Câmara Municipal de Bebedouro

• Mensagem ao Projeto de lei 65-2017 - denomina logradouro - Praça Maria Loreto Santos

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 20/09/2017
Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que especifica. (denomina Praça Maria Loreto Santos a área verde do Jardim Talarico, delimitada pela Avenida Dimer Piovezan e ruas Manoel Fragoas Ogando, Orlando J. Vinhado e José Mazeu)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei Complementar 12-2017 altera lei compl. 11-2003 que alterou lei 2026 - código tributário (003)
• PLC 12-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 20/09/2017
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 2003, que alterou a Lei nº 2026/1989 (Código Tributário Municipal), relativas ao ISSQN e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Indicação - Pintura redutores

Indicação Nº 669/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor Municipal de Tráfego que sejam tomadas medidas para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade e ainda, que seja feita a readequação dos mesmos conforme normas da ABNT.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Plantio de árvores - Av, Edne José Piffer

Indicação Nº 670/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores na Avenida Prefeito Edne José Piffer, entre a Avenida Higidio Veraldi até próximo ao Viaduto dos Ferroviários.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Semáforo Sincronizado - Onda Verde

Indicação Nº 671/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Avenida Sérgio Sessa Stamato, cruzamentos com as Ruas São João e Almeida Pinto/Cel. João Manoel.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Recapeamento Asfáltico - estacionamento - Praça Abílio Alves Marques

Indicação Nº 672/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça Cel. Abílio Alves Marques (defronte à antiga Santa Casa de Misericórdia).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Agulhameto - Rua Rio Grande do Norte

Indicação Nº 673/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ou ao menos agulhamento na Rua Rio Grande do Norte – Jardim Casagrande, entre a Avenida Raul Furquim e Rua Alny Antonio Guimarães.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Lixeira - Praça Valêncio de Barros

Indicação Nº 674/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a substituição e colocação de lixeiras na Praça Valêncio de Barros (Praça da Prefeitura).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Proibido Estacionamento - Av Raul Furquim

Indicação Nº 675/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que envide esforços a fim de proceder estudos para colocação de placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, entre a Rua Melwin Jones e Praça do Maçom/Av. Pedro Paschoal, sentido centro/bairro, entre 16h30 e 18h30.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Reitera -Escada e Corrimão - Jardim Itália

Indicação Nº 676/2017 - 18/09/2017
Assunto: Reitera ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a CONSTRUÇÃO DE ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA JOÃO SPIRONELLO, próximo ao nº 1067 – Jardim Itália, vez que as pistas são em desnível e o canteiro central é largo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Campanha Combate Alcoolismo (3)

Indicação Nº 677/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize campanha educativa de combate à ingestão de álcool.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Ind-132-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Jardim Aeroporto, no cruzamento entre a Rua Antônio Paganeli com a Avenida Prefeitura Joaquim A. Guimarães

Indicação Nº 678/2017 - 19/09/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Aeroporto, no cruzamento entre a Rua Antônio Paganeli com a Avenida Prefeito Joaquim A. Guimarães, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind-131-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Jardim Talarico, em toda a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando

Indicação Nº 679/2017 - 19/09/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Talarico, em toda a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind 130-2017- recapeamento - Jardim Esplanada, principalmente na Rua França entre o numeral 187-218

Indicação Nº 680/2017 - 19/09/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim Esplanada, principalmente na Rua França entre os números 187/218, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind129-2017- braço de luz, Avenida Dimer Piovezan, no trajeto entre o cruzamento da rua supracitada com a Rua Barretos, até o posto da Coopercitrus

Indicação Nº 681/2017 - 19/09/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de que seja colocado braço de luz nos postes localizados na Avenida Dimer Piovezan, no trajeto entre o cruzamento da rua supracitada com a Rua Barretos, até o ponto próximo ao posto de combustível da Coopercitrus, pois a escuridão tem provocado natural sensação de insegurança entre os moradores.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Mocao de aplauso

Moção Nº 277/2017 - 15/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Sicoob Credicitrus da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu aniversário de 34 anos.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicação - Semáforo Sincronizado - Rua Oscar Werneck

Indicação Nº 682/2017 - 19/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Rua Oscar Werneck, cruzamentos: com início da Rua XV de Novembro e proveniente com a Rua São João.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• 66 Ind. 2017 - Av. da justiça

Indicação Nº 683/2017 - 20/09/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. Da Justiça, altura do nº 151, Parque Residencial Santo Antônio.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• 65 Ind. 2017 - Desentupir a boca o bueiro

