Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 21/10/2004

Situação: APROVADO(A)

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: mensagem ao Projeto de Lei nº 88/2004, alterando o Artigo 4º [ onde foi incluído "A Estação Ecológica de Bebedouro], Artigo 9º [ onde a palavra "Diretor" foi sustituída po "Pessoa"], Artigo 10 [ onde a frase "ou seja, estes deverão dedicar-se exclusivamente aos serviços internos da Estação Ecológica de Bebedouro" foi substituída pela "não podendo estes, serem utilizados fora de sua área, devendo dedicar-se unicamente aos serviços internos, com excessão dos cargos administrativos"], Artigo 11 [ a frase "Os cargos e funções necessários ao devido funcionámento da Estação Ecológica de Bebedouro, serão atempo e modo criados, de acordo com a necessidade" foi substituido por "A Estação Ecológica de Bebedouro, contará com os seguintes cargos: I, II,.........XII"], e Artigo 14 [suprime a palavra "aquela" e substitui a frase "da Secretaria de Meio Ambiente, como também de outros setores da Administração Pública" por "de outros setores"].