Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 23/07/2009

Processo: 18015/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que convoque a Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Srª. Maria Aparecida Chimello dos Santos, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 26ª Sessão Ordinária, no próximo dia 14 de setembro, para explanar sobre a atuação e dificuldades do seu departamento e, também, esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter. Requer, ainda, que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desTa convocação.

Data: 23/07/2009

Processo: 18014/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que convoque a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatubá, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 25ª Sessão Ordinária, no próximo dia 08 de setembro, para explanar sobre questões relacionadas ao seu departamento e, também, esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter. Requer, ainda, que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Data: 23/07/2009

Processo: 18013/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requerem à Mesa que convide a Coordenadora do Conselho Tutelar, Srª. Jalili Carlomagno Saleh Gomes, para que compareça na 24ª Sessão Ordinária desta Casa, no próximo dia 24 de agosto, para explanar sobre o trabalho que o órgão vem desenvolvendo no enfrentamento das questões que envolvem as crianças e os adolescentes no município. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Data: 17/06/2009

Processo: 17905/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos remeta cópia de toda documentação que envolve o Processo n° 90/2009, referente ao Convite n° 50/2009, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 29 de maio último, que culminou no Contrato n° 113/2009 com a Empresa Pichin e Gonçalves Comércio e Construtora Civil Sociedade LTDA, visando à reforma da CEMEI "Mara Marques", Rassim Dib, por um valor de R$ 149.351,58 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

Data: 17/06/2009

Processo: 17904/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que seja agendada para o próximo dia 27 de julho, às 20h, no recinto desta Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que institui a contribuição de iluminação pública - CIP - no município. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, ao IMESB, à FAFIBE, ao Ministério Público local, aos Conselhos Municipais, à 87ª Subsecção da OAB, às Autarquias, aos Partidos Políticos, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Data: 17/06/2009

Processo: 17902/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Eng° Marco Aurélio Macedo Pereira, e o Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Barretos, 1° Tenente PM Amarildo Roberto Bassi, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes ao trecho Bebedouro/Olímpia da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322): 1 - Qual a média diária de veículos, se possível detalhada (veículos leves e pesados), nos trechos Bebedouro/Monte Azul Paulista e Bebedouro/Olímpia respectivamente? 2 - Conforme os padrões e a forma já existentes para computar os acidentes no referido trecho, qual é a média de ocorrências, o percentual de casos com vítimas fatais e os tipos de acidentes mais comuns?

Data: 17/06/2009

Processo: 17901/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos inteire das ações da Comissão Municipal de Emprego, quanto à sua atuação, quem atualmente a preside e os trabalhos em que vem atuando, enviando-nos, posto que não temos nos arquivos desta Casa, cópia do Decreto Municipal n° 3667, de 01 de abril de 1997.

Data: 16/06/2009

Processo: 17885/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, Prof. Fabiano Botamedi, para que nos prestem as seguintes informações referentes à aquisição e distribuição de uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino: 1 - A Administração Municipal pretende distribuir uniformes escolares aos alunos da rede municipal? Se sim, nos informe de que forma e quando isso se dará! Se não, qual o motivo? 2 - A exemplo do que a EMEI "Paulo Rezende Torres de Albuquerque" fez para os seus alunos, a Administração já pensou em fazer parceria com a iniciativa privada para financiar os uniformes? Explique a resposta.

Data: 15/06/2009

Processo: 17877/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, e ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dr. William Celso de Oliveira Sylvestre, para que nos informem se vem sendo cumprido o Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo, instituído pela Lei n° 2734/1997, assim como a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas praças de alimentação dos shoppings, galerias e similares do município, instituída pela Lei n° 3847/2008, esclarecendo-nos as razões de eventual descumprimento. Também, uma vez que no próximo dia 29 de agosto se dará o Dia Nacional do Combate ao Fumo, introduzido no calendário oficial do município, por meio do art. 4° da Lei 2734/1997, se existe alguma programação de atividades prevista.

Data: 09/06/2009

Processo: 17866/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 2713/1997, que cria o Banco Municipal de Leite em Bebedouro, quanto à regulamentação e sua efetiva implantação.

Data: 09/06/2009

Processo: 17850/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3410/2004, que dispõe sobre o reaproveitamento dos materiais de prédios a serem total ou parcialmente demolidos no âmbito do município:
1 - Existe decreto que regulamente esta Lei, conforme o que se determina no seu artigo 4º? Se sim, nos encaminhe uma cópia! Se não, que ação pode ser provocada pela nova Administração?
2 - Como a Administração vê a possibilidade de se utilizar no município o que reza a referida Lei e o que precisaria adequar para cumprir as suas exigências? 3 - Enfim, o que a Administração pretende fazer para solucionar o problema?

Data: 09/06/2009

Processo: 17846/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareça os seguintes questionamentos referentes ao Programa ou Estratégia de Saúde da Família no nosso município: 1 - Quantas unidades têm em funcionamento no município e de quantas realmente precisamos? 2 - Qual a cobertura do PSF no município (número de bairros, distritos e povoados, assim como, de pessoas atendidas)?
3 - Qual o valor creditado ao município para cada unidade do PSF? 4 - Se é que temos, quais as dificuldades da Administração para manter as unidades existentes e implantar outras novas? 5 - Quanto ao jardim das Acácias, a Vila do Alto do Sumaré e outros bairros adjacentes, qual a previsão para que o programa seja implantado?

Data: 03/06/2009

Processo: 17820/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos -, Sr. Acelino Cardoso de Sá, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de junho, com a finalidade de apresentar o trabalho que vem executando à frente da Autarquia Municipal, pela exposição, entre outras: das suas realizações; as obras que se fazem necessárias no município e as condições técnico-financeiras para que sejam executadas; e, também, outras dúvidas que possamos ter referentes à Autarquia. Na oportunidade, se for do interesse do Diretor, fica convidado o Chefe de Divisão de Captação e Tratamento de Água, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin.
Requer, ainda, que baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, que o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Data: 02/06/2009

Processo: 17817/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Rubens Marcondes de Oliveira, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 20ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 22 de junho, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o trabalho que vem executando à frente do Departamento Municipal, expondo a situação atual do órgão no caminho das metas almejadas e dos programas existentes, quando, na oportunidade, poderá esclarecer dúvidas que os vereadores possam ter. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requer que o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Data: 02/06/2009

Processo: 17816/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Requer à Mesa que oficie à Diretora do Departamento Municipal do Meio Ambiente, Srª. Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes, e a Coordenadora da Divisão de Controle e Zoonoses, Drª. Stella Cervalo Robeli Daud, para que nos informem como a Administração Municipal vem atuando no controle de pombos no município, especialmente nas praças e escolas, onde muitas pessoas se concentram.