Indicação Nº 684/2017 - 20/09/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Av. Belmiro Dias Batista, altura do nº 1475, Jardim Itália, pois os mesmos encontram-se entupidos, bem como limpeza dos mesmos, necessitando de inspeção e correção do problema.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• OK Ind105-17 - Construção de rampas na Rua Valim com a Avenida Alan Kardec e Rua Joaquim José de Lima - Marcão

Indicação Nº 685/2017 - 20/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes sejam construídas duas rampas de acesso para cadeirantes na calçada do DMTT na Rua Valim, sendo uma na esquina com a Avenida Alan Kardec e a outra com a Rua Joaquim José de Lima.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind109-17 - Tapa buracos, lixo, mangueira de água fora da terra Praça Tiradentes - Nilson

Indicação Nº 686/2017 - 20/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviço de tapa buraco na Rua Minas Gerais, ao lado da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, bem como a retirada do lixo que com frequência é colocado na Rua Paraná e também na lateral da praça, e cobrir uma mangueira de água que está exposta, entre as Ruas Alagoas e Minas Gerais, o que pode provocar acidentes ou mesmo ser rompida.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind104-17 - Limpeza e poda do mato na Alameda Aracati - Jardim Parati

Indicação Nº 687/2017 - 20/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos departamentos competentes que façam serviços de limpeza e poda de mato na área localizada no entorno da Alameda Aracati às margens do Córrego Parati, uma vez que nesse local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram tomando conta do local, invadindo a cerca adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ind75-17

Indicação Nº 688/2017 - 20/09/2017
Assunto: Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro que estude a viabilidade da implantação da Procuradoria Especial da Mulher, nos moldes do anteprojeto de Resolução anexado.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• Ind106-17 - Colocação de bancos de cimento na Praça Wilson Frederico, Jardim Centenário

Indicação Nº 689/2017 - 20/09/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras que seja feito o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a colocação de bancos na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• MOÇÃO n° 004 - 2017 - 000 - RECONHECIMENTO E APLAUSOS GUSTAVO TOLLER

Moção Nº 279/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao empresário Gustavo Toller Toledo de Souza e sua esposa, Luciana Mello Guerra, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vêm realizando, sempre com muito envolvimento, carinho e dedicação, destacando-se principalmente pelo fato de ser um trabalho voluntário, prestando um grande serviço à sociedade, e também colaborando para minimizar o sofrimento dos animais abandonados em nosso município.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• Moc187-17 de Pesar para Micaele Xavier Monteiro Viale - (em nome de todos)

Moção Nº 280/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Rogério Alves Mazzonetto

• Moc186-17 de Pesar para Neuza Cunha Simoes (em nome de todos)

Moção Nº 281/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc185-17 de Pesar para Natalina de Lima da Silva (em nome de todos)

Moção Nº 282/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc184-17 de Pesar para Quiteria Pereira de Araujo (em nome de todos)

Moção Nº 283/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc183-17 de Pesar para Irene de Oliveira Dias (em nome de todos)

Moção Nº 284/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc182-17 de Pesar para Iedda Machado de Souza Silva (em nome de todos)

Moção Nº 285/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc181-17 de Pesar para Thereza Miguel Rodrigues (em nome de todos)

Moção Nº 286/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc180-17 de Pesar para Maria Martin de Souza (em nome de todos)

Moção Nº 287/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc179-17 de Pesar para José Almeida dos Santos - (em nome de todos)

Moção Nº 288/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• OK Moç044-17 - Aplausos e Reconhecimento 2º Coração Antigomobilista - Amigos e Carros Antigos - Dr. Reis

Moção Nº 289/2017 - 20/09/2017
Assunto: Solicita à Mesa que seja oficiado ao presidente do grupo Amigos e Carros Antigos Bebedouro, Dr. Paulo Afonso Joaquim dos Reis, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelo sucesso na realização do evento 2º Coração Antigomobilista, que aconteceu no último dia 17 de setembro, no Parque Centenário em Bebedouro, extensiva a todos os organizadores e patrocinadores do evento.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Mocao de Congratulação - EmagreSee

Moção Nº 278/2017 - 19/09/2017
Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às empresárias ANALAILA CRISTINA PETROCHI, ELIANA CAROLINA SCARPINE e DAMARIS MAGALHÃES MACEDO, pela inauguração da EmagreSee – Emagrecimento & Estética, no dia 19 de setembro de 2017, às 18 horas.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• PL008 -17 - Institui Setembro Amarelo - Semana Prevenção ao Suicídio - Adérmis
• PL 71-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 71/2017 - 14/09/2017
Assunto: Institui no município de Bebedouro a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah