Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 14/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2021

Data: 14/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2021

Data: 07/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2021

Data: 07/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Extingue cargo e vagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2021

Data: 07/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2021

Data: 07/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Declara de utilidade pública a ONG Dona Zuleika, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2021

Data: 07/12/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Autoriza a adoção de regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho, com 36 (trinta e seis) horas de descanso, aos operadores de bomba, operadores de ETE, operadores de ETA lotados junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021

Data: 22/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro - SP - a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2021

Data: 22/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2021

Data: 22/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à alienação parental e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2021

Data: 17/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2021

Data: 04/11/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2021

Data: 26/10/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2021 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 5.046, de 10 de novembro de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 11.812, de 11 de novembro de 2015, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2021

Data: 26/10/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 6 de dezembro de 2006, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2021

Data: 26/10/2021

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Extingue níveis de escala remuneratória de progressão horizontal junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2021