Projeto de Lei Nº 56/2004
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2004
Processo: 8168/2004
Protocolo: 08168/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Mara Marques)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2004 | 24 KB | |
| PL 56-04 | 23/09/2022 | 10,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2004 | 03/06/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Mara Marques) | |
| Lei Ordinária Nº 3400 | 18/07/2004 | Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Mara Marques, a CEMEI do Rassin Dibe) |