Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 17/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 14/08/2020 | 187 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 253/2020 - de autoria de Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, Encaminha recomendação sobre Procedimento Administrativo de Acompanhamento n. 62.0208.0000858/2020-8
- Correspondência Recebida Nº 254/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de julho de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 255/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0885/2020 - Informa a celebração de Contrato de Repasse que tem por finalidade revitalização de praça pública neste município, sendo o valor repassado de R$ 287.306,00 e a contrapartida, R$ 3.694,00.
- Correspondência Recebida Nº 257/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunicou que faria a transmissão da sessão ordinária do dia 10/08/2020, de forma gratuita.
- Correspondência Recebida Nº 258/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 10/08/2020.
- Correspondência Recebida Nº 259/2020 - de autoria de Comissão de Finanças e Orçamento 2019/2020, Parecer conclusivo do relator referente ao TC 004381.989.16-9 - exercício 2016.
- Correspondência Recebida Nº 256/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a entrega da revitalização da EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, cobertura e modernização da quadra poliesportiva e para a inauguração e entrega de Espaços Externos do CEMEI Profa. Patrícia Barrichelo Lança.
Indicações
- Indicação Nº 456/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Brasil defronte ao número 720 – Jardim Sanderson, pois o mato está fazendo com que acumule água e lixo, causando mau cheiro.
- Indicação Nº 457/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a poda de árvores na Rua Argentina esquina com Rua Brasil – Jardim Sanderson, pois as árvores estão tapando a iluminação e deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 458/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Brasil esquina com Rua Argentina – Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 459/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Fadalla Issa defronte ao número 238, esquina com Rua Álvaro de Oliveira – Jardim Santaella.
- Indicação Nº 460/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Prudente de Moraes defronte Ao número 1201 - Centro.
- Indicação Nº 461/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 416/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jesus Vicente Conde – Residencial Centenário, em toda sua extensão.
- Indicação Nº 462/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Francisco Gullo” a futura praça localizada no Residencial Vale do Sol, a ser construída no quadrilátero da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães; Alameda Amandio Miranda; Alameda Ten. João Farias Pinto e Alameda Anselmo Buzinaro.
- Indicação Nº 463/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego, reiterando a Indicação nº 302/2018, que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Rua Cério Galão com Avenida Osvaldo Perrone – Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 464/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua Victor Eugênio Aratangy, Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 465/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que recoloquem a placa de inauguração que denomina a Praça Maria Rita Marques de Freitas – Tia Rita - no Jardim Alvorada, inaugurada em 17 de junho de 2018.
- Indicação Nº 466/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo do cruzamento da Rua Cel. Conrado Caldeira com Alfredo Ellis, Centro; o local se encontra com a demarcação da sinalização apagada, fazendo-se necessário adequar a sinalização, com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.
- Indicação Nº 467/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEB Ambiental -, realize a dedetização nos ventiladores de esgoto existentes em todo o município, vez que, devido ao clima seco, vários insetos aparecem, como baratas, ratos e escorpiões.
- Indicação Nº 468/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de melhorar a sinalização no cruzamento das ruas Coronel João Manoel e Campos Sales, pois os veículos pesados que fazem a conversão estão danificando o calçamento e as placas de sinalização.
- Indicação Nº 469/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo e restos de mato e galhos de árvores em uma área localizada ao lado da residência nº 61 da Rua Palmares, no Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 470/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que façam a operação tapa-buraco, urgente, na Alameda Porto Seguro nº 657, esquina com a Rua Adalberto Finochio, Jardim Rassin Dib.
- Indicação Nº 471/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 553, de agosto de 2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais e desobstrução de bueiro na Rua Antônio Gonçalves cruzamento com a Rua Aristides Geraldo Zaccarelli, no Residencial Santaella.
- Indicação Nº 472/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 552, de agosto de 2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica, limpeza e desentupimento de bueiros, na Rua Álvaro de Oliveira, entre as Ruas Antônio Gonçalves e Plácido Ettore Morelatto, no Residencial Santaella.
- Indicação Nº 473/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, solicite a poda de árvores na rua Augusto Toller, entre a avenida José Augusto de Carvalho até a rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, no Residencial Santaella.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 25/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer ao SAAEB que encaminhe a esta edilidade, referente às obras de perfuração de 11 poços tubulares profundos pela empresa MADAGUAI POÇOS ARTESIANOS EIRELI - EPP -, contratada pelo SAAEB Ambiental: memoriais das obras, laudo do perito, profundidade, vazão, relação do aquífero de cada poço e análise da perfuração dos poços.