Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 50/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2022
Processo: 558/2022
Protocolo: 43817/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.371.934,72 (um milhão trezentos e setenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), que especifica. (aquisição de equipamento de informática - 283 tablets - para o Sistema Municipal de Ensino)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5549, Autógrafo Nº 5504/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022
Projeto de Lei Nº 49/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2022
Processo: 552/2022
Protocolo: 43806/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5547, Autógrafo Nº 5502/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022
Projeto de Lei Nº 48/2022
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2022
Processo: 532/2022
Protocolo: 43770/2022
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5570, Autógrafo Nº 5515/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022
Projeto de Lei Nº 47/2022
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2022
Processo: 531/2022
Protocolo: 43769/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 829.910,91 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e dez reais e noventa e um centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para modernização de iluminação na Avenida Cel. Raul Furquim, através de transferência de recursos da CIP e de recursos do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5548, Autógrafo Nº 5503/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022
Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2022
Processo: 502/2022
Protocolo: 43724/2022
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer) ou seus dependentes e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 45/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2022
Processo: 487/2022
Protocolo: 43703/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 374.850,00 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), que especifica. (aquisição de equipamento de informática - notebooks - com recursos oriundos de transferências constitucionais do FUNDEB, para setores administrativos das unidades escolares da rede municipal de ensino)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5541, Autógrafo Nº 5499/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022
Projeto de Lei Nº 44/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2022
Processo: 466/2022
Protocolo: 43676/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Institui o Selo de Boas Práticas do Programa Adote uma Escola e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5546, Autógrafo Nº 5501/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022
Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2022
Processo: 465/2022
Protocolo: 43675/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Institui o Banco de Óculos do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5545, Autógrafo Nº 5500/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022
Projeto de Lei Nº 42/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/2022
Processo: 446/2022
Protocolo: 43647/2022
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Competição Anual de Ciclismo no município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2022
Processo: 439/2022
Protocolo: 43638/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Todos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5544, Autógrafo Nº 5496/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022
Projeto de Lei Nº 40/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2022
Processo: 438/2022
Protocolo: 43637/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Roxo e Lilás a Empresa Amiga da Mulher no Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5543, Autógrafo Nº 5498/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022
Projeto de Lei Nº 39/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2022
Processo: 419/2022
Protocolo: 43617/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 194/2022
Projeto de Lei Nº 38/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2022
Processo: 412/2022
Protocolo: 43609/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (custeio das atividades da entidade Lar do Idoso Servas do Senhor)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5540, Autógrafo Nº 5495/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022
Projeto de Lei Nº 37/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2022
Processo: 411/2022
Protocolo: 43608/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que especifica. (investimento e aquisição de material permanente para a APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5539, Autógrafo Nº 5494/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Projeto de Lei Nº 36/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2022
Processo: 410/2022
Protocolo: 43607/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de computadores e equipamentos de informática para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5538, Autógrafo Nº 5493/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022