Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 03/06/2004

Processo: 8168/2004

Protocolo: 08168/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Mara Marques)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3400, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2004

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2004

Processo: 8124/2004

Protocolo: 08124/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Jairo Scatambulo" a atual Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos.)

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2004

Processo: 8123/2004

Protocolo: 08123/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Avenida dos Tropeiros" a atual Avenida Prefeito Edne José Piffer

Tipo: Legislativo

Data: 21/05/2004

Processo: 8096/2004

Protocolo: 08096/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2004

Tipo: Executivo

Data: 20/05/2004

Processo: 8095/2004

Protocolo: 08095/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: ALTERA A §3° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.087/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Executivo

Data: 20/05/2004

Processo: 8092/2004

Protocolo: 08092/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções as entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3381, Autógrafo Nº 3335/2004 ao Projeto de Lei Nº 51/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/2004

Processo: 8086/2004

Protocolo: 08086/2004

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Municipal n° 3369 de 22 de abril de 2004 e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2004

Processo: 8030/2004

Protocolo: 08030/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Obriga estabelecimentos mencionados a manter em local visível cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que esta lei especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3392, Autógrafo Nº 3334/2004 ao Projeto de Lei Nº 49/2004

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2004

Processo: 7991/2004

Protocolo: 07991/2004

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3398, Autógrafo Nº 3344/2004 ao Projeto de Lei Nº 48/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2004

Tipo: Executivo

Data: 29/04/2004

Processo: 7987/2004

Protocolo: 07987/2004

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - PRODEC, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, APOIO FINANCEIRO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVICOS EM CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE, QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3380, Autógrafo Nº 3333/2004 ao Projeto de Lei Nº 47/2004, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2004, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2004

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2004

Processo: 7971/2004

Protocolo: 07971/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública na forma que especifica. (Norival Rodrigues Faria)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3393, Autógrafo Nº 3340/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2004

Processo: 7957/2004

Protocolo: 07957/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00 que especifica.(CÂMARA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3376, Autógrafo Nº 3329/2004 ao Projeto de Lei Nº 45/2004

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2004

Processo: 7918/2004

Protocolo: 07918/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Suprime o Item "c" do Artigo 2º da Lei nº 3121, de 09 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3394, Autógrafo Nº 3339/2004 ao Projeto de Lei Nº 44/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 7865/2004

Protocolo: 07865/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (denomina Dr. João Cambaúva a Unidade de Saúde da Família do Jardim Cláudia I)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3390, Autógrafo Nº 3338/2004 ao Projeto de Lei Nº 43/2004

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2004

Processo: 7864/2004

Protocolo: 07864/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (denomina Dr. Pedro Marinho de Mello Jr a Unidade de Saúde da Família do Residencial Pedro Maia)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3387, Autógrafo Nº 3328/2004 ao Projeto de Lei Nº 42/2004