Projeto de Lei Nº 53/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2018
Processo: 899/2018
Protocolo: 36377/2018
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 53-18 - Atribuições de cargos - lei 4634 de 2013 | .doc | 04/07/2018 | 160 KB | |
| PL 53-18 | 29/07/2021 | 140,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 | 05/07/2018 |
Dá nova redação ao cargo e às atribuições de secretário municipal constantes do artigo 1º.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 | 11/07/2018 |
Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura |
|
| Autógrafo Nº 5264/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 | 13/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5311 | 16/07/2018 |
Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Extraordinária de 2018 | 05/07/2018 | Ordem do Dia |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2018 | 05/07/2018 | Ordem do Dia |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Resultado: ADIADO(A)