Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 53/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2012
Processo: 23073/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), que especifica. (T.A. - 01/2012 Pró Santa Casa 2, para atender despesas de custeio - medicamentos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4466, Autógrafo Nº 4418/2012 ao Projeto de Lei Nº 53/2012
Projeto de Lei Nº 52/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2012
Processo: 23072/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 59.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Despesas com o Desfile Cívico de 03 de maio de 2012 - festividades do aniversário de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4465, Autógrafo Nº 4417/2012 ao Projeto de Lei Nº 52/2012
Projeto de Lei Nº 51/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2012
Processo: 23071/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com a adequação de instalações do Centro Comunitário Arnaldo de Rosis Garrido - construção de campo de bocha)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4464, Autógrafo Nº 4416/2012 ao Projeto de Lei Nº 51/2012
Projeto de Lei Nº 50/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2012
Processo: 23070/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Concede subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4463, Autógrafo Nº 4415/2012 ao Projeto de Lei Nº 50/2012
Projeto de Lei Nº 49/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2012
Processo: 23045/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder complementação de subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4462, Autógrafo Nº 4414/2012 ao Projeto de Lei Nº 49/2012
Projeto de Lei Nº 48/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2012
Processo: 23044/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4461, Autógrafo Nº 4413/2012 ao Projeto de Lei Nº 48/2012
Projeto de Lei Nº 47/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2012
Processo: 23043/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.230,80 (setenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos), que especifica. (Complementação de verba de repasse através de subvenções às entidades com verba estadual)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4460, Autógrafo Nº 4412/2012 ao Projeto de Lei Nº 47/2012
Projeto de Lei Nº 46/2012
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2012
Processo: 23042/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.091,71 (trinta e seis mil noventa e um reais e setenta e um centavos), que especifica. (Complementação de verba de repasse através de subvenções à entidade APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4459, Autógrafo Nº 4411/2012 ao Projeto de Lei Nº 46/2012
Projeto de Lei Nº 45/2012
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2012
Processo: 23039/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.314,50 (noventa e cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para a realização dos 56º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4458, Autógrafo Nº 4410/2012 ao Projeto de Lei Nº 45/2012
Projeto de Lei Nº 44/2012
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2012
Processo: 23038/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que especifica. (Convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para a realização dos 56º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4457, Autógrafo Nº 4409/2012 ao Projeto de Lei Nº 44/2012
Projeto de Lei Nº 43/2012
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2012
Processo: 23019/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Catarina Aparecida Cardoso - "Dona Cidinha" - o CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - do Jardim Santa Terezinha)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4456, Autógrafo Nº 4408/2012 ao Projeto de Lei Nº 43/2012
Projeto de Lei Nº 42/2012
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2012
Processo: 23017/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4455, Autógrafo Nº 4407/2012 ao Projeto de Lei Nº 42/2012
Projeto de Lei Nº 41/2012
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2012
Processo: 23002/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4454, Autógrafo Nº 4406/2012 ao Projeto de Lei Nº 41/2012
Projeto de Lei Nº 40/2012
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2012
Processo: 22980/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Dr. Manoel Joaquim dos Reis a UPA - Unidade de Pronto Atendimento - localizada na Rua Luiz Brunelli, s/nº - Jardim Júlia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4453, Autógrafo Nº 4405/2012 ao Projeto de Lei Nº 40/2012
Projeto de Lei Nº 39/2012
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2012
Processo: 22972/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, que especifica. (Despesas com o repasse de subvenção à APM da EE Abílio Manoel)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4451, Autógrafo Nº 4403/2012 ao Projeto de Lei Nº 39/2012