Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 20/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 17/08/2018 | 190 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 69/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais), que especifica. (prestação de serviços médicos para gestão da UPA e para o atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no período de agosto a dezembro de 2018)
- Projeto de Lei Nº 70/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.301.574,00 (um milhão trezentos e um mil quinhentos e setenta e quatro reais), que especifica. (execução de manutenção corretiva/preventiva da frota própria da SEMEB bem como aquisição de passes escolares durante o 2º semestre do ano letivo de 2018 e 1º semestre de 2019)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Augusto Aparecido Hernandes Aguiar, escritor e blogueiro, na forma que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 659/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine a construção de banheiro público na Praça Valêncio de Barros (Praça da Prefeitura).
- Indicação Nº 660/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine junto aos órgãos competentes (entre os quais o SAAEB), serviços de limpeza em bueiros localizados na rotatória da confluência com as Avenidas Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, ao lado do Centro Educacional Tancredo de Almeida Neves, onde os mesmos se encontram entupidos, visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e a segurança dos transeuntes, principalmente em épocas de chuva, bem como reparos nas tampas que estão quebradas e expondo as pessoas a riscos de acidentes.
- Indicação Nº 661/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 531/2017 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia, uma vez que nesta rua muita movimentada se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
- Indicação Nº 662/2018 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Indicam ao Prefeito que viabilize a Lei 3814 de 11 de agosto de 2008 em anexo, dispondo sobre pagamento de pró-labore aos policiais militares que atuam nas ações de controle, fiscalização, administração e policiamento do trânsito no município.
- Indicação Nº 663/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam instalados nas regiões do Lago Artificial, chuveiros com dispositivo para ser utilizado pelos pedestres que realizam prática de esportes no local como caminhada, corrida etc.
- Indicação Nº 664/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Pedro Liberato - Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 665/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, determine elaboração de projeto para implantar pista de caminhada/corrida em toda extensão na Avenida Vicente Ceriana César - Jardim Cláudia I, Jardim Parati III e Chácaras Parati.
- Indicação Nº 666/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito e técnico responsável, determine estudos para melhoria no cruzamento das Ruas Renor Oliver com Brandão Veras e Avenida Dimer Piovezan; também restauração da pintura na sinalização do solo e implantação de placa “Pare”.
- Indicação Nº 667/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine serviços de limpeza e reparos nos bueiros localizados na Avenida Sérgio Sessa Stamato, esquina com Rua Vanor Junqueira Franco, pois os mesmos se encontram entupidos, visando restabelecer as suas respectivas finalidades.
- Indicação Nº 668/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine o serviço de tapa-buracos nas proximidades do cruzamento da Rua Arnoldo Bulle com a Rua Sylvio Lainetti, na altura do número 158, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 669/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua São Lourenço, nº 1695, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 670/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape no trecho compreendido em frente à residência de nº 160 na Viela 3 de Maio, equina com a Rua Brandão Veras, Jardim Luciana.
- Indicação Nº 671/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a construção de rampas de acesso para deficientes tanto na calçada da praça como na base do campo society no Residencial Dr. Pedro Paschoal, implantação de iluminação e de rede de proteção na grade instalada ao lado da Avenida Sylvio Lainetti para prevenir acidentes.
- Indicação Nº 672/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que realize a instalação de postes com iluminação na Rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, em trecho de terra que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
- Indicação Nº 673/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Alberto Pelegrino no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 674/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Raimundo Ruzzante no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 675/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 676/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize os necessários reparos e obras da Estrada Rural Municipal que liga a Vicinal de Turvínea ao Distrito de Botafogo para evitar que o escoamento de água ocorra sobre a mesma.
- Indicação Nº 677/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie estudos para que aos domingos no período da manhã as Avenidas Prefeito Hércules Pereira Hortal e Sérgio Sessa Stamato, do cruzamento da Avenida Pedro Hortal até a Rua Cícero Prates, sejam interditadas para tráfego de veículos, deixando a região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" para lazer com mais segurança.
Moções
- Moção Nº 214/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO aos parceiros da 6ª turma do programa Jovem Agricultor do Futuro, o empresário Roberto Campanelli, o casal proprietário da loja ED+, Jovane Mariano e Adriana, Sindicato Rural, SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -, Coopercitrus e Nonino.
- Moção Nº 215/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coordenadora dos Direitos Humanos e Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social, Sra. Elaine Lucas de Souza, pela iniciativa de instalar um posto do CVV (Centro de Valorização à Vida) em Bebedouro, à coordenadora de comunicação e expansão do CVV de Araraquara, Sra. Andreia Rizzo de Araraquara, à Vice Coordenadora da Comissão Nacional de Princípios, Práticas e Preceitos do CVV de Ribeirão Preto, Sra. Telma Costa Martins Pena, e à voluntária especialista em representação de palestras e cursos, Sra. Marisa Duarte Ribeiro de Ribeirão Preto, que no dia 26 de julho no anfiteatro do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi”, realizaram palestras que abordaram o trabalho de ajuda a quem passa por problemas emocionais e a busca de voluntários para formação do comitê do CVV - Unidade Bebedouro.