presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Partido PODEMOS e à sua presidente Deputada Federal Renata Abreu
- Moção Nº 135/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao psicólogo e escritor Dr. Neto Zago, pelo lançamento de sua obra “3 Passos para Acabar com a Ansiedade”
- Moção Nº 136/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Venho por meio desta apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao senhor Alex Freire Monteiro Pereira, pela sua posse como presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade
- Moção Nº 137/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao senhor Cássio Aparecido Faccio, pela sua posse como presidente do Rotary Club de Bebedouro para a gestão 2025 2026
- Moção Nº 138/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Comunidade Canção Nova sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização do PHN, parabenizando pelo testemunho de fé, dedicação e compromisso com os jovens do nosso país.
- Moção Nº 139/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e a SAAEB AMBIENTAL, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento à excelente iniciativa e realização da Colônia de Férias Infantil na Eco Cidade.
- Moção Nº 140/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência à Ecovias do Noroeste Paulista, que fez a doação para a Prefeitura de Bebedouro, através do Fundo Social de Solidariedade, de 100 cobertores a serem utilizados na campanha do agasalho 2025, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento de mais parcerias com o poder público local, reforçando o compromisso com a população bebedourense.
- Moção Nº 141/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Constância Maria de Jesus Vitor, por seu passamento no último dia 20 de julho.
- Moção Nº 142/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família de NEUSA BERNARDO, pelo seu passamento no último dia 17 de julho de 2025.
- Moção Nº 143/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Moção de apoio irrestrito ao movimento dos estudantes do Centro Acadêmico de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal (UEMG)
- Moção Nº 144/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMDDM, à Secretaria Municipal de Assistência Social e todos os envolvidos pela brilhante realização da Pré-Conferência, um espaço essencial de diálogo, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.
- Moção Nº 145/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis e diante de tão relevante contribuição, proponho que esta MOÇÃO DE PESAR seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada à família da homenageada, a Professora Loretana Paolieri Pancera, ao Centro do Professorado Paulista e à Academia Paulista de Educação, pelo seu passamento no último dia 6 de julho de 2025, aos 99 anos, como forma de perpetuar nossa gratidão por sua vida e obra,
- Moção Nº 146/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Comunhão Cristã Ágape, sob a liderança do Pastor Dário Ramos, e à Associação Vida Plena, pela brilhante realização da Festa da Família, ocorrida no último dia 19 de julho, às 16h, na Praça do Bairro Jardim Vale do Sol.
- Moção Nº 147/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Quessada, pela realização da 6ª edição da Feira Vegana de Bebedouro/SP, promovida nos dias 19 e 20 de julho na Estação Cultura, reunindo 70 expositores e mais de 20 atrações gratuitas, consolidando-se como um importante evento cultural, gastronômico e de conscientização no município.
- Moção Nº 148/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à ONG ARTSOL pela realização da Assembleia de Prestação de Contas, no dia 01 de julho, aberta à comunidade, autoridades, diretores, conselheiros, apoiadores e público em geral, em estrito cumprimento ao disposto na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).
- Moção Nº 149/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores, idealizadores e a todos os envolvidos na brilhante realização da FESTA JULINA na Rua Beija-flor, nº 555 – bairro Setjardim.
- Moção Nº 150/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Bebedouro 4540 pela solene cerimônia de posse do novo Presidente, Sr. Cássio Faccio, realizada em 03 de julho de 2025, com a ilustre presença do Governador do Rotary, autoridades municipais, rotarianos e comunidade.
- Moção Nº 151/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Paroquia Santo Inácio de Loyola e a toda Comunidade Paroquial pela brilhante realização do evento "Porco à Paraguaia", ocorrido no último 20 de julho de 2025, no Salão de Eventos do Lar do Idoso, com toda a renda revertida para os projetos sociais da Paróquia Santo Inácio de Loyola.
- Moção Nº 152/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus Expo pela grandiosa realização da Coopercitrus Expo 2025 - A Casa do Cooperado, que ocorreu entre os dias 21 e 25 de julho de 2025, consolidando-se como o principal evento do agronegócio em nossa região.
- Moção Nº 153/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Equipe Masculina 58+ de Vôlei Adaptado de Bebedouro, pela brilhante conquista do Título Sul-Americano, sagrando-se Campeã da Superliga da melhor idade da América durante o Torneio Internacional realizado em Palmas (TO).
- Moção Nº 154/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Templo Religioso Ilê Axé Oyá Axé Jagun e Tenda de Umbanda Caboclo Tupinambá e Cigana Sarita pelos relevantes serviços prestados à comunidade religiosa e à sociedade em geral, com a realização da Feijuca da Marcinha – 4ª Edição, no dia 12 de julho de 2025 (sábado), na Chácara Recanto dos Coqueiros.
- Moção Nº 155/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Academia Orangym pela brilhante realização da 4ª Edição da Corrida de Rua, evento esportivo realizado no último dia 19 de maio de 2025, no Sambódromo de Bebedouro.
- Moção Nº 156/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de SÔNIA MARIA FERREIRA VECHIATO, por seu passamento dia 21 de julho último.
- Moção Nº 157/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LUIZ CARLOS FELTRIN, por seu passamento dia 21 de julho último.
- Moção Nº 158/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANDREIA REGINA NOGUEIRA, por seu passamento dia 21 de julho último.
- Moção Nº 159/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA CRISTINA GAMBONI DE SOUZA, por seu passamento dia 27 de julho último.
- Moção Nº 160/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RUBENS PAIXÃO, por seu passamento dia 17 de julho último.
- Moção Nº 161/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LIVIA MARIA ISSA MARIANO, por seu passamento dia 15 de julho último.
- Moção Nº 162/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Casa de Santa Clara, voluntários, parceiros e apoiadores pela brilhante realização do evento "Samba da Santa", no dia 27 de julho de 2025 na Vila Flamboyant Eventos.
- Moção Nº 163/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOÃO MUSOPAPO, por seu passamento dia 09 de julho último.
- Moção Nº 164/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de KALLEB EDUARDO VELLOSO DE AMARAL, por seu passamento dia 07 de julho último.
- Moção Nº 165/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde pela brilhante realização da Conferência Municipal de Saúde, ocorrida no dia 25 de julho de 2025, no Anfiteatro do IMESB.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 94/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, Departamento de Desenvolvimento Econômico, e o Departamento de Meio Ambiente, para que respondam aos questionamentos sobre a existência de um Britador Móvel sem uso.
- Requerimento Nº 95/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, informações referente a fila de atendimento para todas as especialidades médicas da sala 13 do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 96/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados no SASEMB, dentre eles o déficit financeiro, parcelamentos, falta de repasse de contribuição patronal (com apontamento pelo TCE/SP), COMPREV, cálculo atuarial, divergência entre o repasse de valores dos professores aposentados com paridade e igualdade, entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificado no requerimento.
- Requerimento Nº 98/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que, em conjunto com os demais departamentos municipais competentes, nos esclareça os seguintes questionamentos relacionados com as caçambas colocadas em vias públicas.
- Requerimento Nº 99/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano da cidade de Bebedouro/SP, Viação Urbana Guarulhos, para que respondam aos questionamentos referentes aos pontos abordados no PL n° 38/2025, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 100/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que respondam aos questionamentos referentes à instalação da República de Jovem, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 101/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que encaminhe documentação e responda aos seguintes questionamentos referentes ao RPV e Precatórios.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 97/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.