Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 06/12/2016

Assunto: Autógrafo à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2016

Data: 29/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos e mobiliários - materiais permanentes - destinados ao suporte das ações da Farmácia Popular do Brasil, cujo custeio é proveniente do Governo Federal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2016

Data: 29/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2016 - Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (pagamentos dos reajustes contratuais relativos ao exercício de 2016 do Convênio da Secretaria do Estado da Habitação - CDHU empreendimento Bebedouro H - 235 unidades habitacionais do Jardim São Carlos)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2016

Data: 29/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), que especifica. (despesas do IMESB com pessoal - folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro e décimo terceiro salário -, aquisição de materiais de consumo e pagamento de despesas fixas)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2016

Data: 22/11/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2016 - Dispõe sobre revogação de Leis que especifica. (Leis nºs 2238/1992 e 4441/2012)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2016

Data: 25/10/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 331.762,56 (trezentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), que especifica. (aquisição de combustível em geral para a frota municipal e Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 101/2016

Data: 26/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), que especifica. (pagamento de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por inativação microbiana nível III, autoclave, incineração ou outro processo de tratamento compatível, até a destinação final de resíduos dos serviços de saúde - coleta de lixo hospitalar)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 99/2016

Data: 26/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.012.000,00 (três milhões e doze mil reais), que especifica. (ocorrer às despesas do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - com folha de pagamento dos serviços, inclusive décimo terceiro salário, fornecimento de materiais para análises químicas em laboratório visando o controle da qualidade da água, pagamento de energia elétrica, manutenção da frota da autarquia com peças e serviços mecânicos, aquisição de equipamentos e manutenção dos já existentes, aquisição de ferramentas e peças para execução dos serviços de hidrometria como, notificações, supressão do fornecimentos de água, lacração de hidrômetros, religações e ligações novas de água, e fornecimento de peças e serviços para a seção de engenharia e patrimônio da autarquia)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2016

Data: 20/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 816.750,00 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais), que especifica. (despesas com aquisição de 605.000 - seiscentos e cinco mil - vales-transporte por um período de 12 meses, para os servidores públicos municipais do Poder Executivo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2016

Data: 20/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), que especifica. (despesas inerentes à implantação de sistema efetivo de segregação de resíduos, através de cooperativa no ano de 2016 - Programa Cidade Limpa)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2016

Data: 20/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.132,00 (treze mil cento e trinta e dois reais), que especifica. (APAE)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2016

Data: 20/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2016

Data: 13/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz ou letreiro nos postos revendedores de combustíveis estabelecidos no município de Bebedouro, com informação relativa ao percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2016

Data: 06/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2016 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (à AMO – Associação Menina dos Olhos de Bebedouro - referente a verba estadual destinada pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2016

Data: 06/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2016 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (à APAE, valor oriundo de recurso federal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2016