Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 08/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ªor | .doc | 05/06/2020 | 189 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 163/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, OEVSD/02/2020 - Solicitam o não-encaminhamento da Indicação nº 315/2020 à administração municipal.
- Correspondência Recebida Nº 164/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 26/05/2020.
- Correspondência Recebida Nº 165/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 26/05/2020.
- Correspondência Recebida Nº 167/2020 - de autoria de Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, OF/CG/162-C/2020 - Encaminha cópia da Moção nº 67/2020.
- Correspondência Recebida Nº 169/2020 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 55/2020 - Resposta ao ofício OEC/132/2020.
- Correspondência Recebida Nº 170/2020 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/041/20 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 171/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 01/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 172/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 01/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 173/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita retirada do Projeto de Lei n. 23/2020.
- Correspondência Recebida Nº 166/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Jaboticabal, Ofício nº 077/2020, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/010/2020, sobre pagamento de adicional de insalubridade a servidores.
- Correspondência Recebida Nº 168/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer Informações dos quatro relatórios da FIPECAFI.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Altera redação do art. 154 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 344/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize estudos no sentido de executar a abertura do canteiro central existente na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães defronte ao número 1054 – Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 345/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego, para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Rua Santo Inácio de Loyola – Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 346/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias próximo ao número 1380 – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 347/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Avenida Maria Dias próximo ao número 1380 – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 348/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito a realização de estudos para que coloque uma lombofaixa na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte à entrada da paróquia Santo Inácio de Loyola – Jardim Cláudia I, fazendo a ligação de uma calçada a outra, facilitando assim a acessibilidade.
- Indicação Nº 349/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize estudos visando solucionar o problema referente à saliência existente entre o leito carroçável e a sarjeta na Rua Nossa Senhora de Fátima, em todo o trecho em que havia paralelepípedos e que teve aplicada camada asfáltica, fazendo com que o desnível ocasione batida da parte de baixo dos veículos no calçamento, o que vem causando danos.
- Indicação Nº 350/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de determinar a troca do posicionamento do semáforo existente na confluência da Avenida dos Antunes com a Rua Sete de Setembro, pois os galhos das palmeiras ofuscam o campo de visão dos motoristas.
- Indicação Nº 351/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) localizado(s) na Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as casas nº 215 e nº 253, no Jardim Júlia, para que promova(m) a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao(s) proprietário(s) os custos da execução dos mesmos.
- Indicação Nº 352/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros e no chão, além da podadura das árvores, na Praça Ângelo Desenso, no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 353/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, bem como a reconstrução de guia e sarjeta, defronte a um terreno localizado na Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as casas nº 215 e nº 253, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 354/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que nos envie Projeto de Lei nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo, que institui no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.
- Indicação Nº 355/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Alameda Peruíbe cruzamento com a Avenida Mário Rímoli.
- Indicação Nº 356/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos e construção de canaleta na rua Neuza Melchiades de Andrade, no Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 357/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 348/2018 e nº 494/2019, que, junto ao Diretor de Obras, solicite a pavimentação asfáltica e construção de canaleta na Rua Cério Galão esquina com Alameda Francisco de Souza Braga, no Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 358/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Alfredo Japur entre as ruas Lúcio Sarti e Cério Galão, no Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 359/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua José Perri estendendo até as ruas Norival Rodrigues Faria e Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 360/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Cério Galão, entre as ruas Alfredo Japur e Atílio Fávero, no Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 361/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de limpeza em bueiro na Alameda Santos, altura do número 20, no Jardim Parati I.
- Indicação Nº 362/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a construção de canaleta para o escoamento adequado das águas no cruzamento das alamedas Giovani Tilelli e Mourisco, no Jardim Parati II.
Moções
- Moção Nº 65/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CPP (Centro do Professorado Paulista), na pessoa de sua Dirigente Regional, Prof.ª Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que foi fundado em 19 de março de 1930 em São Paulo, completando 90 anos neste ano, sendo que em 27 de outubro de 1979 foi instalada sua sede regional em Bebedouro, atuando durante todo esse tempo na representação de educadores em seus direitos, além de contribuir com lazer, entretenimento e projetos sociais.