Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 22/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ªor | .doc | 23/06/2020 | 67,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 185/2020 - 10/06/2020
Assunto: Encaminha documentos da Câmara Municipal de Viamão - RS, referente ao Processo Administrativo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como objetivo apurar e fiscalizar as possíveis irregularidades no contrato do município com a Organização Social Mahatma Gandhi.
Autoria: APM - Associação Paulista de Municípios
Correspondência Recebida Nº 186/2020 - 10/06/2020
Assunto: Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 08/06/2020.
Autoria: Rádio Nova
Correspondência Recebida Nº 187/2020 - 10/06/2020
Assunto: Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 08/06/2020.
Autoria: Rádio Iguatemi
Correspondência Recebida Nº 188/2020 - 10/06/2020
Assunto: Ofício nº 0630/2020 - Comunica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 482.009,49, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos - Mutuários Públicos.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 189/2020 - 10/06/2020
Assunto: OEP/161/2020 - Resposta ao Requerimento nº 14/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 190/2020 - 15/06/2020
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de abril de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 191/2020 - 15/06/2020
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de maio de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 192/2020 - 15/06/2020
Assunto: Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 15/06/2020.
Autoria: Rádio Nova
Correspondência Recebida Nº 193/2020 - 15/06/2020
Assunto: Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 15/06/2020.
Autoria: Rádio Iguatemi
Correspondência Recebida Nº 195/2020 - 16/06/2020
Assunto: Ata de reunião da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Indicação Nº 388/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco, se possível o recape, na Rua Fortunato Gagliardi, Jardim Califórnia.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 389/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a implantação de lombadas em vários trechos da Avenida Francisco Martins Alvarez e na Rua Mário Sgarbi e nas proximidades da EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada no Parque Eldorado.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 390/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes Areias, Jardim Centenário.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 391/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco no cruzamento da Alameda Guarujá com a Carlos Catelli, Jardim Cláudia.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 392/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, e o responsável pelo setor de limpeza, realize a pavimentação asfáltica, com a construção de canaletas e faça a retirada de lixo entulhos na Alameda Anselmo Buzinaro, entre a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães e Alameda Carlos Catelli, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 393/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na Rua José Garcia Sanchez cruzamento com a Rua Renato Bergantini, no Jardim Cláudia II.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 394/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize construção de canaleta na Rua Vicente Paschoal cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, área central, onde o excesso de água se acumula abrindo valetas no asfalto, o que dificulta a passagem de veículos.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 395/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, realize a manutenção em rede de esgoto, que verte em tampa de inspeção localizada na Alameda Lourenço de Souza Alves esquina com rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 396/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Alamedas Carlos Catelli e Anselmo Buzinaro, no Residencial Vale do Sol, para que proceda à roçagem e limpeza do mato.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 397/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do parque infantil instalado no Jardim Primavera, pois está em péssimo estado de conservação, trazendo risco às crianças que utilizam o mesmo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 398/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da municipalidade, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 399/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco e reparos na valeta existente no cruzamento da Rua Prof. Orlando França de Carvalho com Rua Prudente de Moraes – Centro, pois os buracos existentes no cruzamento estão causando transtornos aos transeuntes e veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 400/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza na área localizada em propriedade da municipalidade na Rua Miguel Taube defronte ao número 316 – Cidade Coração, pois o local se encontra com acúmulo de lixo e sujeira.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 401/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que sejam viabilizados estudos visando demarcação de solo no cruzamento da Rua Francisco Borges da Cunha esquina com Avenida Belmiro Dias Baptista – Jardim Laranjeiras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 402/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 56/2019, que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Leblon defronte ao número 289 – Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 403/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize estudos para que seja concedida remuneração adicional aos servidores municipais lotados na saúde e na assistência social, pois neste momento estão totalmente expostos ao contágio do COVID 19 (Corona Virus Disease 2019).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 404/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize com urgência a execução de limpeza da “boca de lobo” existente na Rua Ary Alves de Souza defronte ao número 32 – Residencial Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra entupida acumulando água e lixo e necessita de limpeza.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 405/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Monsenhor da Silveira Leite, na altura do número 486, no Jardim Boa Vista.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 406/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Paschoal Campanelli no cruzamento com a Avenida Vicente Ceriana Cesar, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 407/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de RH, determine o estudo para implantação de uma nova estrutura a ser inserida denominada engenharia, como mostra documento em anexo.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 408/2020 - 17/06/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine serviços de reparos na calçada, em frente à casa nº 1.590 na Avenida Alan Kardec, defronte ao Bebedouro Shopping, no Jardim Paraíso, onde a autarquia abriu um buraco para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 67/2020 - 17/06/2020
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empreendedora Sr.ª Bárbara Macedo, empresária e proprietária da “Clinique Beauté”, que se destaca no mercado de micropigmentação, instalada em novo e amplo local situado à Rua Visconde do Rio Branco nº 79 em nossa cidade de Bebedouro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 68/2020 - 17/06/2020
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Franklin Nascimento de Carvalho e aos membros do grupo “Vai Corinthians” e todos que contribuíram com doações de itens para composição de 95 cestas básicas que foram distribuídas a famílias que neste momento de quarentena perderam sua renda e não conseguem até mesmo comprar sua própria comida, entregues no Residencial Santaella, Jardim Itália, Residencial Souza Lima, Residencial Bebedouro e Residencial Centenário, demonstrando desprendimento e dinamismo visando proporcionar o respeito pela dignidade humana.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Projeto de Lei Nº 20/2020 - 29/04/2020
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 20/2020 - 29/04/2020
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 21/2020 - 06/05/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Requerimento Nº 18/2020 - 17/06/2020
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que encaminhe a esta Edilidade cópia do “RO” (Registro de Ocorrência pela CGM) e “BO” (Boletim de Ocorrência), para que tenhamos conhecimento sobre as causas e condições em que ocorreu a batida da viatura constante do patrimônio do CEREST, marca GM S10, placas FXX-0152, a qual se envolveu num acidente de trânsito que danificou sua lateral direita.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira