Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 30/08/2005

Processo: 10436/2005

Protocolo: 10436/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização e sucesso da "XIV Semana de Prevenção às Deficiências", entre os dias 21 e 28 de agosto p.p., que vem se tornando em Bebedouro um evento bem vindo e tradicional, tanto pela sua oportunidade e importância como pela brilhante atuação das pessoas interessadas pela causa, portadoras de necessidades especiais ou não.

Data: 26/08/2005

Processo: 10421/2005

Protocolo: 10421/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Ministro das Comunicações, Exmo. Sr. Hélio Costa, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Severino Cavalcanti, bem como às Lideranças Partidárias daquela Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços visando atingir a tão sonhada suspensão da assinatura básica nas contas de telefonia fixa, seja através de "convenção coletiva de consumo" entre órgãos públicos de defesa dos direitos do consumidor com as operadoras, seja pela agilização dos trâmites e a aprovação dos projetos apensados ao Projeto de Lei n° 5476/2001, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira, que propõe mudanças na Lei Geral de Telecomunicações e já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Data: 26/08/2005

Processo: 10418/2005

Protocolo: 10418/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Berenguel, pelo passamento do Professor Sérgio Ricardo Berenguel, ocorrido no último dia 23 de agosto.

Data: 26/08/2005

Processo: 10417/2005

Protocolo: 10417/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Calif, pelo passamento do Sr. Thomé Calif, ocorrido no último dia 25 de agosto.

Data: 23/08/2005

Processo: 10394/2005

Protocolo: 10394/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Direção da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A pelo seu desenvolvimento industrial na cidade de Bebedouro, empregando nossos cidadãos e contribuindo para o progresso e engrandecimento do município.

Data: 16/08/2005

Processo: 10358/2005

Protocolo: 10358/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Rede Criança e Adolescente da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ano 2005, realizada nos dias 11 e 12 de agosto p.p., quando, com o tema "Participação, Controle Social e Garantia de Direitos - Por uma Política de atendimento à Criança e ao Adolescente", propuseram a necessária reflexão da sociedade e do governo, objetivando-se reconhecer, valorizar e, sobretudo, promover a ampliação da participação, do controle social e, também, do apoio institucional, para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Data: 10/08/2005

Processo: 10328/2005

Protocolo: 10328/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita que seja dada ciência à dupla ZÉ RENATO E RAFAEL, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo brilhante desempenho que tiveram no 3º Festival Viola de Todos os Cantos, onde interpretaram a música "Viola que Toca" com a exímia competência que lhes é peculiar, classificando-se entre os 20 melhores, num evento grandioso, bastante competitivo e de grande repercussão nacional. Fato este, que expressa o talento da dupla, divulga nosso município e enche de orgulho os cidadãos bebedourenses.

Data: 09/08/2005

Processo: 10317/2005

Protocolo: 10317/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que sejam oficiados o Presidente da COOPERCITRUS, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e o Diretor Operacional do sistema COOPERCITRUS e Presidente da EECB e da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da VI FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus nos dias 03, 04 e 05 de agosto p.p., parabenizando-os pelo sucesso do evento de ideal cooperativista, que organizado por pessoas compromissadas e unidas em torno do benefício coletivo, vem engrandecendo nossa cidade e região.

Data: 03/08/2005

Processo: 10289/2005

Protocolo: 10289/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.

Data: 01/08/2005

Processo: 10276/2005

Protocolo: 10276/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Centro Espírita do Calvário ao Céu, através de seu Presidente, Ilmo. Sr. Carlos Henrique Medeiros, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo magnífico trabalho evangelizador e assistencial, que vem dedicando com muito amor e competência em prol da comunidade bebedourense nestes 97 (noventa e sete) anos de existência, completados no último dia 06 de agosto. Fato este, que nos honra e é merecedor de todo nosso reconhecimento, carinho e respeito, pois tornou-se imprescindível no dia-a-dia do nosso município.

Data: 25/07/2005

Processo: 10238/2005

Protocolo: 10238/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Professora Edilena Manente da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo mérito alcançado ao ser selecionada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para participar do Curso Intensivo de Línguas e Cultura Espanhola, a ser realizado na Universidade de Salamanca na Espanha.

Data: 20/07/2005

Processo: 10222/2005

Protocolo: 10222/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: SOLICITA que seja dada ciência ao Juiz da 1ª Vara Cível de Bebedouro, Exmo. Dr. Neyton Fantoni Jr., da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela sua sentença em favor da COMCITRUS, que serviu como um alento à todos os produtores de citrus, mola propulsora de nosso município e região, quando, norteado pela função do Poder Judiciário em assegurar o equilíbrio das relações contratuais, baseou-se na característica da exclusividade prevista em contrato, para invalidar o distrato (anulação de contrato) fruto de coação da CARGILL, determinando à contratada o pagamento de uma indenização de U$ 63,8 milhões.

Data: 20/07/2005

Processo: 10219/2005

Protocolo: 10219/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Padre Salesiano Agnaldo Soares Lima, da MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES pela sua preocupação para com os jovens infratores e pela criatividade dedicada à causa, apresentando alternativas objetivas, bem elaboradas e praticáveis, como é o Núcleo de Atendimento Integrado, que surge como feliz esperança num momento difícil, se mostrando eficiente frente à realidade nacional e, por isso, vem sendo adotado, com sucesso, como política pública em muitos municípios do País.

Data: 13/07/2005

Processo: 10192/2005

Protocolo: 10192/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Sr. Edson Garcia Alves da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competente organização do Festival Nacional de Canto e pela qualidade apresentada durante a realização do importante evento cultural, contribuindo, ainda, para divulgar nosso município em outras regiões e valorizar a cultura entre os nossos cidadãos.

Data: 29/06/2005

Processo: 10135/2005

Protocolo: 10135/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Professor Adauto Francisco Paschoal, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua atitude cidadã para com a nossa comunidade, quando num típico exemplo que lhe é peculiar doou para a Prefeitura Municipal mais de 200 livros oriundos do acervo da Biblioteca pertencente ao antigo Ginásio e Escola Técnica de Comércio Vicente Ceriana César, do qual foi o seu Diretor-Proprietário.