Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ªor | .doc | 10/09/2021 | 200,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 513/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002059-87.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Idésia Magalhães, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 514/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/446/2021 - Resposta ao Requerimento nº 109/2021.
- Correspondência Recebida Nº 515/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/450/2021 - Resposta ao Requerimento nº 134/2021.
- Correspondência Recebida Nº 516/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/451/2021 - Resposta à Indicação nº 678/2021.
- Correspondência Recebida Nº 517/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/452/2021 - Resposta ao Requerimento nº 110/2021.
- Correspondência Recebida Nº 519/2021 - de autoria de Governo do Estado de São Paulo, Encaminha resposta ao Requerimento nº 06/2021.
- Correspondência Recebida Nº 520/2021 - de autoria de Sicoob/Coocresb, Encaminha resposta a solicitação sobre abertura de conta jurídica e contas salários.
- Correspondência Recebida Nº 512/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Enviado à vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, encaminhando cópia do ofício n. 023/2021, de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto.
- Correspondência Recebida Nº 511/2021 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado à vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminhando resposta na forma de defesa preliminar aos termos do Parecer Conclusivo exarado pela Comissão (Defesa do Ex-Prefeito - exercício 2017).
- Correspondência Recebida Nº 518/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício ENG. nº 054/2021, enviado ao vereador João Vitor Alves Martins - Resposta ao Requerimento nº 136/2021.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 71/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui o mês "Setembro Dourado", dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, no município de Bebedouro e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 759/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida da Justiça.
- Indicação Nº 760/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da rua Lucas Evangelista com a Marechal Floriano Peixoto, Centro.
- Indicação Nº 761/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Bahia, na lateral do CREAS, Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 762/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua General Osório, altura do número 338, centro.
- Indicação Nº 763/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na rua Francisco Inácio, do número 673 ao 595, centro.
- Indicação Nº 764/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizados estudos no sentido de contratação de mais profissionais na ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 765/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determinem a realização, com a urgência possível, de um mutirão a fim de realizar a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, bem como a pintura “LOMBADAS”, em todo município de Bebedouro.
- Indicação Nº 766/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determinem que seja realizada, com a urgência possível, a revitalização da pintura das faixas de sinalização das lombadas (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Vicente Ceriana César (abrangendo o bairro Jardim Cláudia e Parati), conforme fotos em anexo.
- Indicação Nº 767/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, que realize a instalação de postes com iluminação na Rua Deraldo Vieira Lima com a Rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Cidade Coração, que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
- Indicação Nº 768/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, na bifurcação da Avenida Pref. Pedro Paschoal, 764 - Jardim Ciranda, em frente à pizzaria, conforme fotos em anexo.
- Indicação Nº 769/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos de retiradas de árvores e posterior plantação de outras árvores na Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.
- Indicação Nº 770/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais na ESF - Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 771/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre em uma área ao lado da ESF Dr. Gerolino José de Souza, bem na confluência entre as ruas Francisco Borges da Cunha e Bento Maria, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 772/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua General Osório com a Avenida Allan Kardec.
- Indicação Nº 773/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito, ao DIRETOR DE OBRAS e ao Presidente do SAAEB Ambiental, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 708/2021, que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Roque Hercílio Tileli, entre os números 297 e 307, Residencial Rassin Dib.
Requerimentos
- Requerimento Nº 146/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requerem à Mesa que se digne conceder a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias.
- Requerimento Nº 147/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 148/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- O terreno localizado na Rua Deraldo Vieira Lima, em sua confluência com a Rua Benedito Antônio da Silva e Rua Ary Alves de Souza, no Residencial Cidade Coração, pertence ao Município? Caso positivo, existe algum planejamento de implantação de uma praça no local, ou até mesmo outra destinação. 2- Caso o terreno seja de particular, quem é o proprietário? Não haveria a possibilidade de uma permuta entre o proprietário? Caso haja o proprietário e o mesmo não tenha interesse em permutar seria possível a desapropriação para que o terreno tivesse sua destinação para construção de uma praça ou até mesmo um prédio para o município para prestar serviços à comunidade.
- Requerimento Nº 149/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às seguintes questões: 1) Desde a criação da Escola do Governo em parceria com o IMESB quem foram os diretores da Escola do Governo e quais os servidores que compõem o quadro da escola? 2) Quais os cursos e atividades que foram realizadas de 2014 a 2021? Enviar uma relação mês a mês daquilo que foi ofertado aos servidores. 3) Quais os departamentos e quantidade de servidores que foram formados, capacitados ou atualizados desde a data de criação da Escola do Governo até setembro de 2021?
- Requerimento Nº 150/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide a Sra. Renata de Souza Martinez, diretora do Departamento Municipal de Planejamento, a comparecer a esta Casa Legislativa na 27ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de setembro de 2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
- Requerimento Nº 151/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Existe um cadastro de pessoas que pretendem empreender em nossa cidade, mas por questões de imóveis disponíveis (terreno ou casa) aguardam contato para instalação de empresas em Bebedouro? 2- Qual o número de empresas beneficiadas pelo PRODEBE nos anos de 2019, 2020 e 2021? 3- Quais benefícios essas empresas tiveram do PRODEBE?
- Requerimento Nº 152/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Diretora do IMESB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Quais foram as pessoas que ocupavam os cargos em comissão previstos na Lei n. 3.460, de 30 de março de 2005, que foram exonerados e novamente nomeados com base na Lei nº 5452/2021? 2) Além dos servidores exonerados e novamente nomeados, algum outro servidor foi contratado com base na Lei nº 5.452/2021? Quantos e em qual função? 3) Qual o valor dos salários pagos com base na Lei nº 3.460, de 30 de março de 2005, e os valores pagos agora com base na Lei nº 5452/2021, descrevendo para cada uma das funções antigas e novas?