Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 01/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ªor | .doc | 29/05/2020 | 189 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 154/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao Requerimento nº 13/2020.
- Correspondência Recebida Nº 155/2020 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Of. UR-6 nº 21/2020 - Ref. TC-004381.989.16-9 - Encaminha cópia digital do processo relativo à Prestação de Contas do exercício de 2016 apresentadas pelos órgãos de governo deste município.
- Correspondência Recebida Nº 156/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/152/2020 - Solicita cessão do salão nobre no dia 29/05, às 14h30, para realização de audiência pública para exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 157/2020 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 408/20, enviado ao vereador Fernando Piffer, notificando-o para que, caso queira, manifeste-se a respeito dos fatos referentes à Representação n. 43.0208.0000537/2020-8.
- Correspondência Recebida Nº 158/2020 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 409/20, enviado ao vereador Chanel, notificando-o para que, caso queira, manifeste-se a respeito dos fatos referentes à Representação n. 43.0208.0000537/2020-8.
- Correspondência Recebida Nº 159/2020 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 047/2020 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020 para o dia 29/05.
- Correspondência Recebida Nº 160/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/151/2020 - Encaminha complemento à resposta ao Requerimento nº 13/2020.
- Correspondência Recebida Nº 161/2020 - de autoria de José Francisco Martins da Silva, Solicita pesquisa de certidão de uso de terreno correspondente ao lote 11 da quadra N, com frente para a rua Solidéia Danezze Grazzini, no loteamento Jardim Talarico.
- Correspondência Recebida Nº 162/2020 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, OFÍCIO Nº 367/2020 - Resposta ao Requerimento nº 15/2020.
Indicações
- Indicação Nº 323/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na Avenida Raul Furquim, altura do número 984, Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 324/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, próximo ao Distrito Industrial V (antiga área da Sara Cardoso), pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos sitiantes ao redor.
- Indicação Nº 325/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a limpeza e nivelamento da superfície da área localizada ao lado da Creche Municipal “Professora Patrícia Barrichello Lança” no cruzamento da Alameda Peruíbe esquina com Avenida Mário Rímoli – Jardim Menino Deus I, para que referida área possa ser utilizada para campinho de futebol.
- Indicação Nº 326/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na avenida Belmiro Dias Baptista, em frente ao número 316, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 327/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Álvaro de Oliveira esquina com as ruas Arnaldo Christianini, Fadalla Issa e Benedita da Silveira Lima, Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 328/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 694, de outubro de 2019, que junto ao departamento de Obras determine serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite e São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani – Alto da Boa Vista.
- Indicação Nº 329/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na rua Vasco Giglioli, Residencial Candinho.
- Indicação Nº 330/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviço de tapa-buraco na rua Simão de Melo, em frente ao número 286, Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 332/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça o recapeamento asfáltico na Rua Frei Clemente Grassi, próximo ao Posto Aparecidinha.
- Indicação Nº 331/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Alameda Ouro Preto com a Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 333/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que faça um estudo para a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Ângelo Rímoli com a Alameda Ipanema.
- Indicação Nº 334/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Rua Ilhéus.
- Indicação Nº 335/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que faça a operação tapa-buracos na Alameda Ipanema, bairro Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 336/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros, a remoção das fezes dos pombos no chão e nos bancos de assento, bem como a devida desinfecção, na Praça Abel Pedro de Freitas, Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 337/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Antônio Toller, especialmente no trecho entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Dr. Brandão Veras.
- Indicação Nº 338/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a reconstrução de uma canaleta de concreto existente na confluência da Rua Antônio Toller com a Rua Dr. Brandão Veras, ou, se não for possível, que ao menos façam reparos para o adequado escoamento das águas.
- Indicação Nº 339/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, providências para que seja feita a roçada do mato e a limpeza de um terreno localizado na Alameda Parati, em frente à casa nº 89, no Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 340/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera ao Prefeito as Indicações nº 664/2017 e nº 541/2018, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Álvaro de Oliveira, próximo da Rua Antônio Gonçalves e suas adjacências no Residencial Santaella, uma vez que neste local existem enormes buracos que causam riscos aos transeuntes e veículos.
- Indicação Nº 341/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de colocar placas indicativas no viaduto com o nome Governador Laudo Natel, nos dois sentidos da Hamleto Stamato.
- Indicação Nº 342/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 343/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao Ministério Público, estude a reabertura parcial de igrejas, centros e templos religiosos, respeitando todas as normas de higiene padronizadas pelo Ministério da Saúde.
Moções
- Moção Nº 64/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao pesquisador e inventor bebedourense, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como “Cabelo”, por ter sido recentemente nomeado, pela USP, que lhe concedeu a cadeira de docente na FIA (Fundação Instituto de Administração), mesmo sem ter formação acadêmica, elevando ainda mais o nome de Bebedouro no cenário do empreendedorismo, com a relevância dessa participação e o reconhecimento do pesquisador como um dos notáveis docentes em uma das melhores e mais conceituadas escolas na área de tecnologia e negócios do Brasil e do mundo.
Requerimentos
- Requerimento Nº 16/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que informe: Quantos colaboradores, como por exemplo: Auxiliar Docente, Estagiários, “Frente de Trabalho”, Monitor de Transporte, foram demitidos nos meses de Abril e Maio de 2020.
- Requerimento Nº 17/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 10 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública virtual para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 20/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.