Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2017
Processo: 1221/2017
Protocolo: 34052/2017
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 49-2017 Institui o Plano Municipal de Turismo | .doc | 13/07/2017 | 10,3 MB | |
| PL 49-17 | 03/08/2021 | 359,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 21/07/2017 |
Mensagem n. 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura |
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| Autógrafo Nº 5175/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 25/07/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Institui o Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5222 | 25/07/2017 |
Institui o Plano Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Extraordinária de 2017 | 17/07/2017 | Ordem do Dia |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2017 | 17/07/2017 | Ordem do Dia |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: PEDIDO DE VISTAS