Projeto de Lei Nº 47/2004
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2004
Processo: 7987/2004
Protocolo: 07987/2004
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - PRODEC, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, APOIO FINANCEIRO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVICOS EM CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE, QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2004 | 24 KB | |
| PL 47-04 | 23/09/2022 | 26 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 | 17/05/2004 |
Dá nova redação ao art. 2º
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Celso Teixeira Romero, Walter de Oliveira Cávoli |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 | 20/05/2004 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - PRODEC, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, APOIO FINANCEIRO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVICOS EM CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE, QUE ESPECIFICA.
Autoria: PODER EXECUTIVO - MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 47, 2004 |
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| Autógrafo Nº 3333/2004 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 | 25/05/2004 | Autógrafo Nº 3333/2004 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - PRODEC, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, APOIO FINANCEIRO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVICOS EM CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE, QUE ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 3380 | 25/05/2004 | Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, junto ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário, um apoio financeiro para a realização de obras e serviços, sendo construção de salão comunitário. |