Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 123/2020 - 22/04/2020
Assunto: Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 20/04/2020.
Autoria: Rádio Nova

Correspondência Recebida Nº 124/2020 - 22/04/2020
Assunto: Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 20/04/2020.
Autoria: Rádio Iguatemi

Correspondência Recebida Nº 125/2020 - 22/04/2020
Assunto: OEP/130/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de março de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 126/2020 - 22/04/2020
Assunto: OEP/128/2020 - Solicita que seja analisada a possibilidade de redução do duodécimo repassado mensalmente a esta Casa de Leis pelos próximos 120 dias ou, ainda, que seja averiguada a possibilidade de devolução antecipada de recursos já recebidos e não utilizados.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Projeto de Lei 17-20 -Crédito suplementar - R$ 3.751.03675 - contratação empresa pavimentação Res. Pedro Paschoal e ruas do município_
• PL 17-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 17/2020 - 22/04/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.751.036,75 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (abertura de concorrência pública para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Residencial Dr. Pedro Paschoal e em diversas ruas do município)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Ind056-20 - Poda de árvores e melhorias alambrado aos fundos da CEMEI Paulo Madeira

Indicação Nº 232/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e da vegetação, bem como o fechamento do alambrado danificado, aos fundos da CEMEI Paulo Madeira, localizada no Jardim União.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind055-20 - Fiscalização dos serviços de recape, vistoria recape Alameda Maricá, em frente ao nº 324, Residencial Parati II

Indicação Nº 233/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, uma fiscalização mais rigorosa nos serviços de recapeamento em pavimentação asfáltica e tapa-buracos em toda a extensão da cidade, pois observa-se em alguns pontos, já feitos recentemente, o nascimento de vegetação junto à pavimentação, como no caso da Alameda Maricá, próximo ao nº 324, no Jardim Parati II.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind057-20 - Limpeza de terreno na Rua Nilce Rustice Ribeiro, entre os nºs 141 e 181 no Jardim Menino Deus II

Indicação Nº 234/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua Nilce Rustice Ribeiro entre as residências nº 141 e 181, no Jardim Moriá, para que promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando aos proprietários os custos da execução dos mesmos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Indicação - Limpeza terreno - Jardim Moriá (1)

Indicação Nº 235/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza das áreas pertencentes à Prefeitura Municipal e aos particulares localizados no Jardim Moriá, vez que vários munícipes têm reclamado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza terrenos no Vale do Sol

Indicação Nº 236/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, bem como que sejam notificados os proprietários de terrenos sem construção, localizados no Residencial Vale do Sol, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas - Vale do sol - Alameda Carlos Catelli

Indicação Nº 237/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 514/2018, que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Carlos Catelli esquina com Alameda Anselmo Buzinaro – Residencial Vale do Sol.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas - Turvinea

Indicação Nº 238/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na Rua Henrique Cândido de Oliveira defronte ao número 40 – Distrito de Turvínea.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas - Alameda Cabo Frio

Indicação Nº 239/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência da Alameda Cabo Frio esquina com Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães – Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• ind25-20

Indicação Nº 240/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello entre a Avenida Higidio Veraldi e a Rua Victor Raquel Toller, no Residencial Pedro Maia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind26-20

Indicação Nº 241/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, na altura do número 486, no Jardim Boa Vista.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• Ind058-20 - Reparos no asfalto que envolve um poço de visita, Rua 1, próximo a Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães localziada na Praça Olímpio Alves Kobal, Jd. Cláudia I

Indicação Nº 242/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a execução de serviços de reparos no asfalto que envolve um poço de visita, localizado na Rua 1, Praça Olímpio Alves Kobal, próximo à Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia I, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos há mais de dois anos e deixou a superfície com uma depressão.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• 07. 273. ind.2020 taba-buraco Canaletas parati

Indicação Nº 243/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que realize a manutenção, bem como estudos para construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Miguel Domingos Madeira com a Rua Benedita do Amaral, Jardim De Lúcia.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 08. 274 Ind. 2020 - Recapeamento asfaltico R. Theodoro Pinoti

Indicação Nº 244/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Rua Theodoro Pinotti, altura do número 701, Jardim Centenário.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 09. 275. ind.2020 estrada turvinea monte azul

Indicação Nº 245/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine trabalhos de moto-niveladora nas estradas vicinais sem pavimentação do município, que ligam Turvínea a Monte Azul Paulista.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO asfalto alameda Camaçari com Corcovado Nº

Indicação Nº 246/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na Alameda Camaçari com Alameda Corcovado, no Jardim Parati I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO Asfalto e canaletas Rua Benedita do Amaral Braga De Lúcia Nº

Indicação Nº 247/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 755, de outubro de 2019, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na rua Benedita do Amaral Braga cruzamento das ruas José Bergantini, Prof. Abílio França Valente, Pedro Fabri e Miguel Domingos Madeira, no Jardim De Lúcia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO tapa-buracos rua Victor Eugênio Aratangy - Aeroporto Nº

Indicação Nº 248/2020 - 22/04/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buracos na rua Victor Eugênio Aratangy, em frente ao número 42, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Req005-20 - Requer do Prefeito informações sobre aplicação de recurso de Emenda Parlamentar Penna
• Req. 14-20
• Processo Completo

Requerimento Nº 14/2020 - 22/04/2020
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que me esclareça os seguintes questionamentos e apresente comprovações sobre a utilização do recurso advindo da Emenda Parlamentar solicitada por mim em 2014, ao então Deputado Federal José Luiz de França Penna, que consta na Proposta nº 45.709.920000/1140-02, conforme abaixo especificado: 1) Indique em qual local estão os bens adquiridos (justifique caso tenho sido mudado o destino); 2) Apresente os seguintes documentos: a. Extrato da conta bancária do período (recebimento da primeira parcela até o último pagamento) e conciliação bancária, se for o caso; b. Cópia do relatório de execução Físico-Financeira da proposta; c. Demonstrativo de execução da Receita e da Despesa, distinguindo os recursos recebidos em transferências, os obtidos em aplicações financeiras e eventual contrapartida, bem como, o saldo do recurso (se caso existir ainda, justificar porque não foi totalmente utilizado até o momento); d. Relação dos itens adquiridos com o recurso recebido; e. Relação de pagamentos efetuados aos fornecedores, com nomes, datas e valores; f. Termo de recebimento efetuado pela Comissão, conforme Art. 15, § 8º da Lei nº 8666/93; 3) Outras que permitam ajuizamento acerca da aplicação do recurso, tais como: notas fiscais dos itens adquiridos, posicionamento do conselho municipal, etc.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah