Pauta - 28ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 25/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 22/09/2017 | 194 KB |
Matérias
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que especifica. (denomina Praça Maria Loreto Santos a área verde do Jardim Talarico, delimitada pela Avenida Dimer Piovezan e ruas Manoel Fragoas Ogando, Orlando J. Vinhado e José Mazeu)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 11, de 29 de dezembro de 2003, que alterou a Lei nº 2026/1989 (Código Tributário Municipal), relativas ao ISSQN e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 669/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Diretor Municipal de Tráfego que sejam tomadas medidas para que viabilize a pintura de todos os redutores de velocidade existentes na cidade e ainda, que seja feita a readequação dos mesmos conforme normas da ABNT.
- Indicação Nº 670/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores na Avenida Prefeito Edne José Piffer, entre a Avenida Higidio Veraldi até próximo ao Viaduto dos Ferroviários.
- Indicação Nº 671/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Avenida Sérgio Sessa Stamato, cruzamentos com as Ruas São João e Almeida Pinto/Cel. João Manoel.
- Indicação Nº 672/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de efetuar a execução de obras visando à reparação da pavimentação asfáltica do estacionamento da Praça Cel. Abílio Alves Marques (defronte à antiga Santa Casa de Misericórdia).
- Indicação Nº 673/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica ou ao menos agulhamento na Rua Rio Grande do Norte – Jardim Casagrande, entre a Avenida Raul Furquim e Rua Alny Antonio Guimarães.
- Indicação Nº 674/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a substituição e colocação de lixeiras na Praça Valêncio de Barros (Praça da Prefeitura).
- Indicação Nº 675/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego para que envide esforços a fim de proceder estudos para colocação de placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, entre a Rua Melwin Jones e Praça do Maçom/Av. Pedro Paschoal, sentido centro/bairro, entre 16h30 e 18h30.
- Indicação Nº 676/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a CONSTRUÇÃO DE ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA JOÃO SPIRONELLO, próximo ao nº 1067 – Jardim Itália, vez que as pistas são em desnível e o canteiro central é largo.
- Indicação Nº 677/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize campanha educativa de combate à ingestão de álcool.
- Indicação Nº 678/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Aeroporto, no cruzamento entre a Rua Antônio Paganeli com a Avenida Prefeito Joaquim A. Guimarães, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 679/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim Talarico, em toda a Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 680/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do Jardim Esplanada, principalmente na Rua França entre os números 187/218, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 681/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de que seja colocado braço de luz nos postes localizados na Avenida Dimer Piovezan, no trajeto entre o cruzamento da rua supracitada com a Rua Barretos, até o ponto próximo ao posto de combustível da Coopercitrus, pois a escuridão tem provocado natural sensação de insegurança entre os moradores.
- Indicação Nº 682/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de semáforo com sincronização para melhor fluidez do tráfego na Rua Oscar Werneck, cruzamentos: com início da Rua XV de Novembro e proveniente com a Rua São João.
- Indicação Nº 683/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. Da Justiça, altura do nº 151, Parque Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 684/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Av. Belmiro Dias Batista, altura do nº 1475, Jardim Itália, pois os mesmos encontram-se entupidos, bem como limpeza dos mesmos, necessitando de inspeção e correção do problema.
- Indicação Nº 685/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine junto aos departamentos competentes sejam construídas duas rampas de acesso para cadeirantes na calçada do DMTT na Rua Valim, sendo uma na esquina com a Avenida Alan Kardec e a outra com a Rua Joaquim José de Lima.
- Indicação Nº 686/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviço de tapa buraco na Rua Minas Gerais, ao lado da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, bem como a retirada do lixo que com frequência é colocado na Rua Paraná e também na lateral da praça, e cobrir uma mangueira de água que está exposta, entre as Ruas Alagoas e Minas Gerais, o que pode provocar acidentes ou mesmo ser rompida.
- Indicação Nº 687/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine aos departamentos competentes que façam serviços de limpeza e poda de mato na área localizada no entorno da Alameda Aracati às margens do Córrego Parati, uma vez que nesse local se encontram vários tipos de vegetação que cresceram tomando conta do local, invadindo a cerca adentrando o passeio, o que dificulta a passagem dos pedestres e a visibilidade dos motoristas, além do lixo que é jogado devido à situação de abandono.
- Indicação Nº 688/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro que estude a viabilidade da implantação da Procuradoria Especial da Mulher, nos moldes do anteprojeto de Resolução anexado.
- Indicação Nº 689/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras que seja feito o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a colocação de bancos na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Moções
- Moção Nº 277/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa que dê ciência à Sicoob Credicitrus da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu aniversário de 34 anos.
- Moção Nº 279/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita à Mesa que dê ciência ao empresário Gustavo Toller Toledo de Souza e sua esposa, Luciana Mello Guerra, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vêm realizando, sempre com muito envolvimento, carinho e dedicação, destacando-se principalmente pelo fato de ser um trabalho voluntário, prestando um grande serviço à sociedade, e também colaborando para minimizar o sofrimento dos animais abandonados em nosso município.
- Moção Nº 280/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.
- Moção Nº 281/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.
- Moção Nº 282/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.
- Moção Nº 283/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.
- Moção Nº 284/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.
- Moção Nº 285/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.
- Moção Nº 286/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.
- Moção Nº 287/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.
- Moção Nº 288/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.
- Moção Nº 289/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja oficiado ao presidente do grupo Amigos e Carros Antigos Bebedouro, Dr. Paulo Afonso Joaquim dos Reis, da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelo sucesso na realização do evento 2º Coração Antigomobilista, que aconteceu no último dia 17 de setembro, no Parque Centenário em Bebedouro, extensiva a todos os organizadores e patrocinadores do evento.
- Moção Nº 278/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às empresárias ANALAILA CRISTINA PETROCHI, ELIANA CAROLINA SCARPINE e DAMARIS MAGALHÃES MACEDO, pela inauguração da EmagreSee – Emagrecimento & Estética, no dia 19 de setembro de 2017, às 18 horas.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 71/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Institui no município de Bebedouro a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio