Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 20/06/2006

Processo: 11929/2006

Protocolo: 11929/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Cláudio Lembo, da MOÇÃO DE APLAUSOS, por ter promulgado o Decreto nº 50.887, de 16 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 17 de junho, criando a Escola Técnica Estadual no nosso município e, assim, desvinculando-a do município de Taquaritinga. Fato louvável, pois possibilita que a unidade de ensino se aperfeiçoe continuamente, observando as necessidades de mercado do nosso município.

Data: 20/06/2006

Processo: 11916/2006

Protocolo: 11916/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Rádio Bebedouro, através da sua atual administração, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 60º aniversário da concessão do canal de rádio em onda média, obtido em junho de 1946 junto ao Governo Federal, e pela aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946 -considerado dada de sua fundação. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1945, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Data: 14/06/2006

Processo: 11897/2006

Protocolo: 11897/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos proprietários da Rádio Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração oficial, no último dia 10 de junho p.p., de seus novos estúdios e da sede administrativa em seu novo prédio, demonstrando o espírito empreendedor e progressista de seus competentes administradores, que confiam na capacidade do nosso mercado e que contribuem para promover o engrandecimento da imprensa local.

Data: 12/06/2006

Processo: 11881/2006

Protocolo: 11881/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Paganelli, pelo passamento do Sr. Antonio, ocorrido no dia 07 de junho p.p.

Data: 07/06/2006

Processo: 11855/2006

Protocolo: 11855/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita que seja dada ciência à jovem Pollyana Papel, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no programa "Ídolos" exibido pelo SBT, onde concorreu com outros 12.700 candidatos e classificou-se entre os dez finalistas. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.

Data: 06/06/2006

Processo: 11836/2006

Protocolo: 11836/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Gazeta de Bebedouro, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Antonio Carlos Álvares da Silva, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo seu 82º aniversário completado no último dia 06 de junho. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1924, através da prática do jornalismo feito com qualidade.

Data: 31/05/2006

Processo: 11818/2006

Protocolo: 11818/2006

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Hortal, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria de Lourdes Andrade, ocorrido no dia 30 de maio p.p.

Data: 24/05/2006

Processo: 11778/2006

Protocolo: 11778/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Comandante de Policiamento do Interior 3, Coronel Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antonio Dias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que realizam no nosso município e pelo apoio competente com que ajudaram a fundamentar a necessidade de instalação de uma unidade policial no Distrito de Turvínea, cuja concretização se viabilizou através da Lei n° 3559, publicada no último dia 20 de fevereiro.

Data: 24/05/2006

Processo: 11777/2006

Protocolo: 11777/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Moção de Congratulações à Associação Atlética Internacional, através do seu atual Presidente, José Galdêncio, pelo seu centenário de existência, a ser comemorado no próximo dia 11 de junho, e pelo que representa na história dos 122 anos de fundação do nosso município. Fatos que, por mais que nos façamos de esquecidos ou desinteressados, nutrem merecido respeito e carinho no coração dos bebedourenses, mantendo viva a esperança em vê-la atuando num futuro bastante próximo.

Data: 24/05/2006

Processo: 11765/2006

Protocolo: 11765/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Solicita que seja dada ciência à UNIMED BEBEDOURO Cooperativa de Médicos, através da sua Diretora- Presidente, Drª Mary Enokibara da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos seus dezessete anos de fundação no nosso município, completados no último dia 18 de maio e comemorados no último dia 25 de maio, e também pela competência de sua administração e pela qualidade dos serviços que presta na área da medicina suplementar, justificando o espaço que merecidamente conquistou entre os nossos cidadãos. Fatos que muito nos honra e orgulha.

Data: 23/05/2006

Processo: 11761/2006

Protocolo: 11761/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Silas Rondeau Cavalcanti Silva, e ao Presidente da Agência Nacional de Petróleo, Embaixador Sebastião do Rêgo Barros, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a recente auto-suficiência em petróleo alcançada pela Petrobrás atinja o bolso do consumidor brasileiro, através da adoção de uma política governamental que reconsidere a alta tributação sobre os seus derivados no nosso País e que resulte na redução do preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, tornando-os compatíveis com os preços praticados em países que atingiram a auto-suficiência, pois são produtos cujos preços agem diretamente na economia popular, uma vez que sempre que sobem provocam efeito cascata na economia, ou seja, quase tudo se encarece.

Data: 23/05/2006

Processo: 11760/2006

Protocolo: 11760/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Agricultura, Exmo. Sr. Roberto Rodrigues, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Exmo. Sr. Guilherme Cassel, ao Líder do Governo no Senado, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, e ao Líder do Governo na Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se incluir entre as medidas estruturais que o Governo pretende direcionar ao setor agrícola - em razão das manifestações dos produtores rurais nos Estados e das reivindicações levadas à Brasília - também a citricultura, pois trata-se de um ramo do agronegócio voltado, principalmente, à exportação, que a exemplo de outras culturas não vem conseguindo fechar sua conta na área rural e, por isso, apresenta risco de tornar-se cultura inviável frente às dificuldades vividas pelos produtores, visto que enfrentam alto custo de produção por um baixo valor de mercado e, desta forma, justificam a necessidade de uma política urgente de incentivos.

Data: 23/05/2006

Processo: 11759/2006

Protocolo: 11759/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministro das Comunicações, Exmo. Dr. Hélio Costa, da MOÇÃO DE APELO para que, via propagandas nos vários veículos de comunicação, direcione uma política de conscientização pública nacional voltada ao consumidor, objetivando equilibrar a relação que têm com as operadoras de telefonia espalhadas pelo País, quanto aos serviços por elas fartamente oferecidos, destacando claramente a sua autonomia de decisão neste mercado, a partir da sua real necessidade e não pela forma generalizada como as operadoras propagam tais serviços, inclusive por contato telefônico, na tentativa de persuadir a aquisição de planos que lhes são mais vantajosos financeiramente.

Data: 17/05/2006

Processo: 11725/2006

Protocolo: 11725/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao idealizador e organizador do 1º Fórum Regional de Investimento, Dr. José Avelino Franco do Amaral, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento realizado recentemente na cidade de Ribeirão Preto, agradecendo, nesta oportunidade, a atenção dispensada aos representantes do nosso município, que, encantados, mostraram-se satisfeitos com os resultados obtidos.

Data: 17/05/2006

Processo: 11724/2006

Protocolo: 11724/2006

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Senador da República, Exmo. Sr. Eduardo Suplicy, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma como vem enfrentado a crise política nacional, procurando, inclusive, convencer o Presidente da Republica, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, seu companheiro de luta e por quem sempre nutriu admiração e respeito, a comparecer no Congresso Nacional a fim de esclarecer dúvidas relacionadas com o "mensalão" e com as recentes "denúncias" do ex-secretário geral do PT, pois, confiante que está de que nada há para se esconder, acredita que tal posicionamento justifica-se oportuno.