Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 10/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 26ªor | .doc | 06/09/2018 | 189,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Institui, no município de Bebedouro, o Dia do Guarda-Civil Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 73/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Institui, no município de Bebedouro, a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 74/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a criação do cargo e vagas de Agente Municipal de Trânsito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Indicações
- Indicação Nº 726/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a restauração e revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 727/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com o Comando da Guarda Civil Municipal, determine o conserto da viatura da base GCM do Povoado de Andes.
- Indicação Nº 728/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a execução de obras tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 25 - Jardim do Sonho.
- Indicação Nº 729/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras e responsável pela engenharia elétrica, a iluminação da Rua Antônio Florêncio Ataíde, Povoado de Andes.
- Indicação Nº 730/2018 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito que determine ao Secretário do DEMEC a implantação de um Eco Parque em área verde na região do campo de futebol localizado na Rua José Pedroza Filho, ao lado do campo de bocha, Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 731/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que providencie, junto à Garagem Municipal, a recolocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991 - no cruzamento das Ruas Amazonas e Florianópolis, na Vila Elisabeth.
- Indicação Nº 732/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua General Osório no cruzamento com a Rua Antônio Alves de Toledo, no Centro.
- Indicação Nº 733/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que vários se encontram quebrados.
- Indicação Nº 734/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Chile no cruzamento com a Rua Brasil, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 735/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize implantação de semáforo, para melhor fluidez do tráfego, na Avenida Prefeito Edne José Piffer no cruzamento com a Rua Oswaldo Garrido, no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 736/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a execução de serviços visando reconstruir a pavimentação do passeio público, onde foram abertas valas para realização de serviços urbanos subterrâneos, que margeia a Avenida Prefeito Edne José Piffer entre Rua Oswaldo Garrido e Rua Simão de Melo, no Jardim Centenário (sentido centro/bairro).
- Indicação Nº 737/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente em uma lombada existente na entrada do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 738/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, especialmente na curva que dá acesso à entrada do Distrito de Botafogo, onde existem alguns buracos.
- Indicação Nº 739/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a limpeza um bueiro na Rua José Pedroza Filho, localizado ao lado da casa nº 330, no Distrito de Botafogo, bem como a substituição da tampa de concreto que foi quebrada por um caminhão da Prefeitura, para sanar problemas que têm gerado aos moradores, como o forte odor exalado e a criação de animais peçonhentos.
- Indicação Nº 740/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Brasília, na altura do número 433, no Jardim Elisabeth, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.
- Indicação Nº 741/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rolck Brunelli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 742/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Paulo Sambaqui, no Residencial Santa Terezinha; indica, também, que seja procedida a necessária articulação junto à CPFL com vistas a viabilizar a iluminação no local, prejudicada pela ausência de postes e fiação. Há ainda a necessidade de que seja roçado o mato que cresce nos terrenos ao longo da referida via, pelo fato de que no local tem ocorrido a proliferação de animais peçonhentos.
- Indicação Nº 743/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, estude a possibilidade de abertura de uma passagem para veículos que interligue o bairro Jardim das Acácias ao Residencial Centenário, pelo Parque Ecológico.
Moções
- Moção Nº 232/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.
- Moção Nº 233/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.
- Moção Nº 234/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.
- Moção Nº 235/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe MSB QUAD RUGBY pelo terceiro lugar da 2ª divisão no 11º Campeonato Brasileiro de Rugby sobre rodas.
- Moção Nº 236/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Instituto Estrela que conquistaram cinco medalhas: duas de ouro, duas de prata e uma de bronze, participando das provas dos 50m, 100m e 200m livres no Torneio Regional de Pré-mirim a Sênior, promovido pela Federação Aquática Paulista e parte do Campeonato Paulista de Natação