Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2004

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Artur Ernesto Henrique, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Cleyde do Espírito Santo, Elisabete Sichieri Bezerra, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Bianchini, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Pedro Leopoldino de Andrade, Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 8/2004

Tipo: Modificativa

Data: 07/12/2004

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Emenda de autoria do Vereador Celso Teixeira Romero, que dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 97/2004, de autoria do Poder Executivo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2004

Tipo: Aglutinativa

Data: 03/11/2004

Situação: APROVADO(A)

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa de débitos tributários inscritos em dívida ativa no município e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2004

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Celso Teixeira Romero, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas, Elisabete Sichieri Bezerra, Cleyde do Espírito Santo, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Celso Teixeira Romero, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas, Cleyde do Espírito Santo, Walter de Oliveira Cávoli, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Celso Teixeira Romero, Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas, Cleyde do Espírito Santo, Walter de Oliveira Cávoli, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Elisabete Sichieri Bezerra, Cleyde do Espírito Santo, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Modificativa

Data: 27/10/2004

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Emenda à Mensagem ao Projeto de Lei nº 88/2004

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2004

Tipo: Modificativa

Data: 26/10/2004

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Luiz Carlos de Freitas, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, João Batista Bianchini

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Modificativa

Data: 21/10/2004

Situação: APROVADO(A)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: mensagem ao Projeto de Lei nº 88/2004, alterando o Artigo 4º [ onde foi incluído "A Estação Ecológica de Bebedouro], Artigo 9º [ onde a palavra "Diretor" foi sustituída po "Pessoa"], Artigo 10 [ onde a frase "ou seja, estes deverão dedicar-se exclusivamente aos serviços internos da Estação Ecológica de Bebedouro" foi substituída pela "não podendo estes, serem utilizados fora de sua área, devendo dedicar-se unicamente aos serviços internos, com excessão dos cargos administrativos"], Artigo 11 [ a frase "Os cargos e funções necessários ao devido funcionámento da Estação Ecológica de Bebedouro, serão atempo e modo criados, de acordo com a necessidade" foi substituido por "A Estação Ecológica de Bebedouro, contará com os seguintes cargos: I, II,.........XII"], e Artigo 14 [suprime a palavra "aquela" e substitui a frase "da Secretaria de Meio Ambiente, como também de outros setores da Administração Pública" por "de outros setores"].

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2004

Tipo: Modificativa

Data: 14/10/2004

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2004 - Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do nosso município, da "SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA - BEBEDOURO CIDADE CORAÇÃO", no calendário anual das Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2004

Tipo: Modificativa

Data: 05/10/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2004

Tipo: Modificativa

Data: 30/09/2004

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei nº 84/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2004

Tipo: Modificativa

Data: 23/08/2004

Situação: PREJUDICADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - DISPOE SOBRE OBRIGACOES ACESSORIAS A SEREM CUMPRIDAS, CRIA O SISTEMA ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004