Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 388/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18424/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Educação e Cultura, determine estudos que viabilizem a reforma e ampliação do prédio da CEMEI "Ludovico Adrega de Moura" ou, posto que funciona junto à Escola Estadual, a construção de uma unidade educacional própria, no Distrito de Botafogo.
Indicação Nº 387/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18423/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a reforma geral, bem como, a cobertura da quadra de esportes, no "Centro Educacional José Luiz de Almeida", no Distrito de Turvínea.
Indicação Nº 386/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18422/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Finanças, determine previsão orçamentária para o próximo ano, com o fim de adquirir duas vans para transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, de um veículo blazer e um veículo motor 1.6 para a Guarda Civil Municipal.
Indicação Nº 385/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18421/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a cobertura do vão existente entre os dois prédios da EMEB "Izabel Motta Silva Cardoso", localizada no Distrito de Turvínea, e também construa um almoxarifado.
Indicação Nº 384/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18420/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine inspeção na Rua Adolfo Pinto, em toda sua extensão, quanto às condições da pavimentação asfáltica e a necessidade de recapeamento.
Indicação Nº 383/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18419/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) em trecho de aproximadamente 10m da Rua Otávio Araújo Simões, 10m da Rua Homero Pardinho e 30m da Rua Benedita do Amaral Braga, no Jardim De Lúcia.
Indicação Nº 382/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18418/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da Rua Botafogo e, na extensão do Jardim Três Marias, da Avenida Pedro Hortal, a fim de se verificar as condições e providenciar a reparação de pontos comprometidos da pavimentação asfáltica.
Indicação Nº 381/2009
Data: 22/09/2009
Processo: 18417/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os responsáveis pelos órgãos e autarquias municipais, determine a difusão, por meio de afixação de cartazes, da Lei Municipal nº 3165/2002, que dispõe sobre a caracterização do assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal, aplicação das respectivas penalidades no caso de sua prática, além de outras providências.
Indicação Nº 380/2009
Data: 16/09/2009
Processo: 18386/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos no sentido de se construir uma pista de caminhada na Estação Ecológica, nas proximidades do alambrado que a delimita a Rua Vasco Giglioli, na extensão do Residencial Centenário.
Indicação Nº 379/2009
Data: 16/09/2009
Processo: 18385/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle e Zoonoses, intensifique, a partir das quadras mais próximas da antiga linha férrea, na extensão do Horto Florestal, a pulverização para combater pernilongos na Vila Major Cícero de Carvalho.
Indicação Nº 378/2009
Data: 16/09/2009
Processo: 18378/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica, assim como a da base de paralelepípedo, no trecho que compreende o rebaixamento de pista existente no cruzamento das Ruas Adolfo Pinto e Dr. Oscar Werneck, no centro da cidade.
Indicação Nº 377/2009
Data: 16/09/2009
Processo: 18377/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a inspeção do terreno baldio localizado ao lado do imóvel nº 282 da Rua Miguel Domingos Madeira, no Jardim De Lúcia, quanto às condições de limpeza em que se encontra, oficiando o proprietário para que tome as providências devidas ou, se for o caso, executando o serviço e, posteriormente, repassando ao proprietário os custos inerentes, conjuntamente com a multa prevista no Artigo 192 do Código de Posturas.
Indicação Nº 376/2009
Data: 16/09/2009
Processo: 18376/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos visando à disponibilização de uniformes para os funcionários municipais que desenvolvem serviços externos, fora do domínio da Administração, como varredores, jardineiros, motoristas e braçais em geral, bem como a renovação do fardamento dos guardas municipais.
Indicação Nº 375/2009
Data: 16/09/2009
Processo: 18375/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, dentro do pacote de moradias populares que vem sendo anunciado pela Administração, considere o que está preceituado na Lei Municipal nº 2350/94, para os portadores de deficiência, assim como, no artigo 38 do Estatuto do Idoso.
Indicação Nº 374/2009
Data: 15/09/2009
Processo: 18363/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a vistoria de uma erosão que vem se formando às margens do trecho da Rua Raimundo Ferreira Aquino, onde se estende até o viaduto que dá acesso à Rua Barretos, na Vila Santa Terezinha, objetivando adotar as medidas corretivas e preventivas.