Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 18/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 15/05/2020 | 188 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 140/2020 - de autoria de SAAEB Ambiental, Resposta à Indicação nº 231/2020.
- Correspondência Recebida Nº 141/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/134/2020 - Resposta ao Requerimento nº 10/2020.
- Correspondência Recebida Nº 142/2020 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/035/20 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de março de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 143/2020 - de autoria de Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, Ofício nº 025/2020 - Solicita a data de 28/05 para realização de audiência pública da saúde.
- Correspondência Recebida Nº 144/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0450/2020/GIGOV/SR - Notifica a liberação de recursos financeiros em 08/05/2020 no valor de R$ 380.396,32 no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
- Correspondência Recebida Nº 145/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/009/2020 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 11/2020.
- Correspondência Recebida Nº 146/2020 - de autoria de Luiz Fabiano Leme Machado, Solicita declaração onde conste informação que não exerce nenhum mandato eletivo.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 22/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 279/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 464/2018 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, providencie a limpeza de um terreno pertencente ao município que se localiza na Avenida Mário Rímoli, esquina com a Alameda Ipanema, atrás do Segundo Distrito Policial, no Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 280/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a construção de canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Plauto Guimarães Reiff esquina com Rua dos Missionários – Jardim Tropical.
- Indicação Nº 281/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de ser determinado o controle dos inúmeros formigueiros existentes na Praça 9 de Julho e Praça Chico Mendes, que estão colocando em risco munícipes do entorno que frequentam referidas praças em seus momentos de lazer.
- Indicação Nº 282/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação na extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano no trecho da Avenida dos Antunes, passando pelo pontilhão dos ferroviários, na extensão da Rua Cícero Prates e margeando o Cemitério Municipal.
- Indicação Nº 283/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 956/2018, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na Avenida Mário Rímoli esquina com Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 284/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne solicitar providências no sentido de averiguar a necessidade da substituição do poste existente na Avenida Sylvio Lainetti, defronte à Igreja Evangélica Livre para Adorar – Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 285/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Carlos Bray, altura do Supermercado Iquegami, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 286/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental a realização de serviços de reparos para sanar definitivamente o vazamento que ocorre na tubulação de água localizada próxima à linha férrea que margeia a Rua Edmundo Vergílio, na direção da casa nº 110, Vila Paulista.
- Indicação Nº 287/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Dilaura Reis Galli com a Rua Valter Machado, no Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 288/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Walter Machado esquina com as alamedas Vicente Marangoni, Roque Herculano Tilelli e Glória Baenninger, no Jardim Rassim Dibe.
- Indicação Nº 289/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na alameda Florcena Amorim Rímoli entre as avenidas Mário Rímoli e Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 290/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais nos cruzamentos das alamedas Carlos Busse Junior com Canavieiras e Thomas Heguedusch, no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 291/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua dos Missionários entre as ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Ferreira, no Jardim União II.
- Indicação Nº 292/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Silvio Delfino, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.
- Indicação Nº 293/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Pará entre as Ruas Sergipe e Amazonas, no Jardim Marajá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 294/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 295/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhorar a iluminação pública na Praça da Bíblia.
Moções
- Moção Nº 61/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, em nome do Pastor Presidente Paulo Alves Correa, pelo aniversário de fundação de 96 anos da Igreja no município de Santos, comemorado no último dia 05, e também ao Pastor Edson Budsiak Dourado, em Bebedouro, bem como a todos os membros, pelos 76 anos da fundação da Igreja em nosso município.
- Moção Nº 62/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa Paganelli Comércio de Material Elétrico Ltda. (Nova Elétrica), na pessoa do seu sócio fundador, Eng. Ricardo Paganelli, que é de família tradicional em Bebedouro e acreditou no potencial da cidade, onde abriu seu negócio no dia 8 de maio de 2000 e até hoje emprega várias famílias, sendo uma referência no ramo para toda microrregião há 20 anos, extensivo a todos os seus funcionários.