Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 53/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Processo: 1255/2017
Protocolo: 34121/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que especifica. (prestação de serviços de coleta e de análise de exames laboratoriais de Patologia Clínica e Anatomia Patológica dos pacientes do Convênio SUS, oriundos da Rede Básica de Saúde, Hospital Júlia Pinto Caldeira, UPA - Unidade de Pronto Atendimento - e Vigilância Epidemiológica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5226, Autógrafo Nº 5179/2017 ao Projeto de Lei Nº 53/2017
Projeto de Lei Nº 52/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Processo: 1254/2017
Protocolo: 34120/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que especifica. (contrapartida do convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP -, para realização do 21º Jogos Regionais do Idoso – 2017)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5225, Autógrafo Nº 5178/2017 ao Projeto de Lei Nº 52/2017
Projeto de Lei Nº 51/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Processo: 1253/2017
Protocolo: 34119/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba estadual, objeto do convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP -, para realização do 21º Jogos Regionais do Idoso – 2017)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5224, Autógrafo Nº 5177/2017 ao Projeto de Lei Nº 51/2017
Projeto de Lei Nº 50/2017
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2017
Processo: 1223/2017
Protocolo: 34064/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), que especifica. (Verba federal para abertura de processo licitatório para conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde para implantação de Unidade de Saúde da Família à Rua Angelo Rímoli, 1905 - Jardim São Fernando)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5223, Autógrafo Nº 5176/2017 ao Projeto de Lei Nº 50/2017
Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2017
Processo: 1221/2017
Protocolo: 34052/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5222, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017, Autógrafo Nº 5175/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017
Projeto de Lei Nº 48/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Processo: 1214/2017
Protocolo: 34037/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para o Governo do Estado de São Paulo, destinado à construção e implantação do Hospital Regional.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5221, Autógrafo Nº 5174/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
Projeto de Lei Nº 47/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Processo: 1213/2017
Protocolo: 34036/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (execução de infraestrutura urbana, cujo Convênio nº. 095/2016, em 07 de junho de 2016, Casa Civil do Estado de São Paulo, recebeu anuência somente agora para abertura de certame licitatório)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5220, Autógrafo Nº 5173/2017 ao Projeto de Lei Nº 47/2017
Projeto de Lei Nº 46/2017
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2017
Processo: 1212/2017
Protocolo: 34035/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), que especifica. (contrapartida do Convênio nº 095/2016, convênio Estadual, por meio da Casa Civil, para execução de infraestrutura urbana)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5219, Autógrafo Nº 5172/2017 ao Projeto de Lei Nº 46/2017
Projeto de Lei Nº 45/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Processo: 1211/2017
Protocolo: 34034/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), que especifica. (recursos do tesouro federal, para obra de engenharia, incentivo as ações de Vigilância Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais (PVVS), com reforma do setor de Vigilância Epidemiológica/Serviço de Assistência Especializada/Hospital DIA com reestruturação e adequação das dependências)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5218, Autógrafo Nº 5171/2017 ao Projeto de Lei Nº 45/2017
Projeto de Lei Nº 44/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Processo: 1210/2017
Protocolo: 34033/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, que especifica e dá outras providências. (R$ 1.230.034,68 referente ao período de março a junho de 2017)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5217, Autógrafo Nº 5170/2017 ao Projeto de Lei Nº 44/2017
Projeto de Lei Nº 43/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Processo: 1209/2017
Protocolo: 34031/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria cargos e vagas que especifica. (no anexo II da Lei 4.634/2013)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5216, Autógrafo Nº 5169/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017
Projeto de Lei Nº 42/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Processo: 1208/2017
Protocolo: 34030/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 4.904, de 07 de outubro de 2014, que especifica. (Conselho Municipal de Turismo, passa a ser também deliberativo para o assessoramento da municipalidade em questões referentes ao desenvolvimento turístico da cidade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5215, Autógrafo Nº 5168/2017 ao Projeto de Lei Nº 42/2017
Projeto de Lei Nº 41/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2017
Processo: 1207/2017
Protocolo: 34029/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. [despesas com o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado referentes às perdas salariais de aposentados e pensionistas que tiveram os proventos convertidos na mudança do Cruzeiro Real, para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994, na transição para o Real]
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5214, Autógrafo Nº 5167/2017 ao Projeto de Lei Nº 41/2017
Projeto de Lei Nº 40/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2017
Processo: 1199/2017
Protocolo: 34018/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (até o montante de R$ 4.000.000,00, para obras de recapeamento asfáltico, sinalizações vertical e horizontal, que beneficiarão pontos estratégicos do município, tendo como objetivo a melhoria da urbanização, recuperação e revitalização da malha urbana, atendendo uma população estimada de 40 mil pessoas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5213, Autógrafo Nº 5166/2017 ao Projeto de Lei Nº 40/2017
Projeto de Lei Nº 39/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2017
Processo: 1198/2017
Protocolo: 34017/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), que especifica. (execução de pavimentação e qualificação de vias urbanas nas Avenidas José Paixão e José Cardassi, Distrito Industrial II, recursos federal, através do contrato de financiamento nº 0414486-27/2015)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5212, Autógrafo Nº 5165/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017