Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2018

Processo: 915/2018

Protocolo: 36455/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), que especifica. (verba federal do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, bem como contrapartida do município, para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, para aquisição de bens - veículos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5322, Autógrafo Nº 5275/2018 ao Projeto de Lei Nº 66/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2018

Processo: 914/2018

Protocolo: 36454/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade, bem como contrapartida do município, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Planejamento e Gestão)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5321, Autógrafo Nº 5274/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2018

Processo: 913/2018

Protocolo: 36453/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), que especifica. (execução de implantação de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município, conforme contrato de repasse com o Ministério das Cidades, bem como contrapartida do município)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5320, Autógrafo Nº 5273/2018 ao Projeto de Lei Nº 64/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2018

Processo: 912/2018

Protocolo: 36452/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade, bem como contrapartida do município, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Planejamento e Gestão)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5319, Autógrafo Nº 5272/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2018

Processo: 911/2018

Protocolo: 36451/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (reforma da Casa de São Camilo, em Barretos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5318, Autógrafo Nº 5271/2018 ao Projeto de Lei Nº 62/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2018

Processo: 910/2018

Protocolo: 36450/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (construção de sepulturas para o Cemitério Municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5316, Autógrafo Nº 5270/2018 ao Projeto de Lei Nº 61/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2018

Processo: 907/2018

Protocolo: 36402/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Revoga o inciso VI do art. 146, o art. 158, seu parágrafo único, e o Anexo I, todos da Lei Municipal nº 2.693/97, cria o Anexo IV na Lei Municipal nº 4.634/2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5315, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2018, Autógrafo Nº 5268/2018 ao Projeto de Lei Nº 60/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2018

Processo: 906/2018

Protocolo: 36401/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (contrapartida do município de Convênio Federal com Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, referente à execução de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico do Jardim Eldorado)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5314, Autógrafo Nº 5267/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2018

Processo: 905/2018

Protocolo: 36400/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que especifica. (convênio com Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, referente à execução de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no Jardim Eldorado)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5313, Autógrafo Nº 5266/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2018

Processo: 904/2018

Protocolo: 36393/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.990,00 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais), que especifica. (compra de equipamentos e materiais permanentes para equipar as ESFs)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5312, Autógrafo Nº 5265/2018 ao Projeto de Lei Nº 57/2018

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2018

Processo: 902/2018

Protocolo: 36380/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (crédito no valor de R$ 1.292.445,95 referente à execução do Programa Via Rápida 18, relativo a recursos de Convênio Estadual com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que objetiva a realização de cursos de qualificação profissional e formação cidadã)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5309

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2018

Processo: 901/2018

Protocolo: 36379/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 449.249,90 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), que especifica. (referente à diferença do orçamento de 2018 para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, verba do Imposto de Renda, com a despesa de Chamamento Público)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5308

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2018

Processo: 900/2018

Protocolo: 36378/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 220.768,99 (duzentos e vinte mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), que especifica. (desapropriação de área de terra para interligação da BBD136 com o dispositivo de acesso à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 364)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5307

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2018

Processo: 899/2018

Protocolo: 36377/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5311, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018, Autógrafo Nº 5264/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2018

Processo: 855/2018

Protocolo: 36319/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (terreno correspondente à quadra 25 no Distrito Industrial; prédio comercial com frente para a Rua Brandão Veras, 665; casa geminada à Rua Brandão Veras, 677 e 687; terreno correspondente ao lote 272 com frente para o prolongamento da Rua Portugal; terreno correspondente ao lote 286 com frente para o prolongamento da Rua Portugal, terreno correspondente ao lote 299 com frente para o prolongamento da Rua Portugal e terreno correspondente ao lote 340 com frente para o prolongamento da Rua Rio Grande do Norte)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5306, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018, Autógrafo Nº 5260/2018 ao Projeto de Lei Nº 52/2018