Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 65/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/06/2022
Processo: 677/2022
Protocolo: 43980/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5560, Autógrafo Nº 5519/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022
Projeto de Lei Nº 64/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2022
Processo: 664/2022
Protocolo: 43964/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 292/2022
Projeto de Lei Nº 63/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2022
Processo: 647/2022
Protocolo: 43946/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorpora como bens dominicais parte de área da Estrada Municipal BBD-472, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências. (desafetação de parte da estrada da municipalidade denominada BBD-472, localizada nas confrontações do Sítio Ana Maria, Sítio Marina e Sítio Santa Cruz)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5597, Autógrafo Nº 5549/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022
Projeto de Lei Nº 62/2022
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2022
Processo: 646/2022
Protocolo: 43945/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5596, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022, Autógrafo Nº 5548/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022
Projeto de Lei Nº 61/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2022
Processo: 635/2022
Protocolo: 43927/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (repasse de recursos para compra de um veículo para a entidade DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5562, Autógrafo Nº 5518/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Projeto de Lei Nº 60/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2022
Processo: 630/2022
Protocolo: 43919/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos de segurança, tanto individuais quanto coletivos, para os 99 agentes da Guarda Civil Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5563, Autógrafo Nº 5517/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022
Projeto de Lei Nº 59/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2022
Processo: 629/2022
Protocolo: 43915/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Esporte Kids, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5557, Autógrafo Nº 5511/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022
Projeto de Lei Nº 58/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2022
Processo: 628/2022
Protocolo: 43914/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5568, Autógrafo Nº 5516/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022
Projeto de Lei Nº 57/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Processo: 627/2022
Protocolo: 43912/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 236.497,35 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), que especifica. (substituição da iluminação pública nas praças dos distritos de Botafogo e Turvínea e do povoado de Andes)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5555, Autógrafo Nº 5510/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Projeto de Lei Nº 56/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2022
Processo: 610/2022
Protocolo: 43890/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária PET a ser desenvolvido junto à Coordenadoria de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 271/2022
Projeto de Lei Nº 55/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2022
Processo: 608/2022
Protocolo: 43888/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Bebedouro oferecerem treinamento de aplicação de manobra Heimlich.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 371/2022
Projeto de Lei Nº 54/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2022
Processo: 580/2022
Protocolo: 43853/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.417.408, 59 (um milhão quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), que especifica. (infraestrutura urbana e recapeamento asfáltico no Jardim do Bosque e Jardim Canadá, no setor norte)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5553, Autógrafo Nº 5509/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Projeto de Lei Nº 53/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2022
Processo: 579/2022
Protocolo: 43852/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui o Programa Cidade em Duas Rodas com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5552, Autógrafo Nº 5508/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Projeto de Lei Nº 52/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2022
Processo: 560/2022
Protocolo: 43819/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (contratação de serviços de terceiros e compra de materiais permanentes, de bens móveis e de consumo, de medicamentos e de equipamentos para o Canil Albergue Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5551, Autógrafo Nº 5506/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022
Projeto de Lei Nº 51/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2022
Processo: 559/2022
Protocolo: 43818/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que especifica. (aquisição de um veículo utilitário para a entidade Um futuro e uma esperança - Casa Esperançar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5550, Autógrafo Nº 5505/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022